Políticas Públicas Flashcards by David Almeida

O Estado age por meio das…públicas, que não estão ligadas a aspectos…apenas, mas a qualquer decisão política…

políticas
sociais
governamental

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Sentidos de política:Polity é o ambiente político-institucional. Fazem parte dessa dimensão institucional…formais (regras, estatutos etc.) e informais (cultura, hábitos etc.) que de alguma maneira…o comportamento das pessoas. Politics são os recursos para o…do poder. Política como atividade de…e competição por domínio. Policy são as orientações para…e ação. Essa dimensão de “política” é a mais concreta e relacionada às… públicas.

regras
condicionam
exercício
convencimento
decisão
políticas

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Definições de políticas públicas (public policy): “tratam do conteúdo concreto e do conteúdo…de decisões políticas, e do processo de…e atuação dessas decisões. Uma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um…público; é uma orientação à atividade ou à…de alguém; as atividades ou passividades decorrentes dessa orientação também fazem parte da política pública.” (Secchi (2019, p. 2); “se refere a uma ação…e às intenções que a determinaram.” Clarke, Cochran et al (2010); “é a soma das ações governamentais, praticadas de forma…ou por meio de agentes, que influenciam a vida dos…” Guy Peters (2010); “são tudo aquilo que os…escolhem fazer ou deixar de fazer.” Dye (1972); “o conjunto de intervenções e…emanadas de atores governamentais, que visam tratar, ou não, problemas públicos e que requerem, utilizam ou afetam…públicos.” TCU (2020). Importante: não só os governos podem realizar políticas públicas, a…civil também, porém ela sempre carrega um componente…

simbólico
construção
problema
passividade
governamental
direta
cidadãos
governos
diretrizes
recursos
sociedade
institucional

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Componentes da política pública: institucional (a política é…ou decidida por autoridade formal legalmente constituída no âmbito da sua competência; é legalmente…); decisório (a política é um conjunto-sequência de…, relativo à escolha de fins ou meios, de variado alcance, como resposta a…específicos); comportamental (implica ação ou inação, embora seja acima de tudo um curso de ação e nao só uma…singular); e causal (são as razões que surtem efeitos no sistema…e social).

elaborada
vinculante
decisões
problemas
decisão
político

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A transversalidade (que tem como aspectos a interdepartamentalização,…, articulação e intersetorialidade) é uma característica…das políticas públicas.

sinergia
própria

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Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e…tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou…que visam a assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou… Ou seja, correspondem a… assegurados na Constituição, e podem introduzir certos…sociais para atingir seu fim.

decisões
privados
econômico
direitos
desequilíbrios

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Agenda…é um conjunto de compromissos…pelo governo.

pública
assumidos

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Atores governamentais: analista de…públicas, políticos,…politicamente, burocratas, juízes, promotores (defensores,…) públicos;
Atores não governamentais: grupos de interesse, partidos políticos, meios de…, think tanks, destinatários das políticas públicas (policytakers), organizações do…setor, outros stakeholders (empresários, organismos internacionais,…, etc).

políticas
designados
procuradores
comunicação
terceiro
especialistas

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Os grupos de interesse podem ser considerados uma…do sistema democrático porque conseguem…, a seu favor, as decisões sobre…públicas. Os policytakers são uma categoria…de atores.

patologia
desvirtuar
políticas
passiva

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Think tanks são organizações de…e aconselhamento em políticas públicas. Fazem advocacy (…na formação da agenda), produzem e disseminam…relevante para a formulação, decisão e avaliação de política pública. Ex.: Ipea,…, Iets, Cebri.

pesquisa
ativismo
conhecimento
Dieese

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Organizaçõs do terceiro setor: SOS Mata Atlântica,
Contas abertas, Operação…Nativa (Opan),
Igreja Católica, Politize!, Instituto…Cidadania.

