tutela Flashcards
(20 cards)
a estabilidade dos efeitos da decisão que concede a tutela ___________só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes, no prazo de até _____ contados da ______, nos termos da lei.
antecipada; 2 anos, ciência da decisão que extinguiu o processo
A tutela provisória de urgência pode ser de natureza _________. Sobre o procedimento da chamada cautelar antecedente, tem-se que a sua petição inicial indicará a lide e seu fundamento, a exposição ________do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
antecipada ou cautelar.
exposição sumária
A tutela provisória de urgência pode ser de natureza antecipada ou cautelar. Sobre o procedimento da chamada cautelar antecedente, tem-se que o réu será citado para, no prazo de ___ dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir; caso não o faça o que ocorre?
5
os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos e o juiz decidirá em 5 dias
A tutela provisória de urgência pode ser de natureza antecipada ou cautelar. Sobre o procedimento da chamada cautelar antecedente, tem-se que
Cessa a eficácia da tutela concedida, se não for efetivada dentro de _________ dias.
30
_______a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de ______, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.
A causa de pedir poderá ser aditada no momento de
formulação do pedido principal?
Efetivada; 30 dias
sim
a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, ____, ser revogada ou modificada
a qualquer tempo
a tutela provisória conservará sua eficácia durante o período de suspensão do processo?
sim, salvo decisão judicial em contrário
ressalvada disposição especial, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ____________
ao órgão jurisdicional competente para apreciar o mérito
a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem _________________
a probabilidade do direito E o perigo de dano OU o risco ao resultado útil do processo
na tutela de urgência o juiz _______ exigir __________ para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, ______ ser dispensada se a parte _______________
pode, conforme o caso; caução real ou fidejussória idônea; podendo, economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la
a tutela de _____ pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia
urgência
a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de ________
irreversibilidade dos efeitos da decisão
independente de reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuizo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se:
a senteça lhe for _____; obtida liminarmente a tutela em carater _____ nao fornecer os meio necessários para a citação do requerido no prazo de _________; ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal; o juiz acolher a alegação de __________
desfavorável; antecedente, 5 dias; decadencia ou prescrição da pretensão do autor
caso seja concedida a tutela antecipada antecedente, o autor deverá aditar a petição inicial no prazo de ____, caso contrário ________
15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar; o processo será EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
caso a tutela antecipada antecedente não seja concedida o que ocorre?
será determinada a emenda da petição inicial em até 5 (CINCO) DIAS, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.
concedida a tutela antecipada antecedente e o réu citado não interpor o agravo de intrumento no prazo de 15 dias, o que ocorre?
a tutela torna-se estavel (não forma coisa julgada) e o processo se extingue, podendo ser revista, reformada ou invalidada em ação própria no prazo de 2 anos após a decisao que extingue o processo
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo quando ficar caracterizado o abuso _____ ou o manifesto _________. Nesse caso o juiz pode decidir liminarmente?
do direito de defesa; propósito protelatório da parte
não
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em ___________. Nesse caso o juiz pode decidir liminarmente?
julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante
sim
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem
de entrega do objeto custodiado, sob cominação
de multa;
Nesse caso o juiz pode decidir liminarmente?
sim
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.
Nesse caso o juiz pode decidir liminarmente?
nao
