impedimento e suspeição (arts. 144 -148)

Question 1

Trata-se de hipótese de impedimento quando atua juiz de que conheceu o processo em outro grau de jurisdição, tendo proferido ____.

Answer 1

decisão

Question 2

Trata-se de hipótese de impedimento ou suspeição?
Juiz quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

Answer 2

Impedimento.

Question 2

Trata-se de hipótese de impedimento do juiz quando ele for sócio ou membro de direção ou de___________ de pessoa jurídica parte no processo;

Answer 2

administração

Question 3

Trata-se de hipótese de impedimento ou suspeição?
Juiz quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes;

Answer 3

Impedimento

Question 4

Trata-se de hipótese de impedimento ou suspeição do juiz?
em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços;

Answer 4

impedimento

Question 5

Trata-se de hipótese de impedimento ou suspeição?
Juiz quando promover ação contra o advogado da parte.

Answer 5

Impedimento, tanto em ação contra parte quanto com o advogado dela.

Question 6

Trata-se de hipótese de impedimento do juiz quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o ______ grau, inclusive

Answer 6

terceiro.
Lembrar que o impedimento só se verifica quando o defensor público, o advogado ou o membro do Ministério Público já integrava o processo ANTES do início da atividade judicante do juiz.
Ainda, também se verifica o impedimento no caso de mandato conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros advogado que individualmente ostente a condição nele prevista, mesmo que não intervenha diretamente no processo.

Question 7

Trata-se de hipótese de impedimento ou suspeição?
juiz em processo que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha;

Answer 7

impedimento

Question 8

Trata-se de hipótese de impedimento ou suspeição do juiz?
em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório;

Answer 8

tratava-se de impedimento, entretando o STF declarou como inconstitucional, não se tratando mais de impedimento.

Question 9

É vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz.

Answer 9

certo

Question 10

há suspeição do juiz que é amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;

Answer 10

certo

Question 11

Há suspeição do juiz que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa ______ de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;

Answer 11

antes ou depois

Question 12

Trata-se de impedimento ou suspeição do juiz?
quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive?

Answer 12

Suspeição. lembrar que todo mundo tem conta no banco ai nao ia dar pra juiz nenhum atuar em nenhum processo de banco se fosse impedimento e que não inclui parente colateral aqui

Question 13

Juiz pode atuar em processo cuja parte é credora da mãe de seu conjuge ou será impedido/suspeito?

Answer 13

juiz suspeito

Question 14

Juiz que atua em processo cuja parte é credora ou devedora de seu irmão.

Answer 14

Não há suspeição pois irmão é parente COLATERAL de segundo grau, e a norma preve apenas suspeição de parentes em linha RETA até o terceiro grau.

Question 15

Juiz interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes é impedido.

Answer 15

errado, é suspeito.

Question 16

Poderá o juiz declarar-se impedido por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Answer 16

errado, pode se declarar apenas como suspeito, impedimento não pode ser por motivo de foro intimo.

Question 17

Será ilegítima a alegação de suspeição quando?

Answer 17

I - houver sido provocada por quem a alega;
II - a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido.

Question 18

No prazo de _______, a contar do_____, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição ______ dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.

Answer 18

15 dias, conhecimento do fato, petição específica.

Question 19

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao tribunal, na qual indicará o fundamento da recusa do juiz, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.

Answer 19

errado, dirigida ao juiz do processo, nao para o tribunal.

Question 20

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição do juiz, em preliminar do respectivo ato a ser praticado, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.

Answer 20

errado, sera em petição especifica para o juiz do processo.

Question 21

Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição, o juiz ordenará _______a remessa dos autos a _______, caso contrário, determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de ______ dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal.

Answer 21

imediatamente; seu substituto legal; 15 dias.

Question 22

Distribuído o incidente de suspeição ou impedimento, o _______deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido:

I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;

II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até ________.

Answer 22

relator; o julgamento do incidente.
Destaca-se que no que se refere ao juiz a discussao sobre o impedimento ou suspeição que começa com a petição específica da parte já suspende o processo, de modo que caso o juiz decida que não haja impedimento e seja distribuido o incidente ao tribunal, o relator decidirá se mantém o efeito suspensivo ou se o processo deve voltar a correr.

Question 23

Enquanto não for declarado o efeito em que é recebido o incidente de suspeição ou impedimento do juiz ou quando este for recebido com efeito suspensivo, a tutela de urgência será requerida ao substituto legal.

Answer 23

certo

Question 24

Verificando que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á.

Acolhida a alegação, tratando-se de __________, o tribunal condenará o juiz nas custas e remeterá os autos ao seu substituto legal, podendo o juiz recorrer da decisão

Answer 24

impedimento ou de MANIFESTA suspeição

Question 25

Verificando que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á.

Acolhida a alegação, tratando-se de impedimento ou de manifesta suspeição, o tribunal condenará o juiz no montante de um salário mínimo em favor da parte e remeterá os autos ao seu substituto legal, podendo o juiz recorrer da decisão

Answer 25

errado, condenará o juiz nas custas.

Question 26

Verificando que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á.

Acolhida a alegação, tratando-se de impedimento ou de manifesta suspeição, o tribunal condenará o juiz ______ e remeterá os autos ______, _______ (podendo/não podendo) o juiz recorrer da decisão

Answer 26

nas custas; ao seu substituto legal; podendo.

Question 27

Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o _______ fixará o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado.

O tribunal decretará a _______ dos atos do juiz, se praticados quando já presente o motivo de impedimento ou de suspeição.

Answer 27

tribunal; nulidade.

Question 28

Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o _______ grau, inclusive, o primeiro que ________ impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal.

Answer 28

terceiro; conhecer do processo.

Question 29

Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição ao membro do Ministério Público; aos auxiliares da justiça; aos demais sujeitos imparciais do processo.

A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, quando?

Answer 29

na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos

Question 30

Tratando-se de impedimento ou suspeição de membro do MP, auxiliar da justiça ou dos demais sujeitos imparciais do processo, o juiz mandará processar o incidente em separado e _____ (com/sem) suspensão do processo, ouvindo o arguido no prazo de ______e facultando a produção de prova, quando necessária. Já nos tribunais tal arguição será disciplinada pelo _______.

Answer 30

sem; 15 (quinze) dias; regimento interno

Question 31

Tratando-se de impedimento ou suspeição de membro do MP, auxiliar da justiça ou dos demais sujeitos imparciais do processo:

A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos.

O juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão do processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária.

Tais disposições aplicam-se às testemunhas?

Answer 31

Não, pois existe procedimento próprio.

Question 32

Há impedimento do juiz quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado, membro do Ministério Público ou testemunha, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

Answer 32

errado, não inclui testemunha aqui pois aqui seria auxiliar de justiça