INTERVENCAO DE TERCEIROS Flashcards
1
Q
Em qual o prazo deve ocorrer a citação do limites consórcio passivo em caso de chamamento ao processo?
A
No prazo de 30 dias sob pena de ficar sem efeito o chamamento. Se o chamado residir em outra comarca, sessão ou subseção Judiciária ou em lugar incerto o prazo será de 2 meses.
2
Q
Em quais casos cabe a intervenção de Amicus curiae?
A
- Relevância da matéria
- Especificidade do tema objeto da demanda
- Repercussão social da controvérsia
3
Q
Quem pode ser amicus curiae?
A
- Pessoa natural
- Pessoa jurídica
- Órgão
- Entidade especializada com representatividade adequada
4
Q
É cabível a intervenção do amicus curiae mandado de segurança?
A
Sim
5
Q
É cabível a intervenção de amicus curiae no procedimento do mandado de injuncao?
A
Sim
