dos auxiliares da justiça (arts. 149 - 155) Flashcards
Em cada juízo haverá _____ ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária.
um ou mais
Em cada comarca, seção ou subseção judiciária haverá, no mínimo, tantos oficiais de justiça quantos sejam os ______.
juízos
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
redigir, na forma legal, os ofícios, os mandados, as cartas precatórias e os demais atos que pertençam ao seu ofício
escrivão ou chefe de secretaria
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
efetivar as ordens judiciais, realizar citações e intimações, bem como praticar todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária;
escrivão ou chefe de secretaria
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo
escrivão ou chefe de secretaria
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que saiam do cartório
escrivão ou chefe de secretaria
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça;
escrivão ou chefe de secretaria
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios.
escrivão ou chefe de secretaria
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, após deferido o despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça;
errado, independente de despacho
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que saiam do cartório em nenhuma hipótese.
errado, exceto:
a) quando tenham de seguir à conclusão do juiz;
b) com vista a procurador, à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou à Fazenda Pública;
c) quando devam ser remetidos ao contabilista ou ao partidor;
d) quando forem remetidos a outro juízo em razão da modificação da competência;
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios, cabendo _____ editar o ato que regulamentará tal atribuição
juiz titular
No impedimento do escrivão ou chefe de secretaria, o juiz convocará substituto e, não o havendo, nomeará_________.
pessoa idônea para o ato
O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, obrigatoriamente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais.
errado, preferencialmente
A lista de processos recebidos deverá ser disponibilizada, de forma temporária, para consulta pública.
errado, permanente
O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais.
Quais são as exceções?
os atos urgentes, assim reconhecidos pelo juiz no pronunciamento judicial a ser efetivado e as preferências legais
A parte que se considerar preterida na ordem cronológica poderá reclamar, nos próprios autos, ao juiz do processo, que requisitará informações ao servidor, a serem prestadas no prazo de ____.
Constatada a preterição, o juiz determinará, no prazo _____, o cumprimento do ato e a instauração de processo administrativo disciplinar contra o servidor.
dois dias; imediato.
O escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça são responsáveis, civil e ______, quando:
I - sem justo motivo, se recusarem a cumprir no prazo os atos impostos pela lei ou pelo juiz a que estão subordinados;
II - praticarem ato ___________.
regressivamente; nulo com dolo ou culpa
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de _______, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora;
Oficial de justiça, 2 (duas) testemunhas.
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
executar as ordens do juiz A QUE ESTIVER SUBORDINADO
oficial de justiça
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
entregar o mandado em cartório após seu cumprimento
oficial de justiça
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
efetuar avaliações, ________
oficial de justiça; quando for o caso
Incumbe ao escrivão/chefe de secretaria ou ao oficial de justiça:
certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.
Certificada a proposta de autocomposição prevista no inciso VI, o juiz ordenará a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de ______, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa.
Oficial de justiça
5 (cinco) dias
São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.
certo