Amazônia
Nordeste

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Ciclo de políticas públicas (7 etapas de Sechi): identificação do…, formação de agenda, formulação de…, tomada de decisão, implementação,…, extinção.

problema
alternativas
avaliação

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Pra Maria das Graças monitoramento substitui a avaliação e ela pula a identificação do problema. Celina Souza propoe 5 etapas: definição de agenda,…Anthony Perl, M. Ramesh e Michael propõem 5:

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Design thinking é uma metodologia de desenvolvimento de…e serviços que prioriza as necessidades do usuário. É uma forma de pensar que estimula a…e a colaboração. É baseado em observação…, iteração e prática. Ele se diferencia da solução de problemas tradicional, que é linear e focada na…de um problema.

produtos
criatividade
empática
identificação

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As etapas do design thinking são: Empatia: Entender o que o…precisa; Definição: Definir o…do projeto; Ideação: Brainstorming para definir as…; Prototipação: Criar um primeiro…; Teste: Testar o protótipo com o público-alvo.

cliente
foco
soluções
modelo

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Design Thinking: busca o entendimento e recorte do…levando em conta sua complexidade, relação sistêmica e… O cidadão é visto como fonte de…e potencial para construção coletiva de soluções. O processo de desenvolvimento da política pública funciona simultaneamente em várias…e é transversal no sistema organizacional. Busca integrar diferentes esforços de formulação por meio de…participativos.

problema
interdependência
insights
direções
métodos

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O modelo de redes é uma ferramenta analítica e…que ajuda a entender a composição e…das redes de políticas. Ele permite estudar como diferentes partes interessadas (free-riders), como governos, ONGs, e empresas, se estruturam e colaboram ou…entre si para gerar resultados em…públicas.

empírica
interação
competem
políticas

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Modelo de análise das redes de PP* de Raab, Mannak e Cambré: avalia como os fatores mencionados anteriormente afetam a…das redes de políticas públicas. O estudo encontrou evidências de que a efetividade é prejudicada por: Pouco…de existência, falta de integração…, falta de recursos.

Políticas Públicas
efetividade
tempo
centralizada

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Características das redes de políticas públicas: são arranjos relacionais entre atores…e interdependentes; afetam a efetividade das políticas públicas; são cada vez mais…na Administração Pública brasileira; Fatores que afetam a efetividade: tempo de criação da rede, estrutura da rede, contexto da rede, modo de…

heterogêneos
frequentes
governança

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10 Medidas Contra a Corrupção (criado em 2015 pelo MPF*): 1. Prevenção à corrupção, transparência e…à fonte de informação; 2. Criminalização do…ilícito de agentes públicos; 3. Aumento das penas e crime…para a corrupção de altos valores; 4. Eficiência dos recursos no processo penal; 5. Celeridade nas ações de…administrativa; 6. Reforma no sistema de…penal; 7. Ajustes nas nulidades penais; 8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do…; 9. Prisão preventiva para assegurar a…do dinheiro desviado; 10. Recuperação do…derivado do crime.

Ministério Público Federal
proteção
enriquecimento
hediondo
improbidade
prescrição
caixa 2
devolução
lucro

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A tipologia de Bozeman e Pandey é uma forma de…as políticas públicas, categorizando o conteúdo em…ou político. Ela permite alterar as políticas públicas em essência durante o…de política pública.

classificar
técnico
ciclo

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A definição de Red Tape de Bozeman (1993) se refere a regras,…e procedimentos que são impostos na organização, mas não promovem o…pretendido. É frequentemente usado para descrever encargos governamentais…e complicados. É considerado uma das…burocráticas mais generalizadas e danosas.
O termo surgiu no governo local…do século XVI. Ele advoga uma flexibilização das políticas públicas em essência.

regulamentos
propósito
desnecessários
doenças
inglês

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O mínimo existencial é o conjunto de…fundamentais que asseguram a uma pessoa a subsistência e o exercício de suas liberdades. É um conceito dinâmico que visa garantir a…humana. Principais direitos do mínimo existencial: alimentação, saúde,…, moradia.Têm direito ao mínimo existencial pessoas que não têm condições de sustentar-se por si só ou por sua…, e pessoas em situação de… O valor atual é 600 reais.

direitos
dignidade
educação
família
superendividamento

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A polaridade entre duas cidades refere-se à relação de…ou atração que uma cidade exerce sobre outra, geralmente em termos…, sociais, e de serviços. A regionalização de um Estado é a…do território em regiões, com base em critérios como…naturais, sociais, culturais e econômicas. A regionalização é uma estratégia para: implantar…públicas, promover o desenvolvimento regional, definir uma base territorial para fins de…e divulgação de dados estatísticos.

