dos auxiliares da justiça (arts. 149 - 155)

Question 1

Em cada juízo haverá _____ ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária.

Answer 1

um ou mais

Question 2

Em cada comarca, seção ou subseção judiciária haverá, no mínimo, tantos oficiais de justiça quantos sejam os ______.

Answer 2

juízos

Question 3

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
redigir, na forma legal, os ofícios, os mandados, as cartas precatórias e os demais atos que pertençam ao seu ofício

Answer 3

escrivão ou chefe de secretaria

Question 4

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
efetivar as ordens judiciais, realizar citações e intimações, bem como praticar todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária;

Answer 4

escrivão ou chefe de secretaria

Question 5

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo

Answer 5

escrivão ou chefe de secretaria

Question 6

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que saiam do cartório

Answer 6

escrivão ou chefe de secretaria

Question 7

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça;

Answer 7

escrivão ou chefe de secretaria

Question 8

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios.

Answer 8

escrivão ou chefe de secretaria

Question 9

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, após deferido o despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça;

Answer 9

errado, independente de despacho

Question 10

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que saiam do cartório em nenhuma hipótese.

Answer 10

errado, exceto:

a) quando tenham de seguir à conclusão do juiz;

b) com vista a procurador, à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou à Fazenda Pública;

c) quando devam ser remetidos ao contabilista ou ao partidor;

d) quando forem remetidos a outro juízo em razão da modificação da competência;

Question 11

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios, cabendo _____ editar o ato que regulamentará tal atribuição

Answer 11

juiz titular

Question 12

No impedimento do escrivão ou chefe de secretaria, o juiz convocará substituto e, não o havendo, nomeará_________.

Answer 12

pessoa idônea para o ato

Question 13

O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, obrigatoriamente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais.

Answer 13

errado, preferencialmente

Question 14

A lista de processos recebidos deverá ser disponibilizada, de forma temporária, para consulta pública.

Answer 14

errado, permanente

Question 15

O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais.
Quais são as exceções?

Answer 15

os atos urgentes, assim reconhecidos pelo juiz no pronunciamento judicial a ser efetivado e as preferências legais

Question 16

A parte que se considerar preterida na ordem cronológica poderá reclamar, nos próprios autos, ao juiz do processo, que requisitará informações ao servidor, a serem prestadas no prazo de ____.

Constatada a preterição, o juiz determinará, no prazo _____, o cumprimento do ato e a instauração de processo administrativo disciplinar contra o servidor.

Answer 16

dois dias; imediato.

Question 17

O escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça são responsáveis, civil e ______, quando:

I - sem justo motivo, se recusarem a cumprir no prazo os atos impostos pela lei ou pelo juiz a que estão subordinados;

II - praticarem ato ___________.

Answer 17

regressivamente; nulo com dolo ou culpa

Question 18

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de _______, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora;

Answer 18

Oficial de justiça, 2 (duas) testemunhas.

Question 19

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
executar as ordens do juiz A QUE ESTIVER SUBORDINADO

Answer 19

oficial de justiça

Question 20

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
entregar o mandado em cartório após seu cumprimento

Answer 20

oficial de justiça

Question 21

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
efetuar avaliações, ________

Answer 21

oficial de justiça; quando for o caso

Question 22

Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.

Certificada a proposta de autocomposição prevista no inciso VI, o juiz ordenará a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de ______, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa.

Answer 22

Oficial de justiça
5 (cinco) dias

Question 23

São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.

Answer 23

certo