tutela Flashcards
a estabilidade dos efeitos da decisão que concede a tutela ___________só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes, no prazo de até _____ contados da ______, nos termos da lei.
antecipada; 2 anos, ciência da decisão que extinguiu o processo
A tutela provisória de urgência pode ser de natureza _________. Sobre o procedimento da chamada ______ antecedente, tem-se que a sua petição inicial indicará a lide e seu fundamento, a exposição ________do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
antecipada ou cautelar.
cautelar, exposição sumária
A tutela provisória de urgência pode ser de natureza antecipada ou cautelar. Sobre o procedimento da chamada cautelar antecedente, tem-se que o réu será citado para, no prazo de _______dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
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A tutela provisória de urgência pode ser de natureza antecipada ou cautelar. Sobre o procedimento da chamada cautelar antecedente, tem-se que
Cessa a eficácia da tutela concedida, se não for efetivada dentro de _________ dias.
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Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de ______, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.
30 dias
a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, ____, ser revogada ou modificada
a qualquer tempo
a tutela provisória conservará sua eficácia durante o período de suspensão do processo, _______
salvo decisão judicial em contrário
ressalvada disposição especial, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ____________
ao órgão jurisdicional competente para apreciar o mérito
a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem _________________
a probabilidade do direito E o perigo de dano OU o risco ao resultado útil do processo
na tutela de urgência o juiz _______ exigir __________ para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, ______ ser dispensada se a parte _______________
pode, conforme o caso; caução real ou fidejussória idônea; podendo, economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la
a tutela de urgência pode ser concedida ______ ou______
liminarmente ou após justificação prévia
a tutela de urgência de natureza _____ não será concedida quando houver perigo de ________
antecipada; irreversibilidade dos efeitos da decisão
independente de reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuizo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se:
a senteça lhe for _____; obtida liminarmente a tutela em carater _____ nao fornecer os meio necessários para a citação do requerido no prazo de _________; ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal; o juiz acolher a alegação de __________
desfavorável; antecedente, 5 dias; decadencia ou prescrição da pretensão do autor