influência
econômicos
divisão
características
políticas
levantamento

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Um problema é a...entre o status quo e uma situação ideal possível. Um problema público é a diferença entre o que é e aquilo que se...que fosse a realidade pública. Secchi (2019, p. 56) É uma lacuna.

discrepância gostaria

Elementos do problema público: percepção do problema, delimitação do problema, avaliação da possibilidade de solução. Sjöblom (1984)

(1 de 4) Elementos do PP¹: causalidade: a definição de...está sempre ligada a algum pressuposto sobre sua...; gravidade: problemas, ou suas..., envolvem entendimentos por vezes distintos sobre sua gravidade; incidência: a definição de um problema envolve a...de quem é afetado, em que extensão, com que gravidade. ## Footnote ¹problema público

problemas origem consequências descrição

(2 de 4) Novidade: problemas ganham...quando envolvem situações não usuais, ou sem precedentes: problemas já conhecidos ou...tendem a ter uma percepção de importância menor; proximidade: situações vivenciadas pelas pessoas e diretamente... a sua realidade, ou que afetam diretamente seus..., podem ser percebidas como problemas.

atenção rotineiros relacionadas interesses

(3 de 4) Crise: a ideia de crise é frequentemente empregada na linguagem...como forma de descrever uma situação como especialmente...e que demanda atenção e...corretiva; público-alvo: as formas como os grupos sociais...por problemas são descritas consistem em outro elemento relevante na definição de problemas, sobretudo no...relacionado a políticas sociais.

política grave ação afetados debate

(4 de 4) meios x fins: um problema pode ser definido privilegiando a...dos fins – ou seja, as premissas da definição do problema são estabelecidas em bases..., com um objetivo e um curso de...definido; soluções: a ação governamental envolve certo...político sobre as soluções possíveis em determinada questão.

perspectiva instrumentais ação entendimento

(Card 1 de 3) Problemas Públicos: a) Problemas sem clara delimitação de..., sejam elas organizacionais, geográficas, setoriais ou mesmo relacionadas às... entre setor público e privado, característica que eleva a quantidade de...envolvidos, interesses, ideias e potenciais conflitos e que aumenta a demanda por coordenação; b) Problemas relacionados a...públicos e que por esse motivo justificam a...do setor público. (Peters, 2015)

fronteiras distinções atores bens intervenção

(Card 2 de 3) c) Problemas que envolvem...e ações que precisam ser desenvolvidas em conjunto; d) Problemas...de serem resolvidos, ou que criam novos problemas; e) Problemas complexos do ponto de vista...(dificuldade de compreensão dos processos que geram o problema ou processos que envolvem um grande número de...) ou político (interesses múltiplos e...em torno de um problema). (Peters, 2015)

escala difíceis técnico interações conflituosos

(Card 3 de 3) f) Problemas que envolvem...e risco, situações que não podem ser previstas; g) Problemas marcados pelas chamadas “...trágicas”, ou seja, que envolvem decisões caracterizadas por gerar...a um grupo social ao mesmo tempo em que...perdas a outros grupos; h) Problemas envolvendo...de riqueza por meio de subsídios, empréstimos,...e outras formas de transferências. (Peters, 2015)

incerteza escolhas benefícios impõem redistribuição pensões

Wicked Problems: mais que do que problemas complexos, ou de difícil..., são problemas desestruturados e que desafiam...os analistas de políticas públicas. Ana Capella (2018, p. 26)

tratamento continuamente

(Card 1 de 2) Wicked problems: a) Ausência de uma...definitiva, porque estão sempre sujeitos à contestação por diferentes...sociais; b) Impossibilidade de adoção de uma...definitiva, problemas desse tipo não são resolvidos; c) Inexistência de uma solução correta, as soluções não se...nas categorias “falso ou verdadeiro”, ou “certo ou errado”. Soluções são apenas “melhores” ou “piores”. (Capella, 2018)

formulação grupos solução encaixam

(Card 2 de 2) d) Impossibilidade de...soluções previamente, cada problema é único e...para seu contexto; e) Interligação a diversos outros..., cada tentativa de solução pode gerar...imprevistas ou novos problemas; f) São problemas..., sujeitos a múltiplas definições por parte dos diferentes grupos sociais interessados. (Capella, 2018)

testar específico problemas consequências instáveis

Exemplos de Wicked problemas segundo Capella: ações de...às crianças; comportamentos autodestrutivos ou pouco...(uso de drogas, tabaco, álcool, junk food); planejamento e serviços de...urbano; sustentabilidade no uso dos recursos naturais.

