do procedimento comum (318 - 354)

Question 1

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos do CPC ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de ____ dias, a emende ou a complete, indicando _______o que deve ser corrigido ou completado.
Se o autor não cumprir a diligência, o juiz __________a petição inicial.

Answer 1

15 (quinze); com precisão; indeferirá

Question 2

O pedido deve ser certo e compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios.

Answer 2

certo

Question 3

O pedido deve ser determinado.

É lícito, porém, formular pedido genérico em quais situações? (3 hipóteses)

Answer 3

I - nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados;

II - quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato;

III - quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

Question 4

É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ______ que entre eles não haja conexão.

Answer 4

ainda;

Question 5

São requisitos de admissibilidade da cumulação que:
I - os pedidos sejam _____ entre si;
II - seja competente para conhecer deles o mesmo juízo;
III - seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.

Answer 5

compatíveis

Question 6

Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais a que se sujeitam um ou mais pedidos cumulados, que não forem incompatíveis com as disposições sobre o procedimento comum.

Answer 6

certo

Question 7

O autor poderá:

I - até ____, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu;

II - até _________, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de _______, facultado o requerimento de prova suplementar.

Answer 7

a citação
o saneamento do processo; 15 (quinze) dias

Question 8

Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de _____, retratar-se.
Se não houver retratação, o juiz ___________

Answer 8

5 (cinco) dias
mandará citar o réu para responder ao recurso.

Question 9

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:

Answer 9

I - enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça;

II - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos;

III - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência;

IV - enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

Question 10

O juiz também poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição

Answer 10

certo

Question 11

Interposta a apelação contra sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido, o juiz poderá retratar-se em ________.
Se houver retratação, o juiz determinará o prosseguimento do processo, com a citação do réu, e, se não houver retratação, determinará a citação do réu para apresentar____no prazo de ____

Answer 11

5 (cinco) dias
contrarrazões, 15 dias

Question 12

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de _______, devendo ser citado o réu com pelo menos _________ de antecedência.

Answer 12

30 (trinta) dias; 20 (vinte) dias

Question 13

Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a _______ da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.

Answer 13

2 (dois) meses (entre a primeira e a ultima)

Question 14

A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.

Answer 14

certo

Question 15

O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com _________, contados da _______.

Answer 15

10 (dez) dias de antecedência; data da audiência

Question 16

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de _________ revertida em favor da União ou do Estado.

Answer 16

até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,

Question 17

A pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de uma e o início da seguinte.

Answer 17

certo

Question 18

A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem em preliminar de contestação implica ____________

Answer 18

aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.

Question 19

Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em _______ a alteração da petição inicial para substituição do réu.

Realizada a substituição, o autor reembolsará as despesas e pagará os honorários ao procurador do réu excluído, que serão fixados entre três e cinco por cento do valor da causa ou, sendo este irrisório, nos termos do art. 85, § 8º .

Answer 19

15 (quinze) dias,;

Question 20

Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.

Answer 20

certo

Question 21

presumem-se verdadeiras as alegações não impugnadas pelo réu na contestação, salvo se:
nao for admissível, a seu respeito, ____; a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; estiverem e contradição com a defesa, considerada em seu conjunto

Answer 21

a confissão

Question 22

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Answer 22

certo

Question 23

A reconvenção pode ser proposta apenas contra o autor.

Answer 23

errado, contra o autor e terceiro. além de poder ser proposta junto com um terceiro também

Question 24

O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

Answer 24

certo

Question 25

Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.

Answer 25

certo

Question 26

Se o réu alegar qualquer das matérias em preliminar de contestação o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

Answer 26

certo