procedimento comum prova arts 369 - 404

Question 1

A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando recair _____; ou tornar _________ o exercício do direito

Answer 1

I - recair sobre direito indisponível da parte;

II - tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.

Question 2

A convenção sobre a distribuiçao diversa do onus da prova pelas partes pode ser celebrada antes ou durante o processo.

Answer 2

certo

Question 3

a parte que alegar direito ____,____,_____,____ provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar

Answer 3

municipal, estadual, estrangeiro, consuetudinário

Question 4

Não dependem de prova os fatos:

I - _________;

II - afirmados por uma parte e _____pela parte contrária;

III - admitidos no processo como ______;

IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Answer 4

notórios; confessados; incontroversos

Question 5

A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:

I - haja _________ de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;

II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a _______________;

III - o prévio conhecimento dos fatos possa _____ou ___o ajuizamento de ação.

Answer 5

fundado receio;
autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
justificar ou evitar.

Question 6

A produção antecipada da prova é da competência do juízo ______ou________

Answer 6

do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu

Question 7

A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta

Answer 7

certo, pois O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.

Question 8

recebida e petição de antecipação de prova, o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo ________

Answer 8

se inexistente caráter contencioso

Question 9

Os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta _______

Answer 9

acarretar excessiva demora.

Question 10

Os autos do pedido de antecipação de prova permanecerão em cartório durante 45 dias para extração de cópias e certidões pelos interessados.
Findo o prazo, os autos serão entregues ao promovente da medida

Answer 10

errado, durante um mês

Question 11

se a parte, _____ para prestar depoimento pessoal e advertida da ____, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz ____

Answer 11

pessoalmente intimada
pena de confesso
aplicar-lhe-á a pena

Question 12

Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas no depoimento pessoal, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na _______, se houve recusa de depor.

Answer 12

sentença

Question 13

no depoimento pessoal, a parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, não podendo servir-se de escritos anteriormente preparados, permitindo-lhe o juiz, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos.

Answer 13

certo

Question 14

A parte não é obrigada a depor sobre fatos:

I - criminosos ou torpes que lhe forem imputados;

II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo;

III - acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em _______;

IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.
Tais disposições não se aplicam em quais ações?

Answer 14

grau sucessível
nas ações de estado e de família.

Question 15

A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.

A confissão espontânea pode ser feita __________________.

A confissão provocada constará ___________.

Answer 15

pela própria parte ou por representante com poder especial;
do termo de depoimento pessoal.

Question 16

A confissão judicial feita pela parte prejudica os litisconsortes?
é admitida a confissão em juízo de fatos relativos a direitos indisponíveis?

Answer 16

não prejudica
não

Question 17

A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
A legitimidade para a ação prevista acima é ___________

Answer 17

exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.

Question 18

a confissão extrajudicial quando feita oralmente só terá eficácia nos casos em que a lei _____

Answer 18

não exija prova literal

Question 19

apesar da confissão ser uma prova indivisível, ela cindirá quando o conflitente a ela aduzir fatos novos capazes de constituir fundamento de defesa de direito ___ ou ____

Answer 19

material ou de reconvenção

Question 20

A parte requerida para que exiba documento ou coisa que esteja em seu poder dará sua resposta no prazo de________.
se a parte não efetuar a exibição e nem fizer nenhuma declaração no prazo acima, o juiz ____, do mesmo modo ocorrerá se a recusa de exibir for ilegítima

Answer 20

5 (cinco) dias subsequentes à sua intimação.
admitirá como verdadeiro os fatos que se pretendiam provar

Question 21

o juiz não admitirá a recusa da exibição de documento ou coisa se o requerido tiver obrigação legal de exibir; se o requerido tiver aludido ao documento ou à coisa, no processo, com o intuito de _____; e se o documento por _______

Answer 21

constituir prova; seu conteúdo for comum às partes

Question 22

Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua intimação para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Answer 22

errado, é citação

Question 23

Se o terceiro negar a obrigação de exibir ou a posse do documento ou da coisa, o juiz _____tomando-lhe____, bem como o das partes e, se necessário, o de ____, e em seguida _____

ainda, se o terceiro, sem justo motivo, se recusar a efetuar a exibição, o juiz ordenar-lhe-á que proceda ao respectivo depósito em cartório ou em outro lugar designado, no prazo de____ impondo _______. Caso descumpra a ordem o juiz ____, requisitando, se necessário, ____

Answer 23

designará audiência especial, tomando-lhe o depoimento, bem como o das partes e, se necessário, o de testemunhas, e em seguida proferirá decisão.

5 (cinco) dias, impondo ao requerente que o ressarça pelas despesas que tiver.
expedirá mandado de apreensão; força policial

Question 24

A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a coisa se:

I - concernente a negócios da ________;

II - sua apresentação puder violar dever de ______;

III - sua publicidade redundar em desonra à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou lhes representar perigo de ação penal;

IV - sua exibição acarretar a divulgação de fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, devam guardar segredo;

V - subsistirem outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da exibição;

VI - houver disposição legal que justifique a recusa da exibição.

Answer 24

própria vida da família;
honra

Question 25

é possível a utilização de prova produzida em outro processo, prova emprestada, mesmo que sem identidade de partes e de objeto, cabendo ao juiz atribuir à prova o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

Answer 25

certo