proteção saudáveis transporte

Se um problema é identificado por algum...político, e esse ator tem interesse na sua resolução, este poderá então...para que tal problema entre na lista de prioridades de atuação. Essa lista de...é conhecida como agenda. Secchi (2019, p. 58)

ator lutar prioridades

O triângulo de ferro é um modelo que descreve a...entre o Congresso, a burocracia e os grupos de...na política pública. Esse modelo é usado para explicar a tomada de...políticas nos Estados Unidos. Os três elementos se relacionam de forma simbiótica, com suporte mútuo. O Congresso fornece...e apoio político à burocracia. A burocracia implementa as políticas. Os grupos de interesse...a tomada de decisões.

relação interesse decisões financiamento influenciam

A natureza da agenda pode ser: Agenda Sistêmica, Não Governamental (ou...): é formada pelos problemas percebidos pela sociedade como dignos de atenção... São os temas amplamente discutidos pela mídia e que geram preocupação ou...público; Agenda Institucional: compreende os assuntos que foram oficialmente...pelos órgãos governamentais como temas a serem discutidos ou resolvidos. Essa é a agenda que entra nas reuniões, nos debates...e nas decisões de políticas; Agenda de Decisão: é aquela que se concentra em...de curto e médio prazo, impactando diretamente o governo e os poderes constituídos. Ela prioriza a conclusão de...em andamento ou a correção de políticas existentes, sem necessariamente criar novas políticas públicas. Situações como riscos de...ou conflitos externos são exemplos de questões que entram nessa agenda.

Societal governamental interesse adotados legislativos problemas processos epidemias

Agenda-setting (agenda midiática) refere-se à capacidade que a mídia tem de...a percepção pública, determinando quais assuntos são...prioritários. Este processo, em políticas públicas, é crucial, pois estabelece quais temas serão...no espaço público e, por consequência, na agenda governamental.

influenciar considerados discutidos

A fase de definição ou delimitação consiste em...quais são os elementos do problema e sintetizar em uma frase a...do mesmo. Neste momento, ele aponta, também são criados os norteadores para as definições dos...de causas, soluções,..., obstáculos e avaliações. (Sechi)

definir essência conjuntos culpados

Agenda é um conjunto de problemas ou...entendidos como relevantes. Ela pode tomar forma de um...de governo, um planejamento orçamentário, um estatuto...ou, ainda, de uma simples lista de assuntos que o comitê editorial de um jornal entende como importantes (Sechi, 2019, p. 58).

temas programa partidário

Tipos de agenda: política ou...(conjunto de problemas ou temas que a...política percebe como merecedor de intervenção pública); formal ou institucional (é aquela que elenca os problemas ou temas que o...público já decidiu enfrentar); midiática (problemas que recebem atenção...da mídia).

sistêmica comunidade poder especial

Ciclo de atenção dos problemas: 1. anterior à...do problema; 2. descoberta e entusiasmo eufórico; 3. percepção dos custos de...significativos; 4. declínio gradual da atenção...; 5. pós-problema.

percepção progressos pública

Problemas: súbito, incremental, em..., estável, cíclico. Condições para...na agenda: atrair a atenção de diferentes atores; resolutividade (soluções...); competência (deve ser de...pública).

declínio entrar factíveis responsabilidade

Teoria do equilíbrio pontuado na formação da agenda: as PP passam por longos período de..., nos quais as mudanças ocorrem de forma lenta, incremental e..., e também por períodos de rápidas e significativas mudanças. Elementos: instituições políticas, racionalidade..., crises.

