artigos 64 a 66 Flashcards
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada
como ________de contestação.
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada
como questão preliminar de contestação.
A incompetência _____ pode ser alegada em qualquer
tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer
tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício
conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente, sem exceção?
errado. Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.
Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não
alegar a incompetência em preliminar de contestação
certo.
A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público em todos os casos?
errrado. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.
Há conflito de competência quando:
I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes;
II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência;
III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
certo
O juiz que não acolher a competência declinada deverá suscitar o conflito, salvo se a atribuir a outro juízo.
certo.
Uma ação que foi ajuizada no domicílio do réu não sofrerá alterações depois do registro em relação à competência. Ainda que o réu mude de endereço, a competência segue a mesma
certo.
Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta
a regra é que a ação de guarda seja ajuizada no domicílio da criança que está buscando a guarda. Se a criança sofre uma mudança de endereço para um lugar muito distante,
por exemplo, haverá problemas para a criança caso não se mude a competência?
sim, por isso nesse caso, o STJ entende que é possível modificar a tramitação do processo para o local onde reside o adotado.
Súmula 33 do STJ: “A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício”.
Antes da ______, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de ________.
citação; domicílio do réu.
As partes podem modificar a competência em razão do _____ e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações e só produz efeito quando constar de instrumento _________ e aludir EXPRESSAMENTE a determinado negócio jurídico.
O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes?
valor; escrito. Sim.
