procedimento comum prova II (arts.405 - 484) Flashcards

1
Q

Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.

A

certo

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2
Q

O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do _________.

A

documento particular.

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3
Q

A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de __________, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos. Se arguida, será resolvida ___, salvo se a parte querer que seja resolvida ____, situação em que a declaração sobre a falsidade constará da ____ incidindo _____

A

15 (quinze) dias
como questão incidental
como questão principal, parte dispositiva da sentença, a coisa julgada

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4
Q

Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de __________ para adotar qualquer das medidas cabíveis.

Poderá o juiz, ________, dilatar o prazo para manifestação sobre a prova documental produzida, levando em consideração a quantidade e a complexidade da documentação.

A

15 (quinze) dias; a requerimento da parte

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5
Q

A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso.

A

certo

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6
Q

O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:

I - já provados por _________;

II - que só por _________ puderem ser provados

A

documento ou confissão da parte; documento ou por exame pericial

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7
Q

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

A

certo

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8
Q

quais são as pessoas incapazes de depor como testemunha?

A

I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental;

II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;

III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;

IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

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9
Q

Quais são as pessoas impedidas de depor como testemunha?

A

I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;

II - o que é parte na causa;

III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

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10
Q

Quais são as pessoas suspeitas de depor como testemunhas?

A

I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

II - o que tiver interesse no litígio.

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11
Q

Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

A

certo

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12
Q

As testemunhas depõem obrigatoriamente na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa.

A

errado, não depoem na audiencia de instrução e julgamento

I - as que prestam depoimento antecipadamente;

II - as que são inquiridas por carta.

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13
Q

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos _____da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A

3 (três) dias

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14
Q

O juiz poderá alterar a ordem das testemunhas de ofício, independente de aceite das partes.

A

errado, se as partes concordarem.

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15
Q

É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até _____ apresentadas no ato e inquiridas em separado.

A

3 (três)

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16
Q

O juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.

A

certo

17
Q

A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, devendo a parte pagá-la logo que arbitrada ou depositá-la em cartório dentro de ________

A

3(três) dias.

18
Q

em razão da deferência, algumas autoridades são inquiridas em sua residência ou local de trabalho, nesses casos, o juiz solicitará a autoridade que indique dia, hora e local, entretanto, se passado um mês sem manifestação, ou, injustificadamente a autoridade não comparecer no dia agendado, o juiz designará dia e hora e local para o depoimento, preferencialmente na sede do juizo

A

certo

19
Q

A prova pericial consiste em que?

A

exame, vistoria ou avaliação.

20
Q

____________, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade.

A

De ofício ou a requerimento das partes
destaca-se que a prova técnica simplificada consistirá apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico.

21
Q

O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo.

A

certo

22
Q

Incumbe às partes, dentro de_________ contados da intimação do despacho de nomeação do perito:

I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso;

II - indicar assistente técnico;

III - apresentar quesitos.

A

15 (quinze) dias

23
Q

Ciente da nomeação, o perito apresentará em_____

I - proposta de honorários;

II - currículo, com comprovação de especialização;

III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

A

5 (cinco) dias:

24
Q

As partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo ____________, após o que o juiz arbitrará o valor, intimando-se as partes para os fins de adiantar as despesas.

A

comum de 5 (cinco) dias

25
Q

O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

A

certo

26
Q

O perito substituído restituirá, no prazo de _________, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de __________.

A

15 (quinze) dias; 5 (cinco) anos.

27
Q

Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela _______

A

metade do prazo originalmente fixado.

28
Q

O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos __________ antes da audiência de instrução e julgamento.

A

20 (vinte) dias

29
Q

As partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo _____, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

A

comum de 15 (quinze) dias

30
Q

A segunda perícia não substitui a primeira, cabendo ao juiz apreciar o valor de uma e de outra.

A

certo