estabilidade linear limitada

Múltiplos fluxos na...de agenda: o governo é permeado por três fluxos decisórios... independentes: problemas (problem steeam: crises), soluções ou... (policies stream: custos toleráveis) e política (political stream: humor nacional, mudanças no governo - turnover, e forças políticas). O encontro dos três fluxos (coupling), quando as janelas estão abertas, criam as policy windows (...de mudança) que levam à formação da agenda (setting). Esse modelo é de Kingdom.

formação relativamente alternativas oportunidades

Janela de políticas públicas: através da qual uma...pode ser colocada em uma agenda do governo, o processo de definição da agenda pode ser...por acontecimentos fortuitos que forçam a inserção de...As janelas podem ser rotineiras,..., discricionárias e induzidas.

questão governado problemas aleatórias

Formulação de alternativas: fase da PP em que as opções de...são consideradas e reduzidas a um conjunto sobre o qual os atores podem...e utilizar. Etapas: estabelecer..., definir estratégias, estudar as potenciais consequências (avaliação ex anti).

soluções concordar objetivos

Mecanismos para indução de comportamentos no contexto das PPs: premiação, coerção, conscientização, soluções técnicas.

Tomada de decisão: momento em que os...dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento do problema... são explicitadas. Envolve: problemas encontram..., comparações sucessivas, soluções encontram problemas.

interesses público soluções

Modelo da lata de lixo: uma coleção de alternativas e soluções procuram por..., como se as soluções estivessem em uma lata de...aguardando que algum problema as encontre. É o inverso do...racional. É uma crítica ao processo...e complexo de tomada de decisão da burocracia.

problemas lixo modelo pomposo

Modelos de tomada de decisão: racionalidade absoluta (one best way: conhece tão bem o...que é possível tomar decisão de grande impacto), racionalidade...(os decisores possuem limitação cognitiva e informativa, a...lhes escapa ao entendimento), incremental (decisões graduais para solução parcial e...do problema) mixed-scanning (visão mais ampla,...,análise geral das opções,

problema limitada complexidade consensual holística

Implementação: aqui são produzidos os resultados...da PP. Na implementação regras, rotinas e...sociais são convertidos de intenções em ações.

concretos processos

Instrumentos de PP: regulamentação (restrições à liberdade social,...e política), desregulamentação e...(extinção ou criação de regras que...atividades)aplicação da lei (enforcement: punição para o...das regras), impostos e taxas, subsídio e incentivo fiscal, prestação direta de serviço..., terceirização de serviço público, prestação pública de serviço de..., prestação privada de serviço de mercado (contratada pelo governo), informação ao público, campanhas e..., seguros governamentais,...de renda, discriminação seletiva positiva, certificados e selos

econômica legalização descriminalizam descumprimento público mercado mobilizações transferência

Modelos de implementação de PP: top-down (separação clara entre a...de decisão e de implementação; os decisores lavam as mãos quanto às...concretas, culpando os executores - blameshifting), botton-up (maior liberdade dos burocratas em...as decisões, formato da PP mais flexível,..., mais fértil para identificar falhas na elaboração de...e tomada de decisão

esfera consequências influenciar modificável soluções

Vertente estatista admite que atores não estatais...do processo de formulação de políticas públicas, mas não confere a eles o direito de conduzir um...de política pública. Na abordagem multicêntrica, ainda que as decisões tenham diversas procedências, as políticas públicas são...dentro do aparato institucional-legal do Estado, o que propicia o aproveitamento do instrumental analítico e...para uma miríade de fenômenos político-administrativos de natureza não...

participem processo elaboradas conceitual estatal

Políticas Constitutivas (essa e mais 3 constituem a tipologia de Lowi): ditam as “regras do jogo”, isto é, estipulam..., normas e formas de a sociedade participar das ações. As leis que definem a...de cada um dos três poderes no preenchimento dos direitos são exemplos de políticas públicas constitutivas. Por lei, os municípios têm de fazer o...dos interessados em participar do Minha Casa, Minha Vida, quando a renda seja de até R$ 1.800. Essa é uma política pública constitutiva também. O mesmo pode se dizer das regras do...eleitoral.

