do procedimento comum (355 - 368)

Question 1

O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando? (2 hipóteses)

Answer 1

I - não houver necessidade de produção de outras provas;

II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349 .

Question 2

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles:

Answer 2

I - mostrar-se incontroverso;

II - estiver em condições de imediato julgamento, nos termos do art. 355 .

Question 3

A parte poderá liquidar ou executar, desde logo, a obrigação reconhecida na decisão que julgar parcialmente o mérito, ______________de caução, __________ haja recurso contra essa interposto.

Answer 3

independentemente; ainda que

Question 4

A liquidação e o cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito poderão ser processados em autos _______, a requerimento _______________.

Answer 4

suplementares; da parte ou a critério do juiz.

Question 5

deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:

I - resolver as questões ________ pendentes, se houver;

II - delimitar as questões de ______ sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;

III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 ;

IV - delimitar as questões de _______ relevantes para a decisão do mérito;

V - designar, se necessário, __________.

Answer 5

processuais;
fato;
direito;
audiência de instrução e julgamento.

Question 6

Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo _______ findo o qual a decisão se torna estável.

Answer 6

comum de 5 (cinco) dias,

Question 7

As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das ________ a qual, se homologada, vincula as ________.

Answer 7

questões de fato e de direito; partes e o juiz

Question 8

Se ______________, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.
Nesse caso as partes devem levar, para a audiência prevista, __________________.

Answer 8

a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito.
o respectivo rol de testemunhas.

Question 9

Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo __________ para que as partes apresentem rol de testemunhas.

Answer 9

comum não superior a 15 (quinze) dias

Question 10

O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a ______, sendo ________, para a prova de cada fato.

Answer 10

10 (dez); 3 (três), no máximo

Question 11

O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados.

Answer 11

certo

Question 12

As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências de saneamento.

Answer 12

certo

Question 13

As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente:

Answer 13

I - o perito e os assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art. 477 , caso não respondidos anteriormente por escrito;

II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais;

III - as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas.

Question 14

Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, independente de licença do juiz.

Answer 14

errado, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.

Question 15

A audiência poderá ser adiada:
I - por convenção _______;
II - se não puder comparecer, ______, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;

III - por atraso injustificado de seu início em tempo ______ do horário marcado.

Answer 15

I - por convenção das partes;

II - se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;

III - por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado.

Question 16

O impedimento deverá ser comprovado até ____________, e, não o sendo, o juiz procederá à instrução.

Answer 16

a abertura da audiência

Question 17

O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.

Answer 17

certo

Question 18

Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.

Answer 18

certo

Question 19

Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de ____ para cada um, prorrogável por _______, a critério do juiz.

Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á entre os do mesmo grupo, se não convencionarem de modo diverso

Answer 19

20 (vinte) minutos; 10 (dez) minutos

Question 20

Quando a causa apresentar questões complexas _________, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos _________, assegurada vista dos autos.

Answer 20

de fato ou de direito; sucessivos de 15 (quinze) dias

Question 21

Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença _____________

Answer 21

em audiência ou no prazo de 30 (trinta) dias.

Question 22

O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos, as decisões e a sentença, se proferida no ato.

Subscreverão o termo o juiz, os advogados, o membro do Ministério Público e o escrivão ou chefe de secretaria, e quanto as partes?

Answer 22

dispensadas as partes, exceto quando houver ato de disposição para cuja prática os advogados não tenham poderes.

Question 23

A gravação da audiência também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, desde que com autorização judicial.

Answer 23

errado, independente de autorização judicial