do procedimento comum (355 - 368) Flashcards
O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando? (2 hipóteses)
I - não houver necessidade de produção de outras provas;
II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349 .
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles:
I - mostrar-se incontroverso;
II - estiver em condições de imediato julgamento, nos termos do art. 355 .
A parte poderá liquidar ou executar, desde logo, a obrigação reconhecida na decisão que julgar parcialmente o mérito, ______________de caução, __________ haja recurso contra essa interposto.
independentemente; ainda que
A liquidação e o cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito poderão ser processados em autos _______, a requerimento _______________.
suplementares; da parte ou a critério do juiz.
deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:
I - resolver as questões ________ pendentes, se houver;
II - delimitar as questões de ______ sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;
III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 ;
IV - delimitar as questões de _______ relevantes para a decisão do mérito;
V - designar, se necessário, __________.
processuais;
fato;
direito;
audiência de instrução e julgamento.
Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo _______ findo o qual a decisão se torna estável.
comum de 5 (cinco) dias,
As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das ________ a qual, se homologada, vincula as ________.
questões de fato e de direito; partes e o juiz
Se ______________, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.
Nesse caso as partes devem levar, para a audiência prevista, __________________.
a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito.
o respectivo rol de testemunhas.
Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo __________ para que as partes apresentem rol de testemunhas.
comum não superior a 15 (quinze) dias
O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a ______, sendo ________, para a prova de cada fato.
10 (dez); 3 (três), no máximo
O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados.
certo
As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências de saneamento.
certo
As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente:
I - o perito e os assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art. 477 , caso não respondidos anteriormente por escrito;
II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais;
III - as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas.
Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, independente de licença do juiz.
errado, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.
A audiência poderá ser adiada:
I - por convenção _______;
II - se não puder comparecer, ______, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;
III - por atraso injustificado de seu início em tempo ______ do horário marcado.
I - por convenção das partes;
II - se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;
III - por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado.
O impedimento deverá ser comprovado até ____________, e, não o sendo, o juiz procederá à instrução.
a abertura da audiência
O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.
certo
Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.
certo
Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de ____ para cada um, prorrogável por _______, a critério do juiz.
Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á entre os do mesmo grupo, se não convencionarem de modo diverso
20 (vinte) minutos; 10 (dez) minutos
Quando a causa apresentar questões complexas _________, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos _________, assegurada vista dos autos.
de fato ou de direito; sucessivos de 15 (quinze) dias
Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença _____________
em audiência ou no prazo de 30 (trinta) dias.
O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos, as decisões e a sentença, se proferida no ato.
Subscreverão o termo o juiz, os advogados, o membro do Ministério Público e o escrivão ou chefe de secretaria, e quanto as partes?
dispensadas as partes, exceto quando houver ato de disposição para cuja prática os advogados não tenham poderes.
A gravação da audiência também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, desde que com autorização judicial.
errado, independente de autorização judicial
