procedimento comum prova arts 369 - 404 Flashcards
A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando recair _____; ou tornar _________ o exercício do direito
I - recair sobre direito indisponível da parte;
II - tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
A convenção sobre a distribuiçao diversa do onus da prova pelas partes pode ser celebrada antes ou durante o processo.
certo
a parte que alegar direito ____,____,_____,____ provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar
municipal, estadual, estrangeiro, consuetudinário
Não dependem de prova os fatos:
I - _________;
II - afirmados por uma parte e _____pela parte contrária;
III - admitidos no processo como ______;
IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
notórios; confessados; incontroversos
A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:
I - haja _________ de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;
II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a _______________;
III - o prévio conhecimento dos fatos possa _____ou ___o ajuizamento de ação.
fundado receio;
autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
justificar ou evitar.
A produção antecipada da prova é da competência do juízo ______ou________
do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu
A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta
certo, pois O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.
recebida e petição de antecipação de prova, o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo ________
se inexistente caráter contencioso
Os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta _______
acarretar excessiva demora.
Os autos do pedido de antecipação de prova permanecerão em cartório durante 45 dias para extração de cópias e certidões pelos interessados.
Findo o prazo, os autos serão entregues ao promovente da medida
errado, durante um mês
se a parte, _____ para prestar depoimento pessoal e advertida da ____, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz ____
pessoalmente intimada
pena de confesso
aplicar-lhe-á a pena
Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas no depoimento pessoal, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na _______, se houve recusa de depor.
sentença
no depoimento pessoal, a parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, não podendo servir-se de escritos anteriormente preparados, permitindo-lhe o juiz, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos.
certo
A parte não é obrigada a depor sobre fatos:
I - criminosos ou torpes que lhe forem imputados;
II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo;
III - acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em _______;
IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.
Tais disposições não se aplicam em quais ações?
grau sucessível
nas ações de estado e de família.
A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.
A confissão espontânea pode ser feita __________________.
A confissão provocada constará ___________.
pela própria parte ou por representante com poder especial;
do termo de depoimento pessoal.
A confissão judicial feita pela parte prejudica os litisconsortes?
é admitida a confissão em juízo de fatos relativos a direitos indisponíveis?
não prejudica
não
A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
A legitimidade para a ação prevista acima é ___________
exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.
a confissão extrajudicial quando feita oralmente só terá eficácia nos casos em que a lei _____
não exija prova literal
apesar da confissão ser uma prova indivisível, ela cindirá quando o conflitente a ela aduzir fatos novos capazes de constituir fundamento de defesa de direito ___ ou ____
material ou de reconvenção
A parte requerida para que exiba documento ou coisa que esteja em seu poder dará sua resposta no prazo de________.
se a parte não efetuar a exibição e nem fizer nenhuma declaração no prazo acima, o juiz ____, do mesmo modo ocorrerá se a recusa de exibir for ilegítima
5 (cinco) dias subsequentes à sua intimação.
admitirá como verdadeiro os fatos que se pretendiam provar
o juiz não admitirá a recusa da exibição de documento ou coisa se o requerido tiver obrigação legal de exibir; se o requerido tiver aludido ao documento ou à coisa, no processo, com o intuito de _____; e se o documento por _______
constituir prova; seu conteúdo for comum às partes
Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua intimação para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
errado, é citação
Se o terceiro negar a obrigação de exibir ou a posse do documento ou da coisa, o juiz _____tomando-lhe____, bem como o das partes e, se necessário, o de ____, e em seguida _____
ainda, se o terceiro, sem justo motivo, se recusar a efetuar a exibição, o juiz ordenar-lhe-á que proceda ao respectivo depósito em cartório ou em outro lugar designado, no prazo de____ impondo _______. Caso descumpra a ordem o juiz ____, requisitando, se necessário, ____
designará audiência especial, tomando-lhe o depoimento, bem como o das partes e, se necessário, o de testemunhas, e em seguida proferirá decisão.
5 (cinco) dias, impondo ao requerente que o ressarça pelas despesas que tiver.
expedirá mandado de apreensão; força policial
A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a coisa se:
I - concernente a negócios da ________;
II - sua apresentação puder violar dever de ______;
III - sua publicidade redundar em desonra à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou lhes representar perigo de ação penal;
IV - sua exibição acarretar a divulgação de fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, devam guardar segredo;
V - subsistirem outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da exibição;
VI - houver disposição legal que justifique a recusa da exibição.
própria vida da família;
honra
é possível a utilização de prova produzida em outro processo, prova emprestada, mesmo que sem identidade de partes e de objeto, cabendo ao juiz atribuir à prova o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
certo
