procedimento comum prova II (arts.405 - 484) Flashcards
Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.
certo
O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do _________.
documento particular.
A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de __________, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos. Se arguida, será resolvida ___, salvo se a parte querer que seja resolvida ____, situação em que a declaração sobre a falsidade constará da ____ incidindo _____
15 (quinze) dias
como questão incidental
como questão principal, parte dispositiva da sentença, a coisa julgada
Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de __________ para adotar qualquer das medidas cabíveis.
Poderá o juiz, ________, dilatar o prazo para manifestação sobre a prova documental produzida, levando em consideração a quantidade e a complexidade da documentação.
15 (quinze) dias; a requerimento da parte
A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso.
certo
O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:
I - já provados por _________;
II - que só por _________ puderem ser provados
documento ou confissão da parte; documento ou por exame pericial
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.
certo
quais são as pessoas incapazes de depor como testemunha?
I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental;
II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;
III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;
IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
Quais são as pessoas impedidas de depor como testemunha?
I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;
II - o que é parte na causa;
III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.
Quais são as pessoas suspeitas de depor como testemunhas?
I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;
II - o que tiver interesse no litígio.
Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
certo
As testemunhas depõem obrigatoriamente na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa.
errado, não depoem na audiencia de instrução e julgamento
I - as que prestam depoimento antecipadamente;
II - as que são inquiridas por carta.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos _____da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.
3 (três) dias
O juiz poderá alterar a ordem das testemunhas de ofício, independente de aceite das partes.
errado, se as partes concordarem.
É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até _____ apresentadas no ato e inquiridas em separado.
3 (três)