da sentença e da coisa julgada e da liquidação (arts 485 - 512)

Question 1

O juiz não resolverá o mérito quando:
o processo ficar parado durante mais _____ por negligência das partes;
a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo _______.

Answer 1

de 1 (um) ano.
de 5 (cinco) dias

Question 2

O juiz não resolverá o mérito quando:
por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de __________;
a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo _______.

Answer 2

30 (trinta) dias;
de 5 (cinco) dias

Question 3

O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência, que pode ser apresentada até _______, e dependerá de consentimento do reu se for _____.

Answer 3

a sentença.
depois da contestação

Question 4

Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistis da ação

Answer 4

certo

Question 5

Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de __________

Answer 5

requerimento do réu.

Question 6

Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam de sentença sem extinção do mérito, o juiz terá 5 dias para retratar-se.

Answer 6

certo

Question 7

o que é perempção?

Answer 7

quando o autor der causa por 3 vezes a sentença fundada em abandono da causa ele não poderá propor nova ação contra o reu com o mesmo objeto

Question 8

quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição a sentença será com ou sem resolução de mérito?

Answer 8

com resolução de mérito.

Question 9

Ressalvada a hipótese ___________ , a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se.

Answer 9

de improcedência liminar do pedido

Question 10

na ação relativa à obrigação de pagar quantia, ______ formulado pedido genérico, a decisão em regra definirá desde logo a extensão da obrigação, o índice de correção monetária, a taxa de juros, o termo inicial de ambos e a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso.

Answer 10

ainda que

Question 11

É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

quais os princípios?

a decisão deve ser certa,____ resolva relação juridica condicional

Answer 11

princípio da adstrição ou da congruência
ainda que

Question 12

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:

I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, _______ou_________;

II - por meio de embargos de declaração.

Answer 12

inexatidões materiais ou erros de cálculo

Question 13

a decisão que condenar o reu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer, ou de dar coisa em prestação pecuniária valerão como ___ ainda que a decisão seja genérica ou impugnada por recurso dotado de efeito suspensivo

Answer 13

título constitutivo de hipoteca judiciária

Question 14

a hipoteca judiciária poderá ser realizada mediante apresentação de ____ perante o cartório de registro imobiliário, ____ de ordem judicial, de declaração expressa do juiz ou de demonstração de urgência.
após realizada deverá ser informada ao juizo no prazo de ___ para a intimação da outra parte

Answer 14

cópia da sentença
independentemente
15 dias

Question 15

Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença:

I - proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas__________;

II - que julgar procedentes, no todo ou em parte, ____________

Answer 15

autarquias e fundações de direito público
os embargos à execução fiscal.

Question 16

duplo grau de jurisdição não é um recurso, pois não se trata de ato voluntário, trata-se em verdade de um grau de eficácia da decisão judicial

Answer 16

certo

Question 17

no julgamento de ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa certa, o juiz se procedente o pedido concederá a tutela específica.
Para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é irrelevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de ____

Answer 17

culpa ou dolo.

Question 18

A obrigação somente será convertida em perdas e danos se o autor o requerer, se impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente.

Answer 18

certo

Question 19

A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força ____nos limites da questão principal expressamente decidida.

Answer 19

de lei

Question 20

Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, sem exceção.

Answer 20

errado, salvo:
I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença;

II - nos demais casos prescritos em lei.

Question 21

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, apenas a requerimento do credor.

Answer 21

errado, o devedor tbm pode

Question 22

a liquidação da sentença poderá ser por arbitramento quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto de liquidação, ou poderá ser pelo procedimento comum quando houver necessidade de__________

Answer 22

alegar e provar fato novo

Question 23

Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, nos mesmos autos, a liquidação desta.

Answer 23

errado, em autos apartados

Question 24

A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso, processando-se em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.

Answer 24

certo