competências responsabilidade cadastro sistema

Políticas Distributivas: são aquelas financiadas pelo orçamento público. Elas foram ficando mais...também a partir de 1988, quando foi criada a LOAS (Lei Orgânica de...Social), que dá legitimidade aos serviços de assistência social. É exemplo recente de política pública distributiva a intensa campanha de...contra febre amarela. Além dela, também estão nessa categoria a construção de estradas, a abertura de novas..., a inauguração de aeroportos, entre outros investimentos. A sociedade brasileira custeia essas iniciativas por meio da...de impostos comuns, progressivos.

fortes Assistência vacinação escolas arrecadação

As políticas Redistributivas têm como objetivo alocar bens ou...a segmentos específicos dos cidadãos com recursos...de outros grupos, também determinados. São marcadas por alto grau de...já que um grupo perde para outro ganhar. São exemplos disso a...de impostos para famílias de baixa renda ou descontos na conta de energia...para essas mesmas famílias.

serviços retirados conflito isenção elétrica

As Políticas Regulatórias têm a ver com a criação e a...de leis e normas que garantam o bem comum. Elas instituem modelos de comportamentos, princípios de conduta para a comercialização de produtos, entre outras..., com a finalidade de assegurar o bem-estar da coletividade. Ex.: diante de um índice muito alto de mortes em acidentes com motociclistas em uma cidade, aumenta-se o número de...para inibir a circulação em motos sem capacete. Outro exemplo: para evitar o câncer de pulmão, proíbe-se o consumo de...em ambientes fechados.

fiscalização regulamentações multas cigarros

No Modelo Racional de decisão, os governos devem optar por políticas cujos ganhos sociais...os custos pelo maior valor e devem evitar políticas cujo custos não sejam excedidos pelos.... Dessa maneira, a racionalidade envolve o cálculo de todos os valores sociais, políticos e...alcançados (ou sacrificados) por um política pública. Para selecionar uma política racional, é necessário: (i) Conhecer as...valorativas da sociedade; (ii) Conhecer todas as propostas disponíveis; (iii) Conhecer todas as...de cada proposta; (iv) Calcular o custo/benefício; e (v) Selecionar a proposta...mais eficiente.

superem ganhos econômicos preferências consequências política

Funções do Estado nas PPs: Alocativa: o Estado oferece determinados bens e serviços desejados, e até mesmo..., pela sociedade. O Estado atua diretamente na produção de bens e serviços necessários, mas que não são...pela iniciativa privada. Distributiva: visa ajustar a renda, surge em razão da necessidade de corrigir as...de mercado. Isso leva a que o governo se utilize do Orçamento para promover políticas de distribuição de...públicos como forma de tentar resolver tais tipos de problemas. Estabilizadora: visa manter a...econômica, diferencia-se das demais funções por não ter como foco a destinação de recursos. Seu campo de atuação é na manutenção do elevado nível de...e estabilidade de preços. Age na demanda, de forma a aumentá-la ou diminuí-la.

necessários ofertados falhas recursos estabilidade emprego

A análise de uma política pública consiste nas etapas: identificação e...da política; modelagem do programa; definição do instrumento de...pública; a implementação da política, o monitoramento e a...dos resultados.

fundamentação política avaliação

O modelo incremental em políticas públicas é uma perspectiva que considera as políticas públicas como um processo...e gradual de mudanças. Ele não busca fazer mudanças radicais ou...de uma só vez, mas sim implementar ajustes e...a partir das políticas já existentes. Essa abordagem é baseada na ideia de que cada nova...pública não começa do zero, mas sim a partir das experiências,...e decisões prévias. Assim, o modelo incremental vê a criação e a modificação de políticas como um...de "muddling through" (ir se virando). Isso significa que as decisões são tomadas passo a passo, fazendo ajustes conforme necessário, em vez de seguir um plano...e detalhado de mudanças. É portanto, uma...das atividades do governo anterior.

contínuo revolucionárias melhorias política estruturas processo grandioso continuação

A interoperabilidade pode ser entendida como uma...que se refere à capacidade de diversos sistemas e organizações trabalharem em conjunto (interoperar) de modo a garantir que pessoas, organizações e sistemas...interajam para trocar informações de maneira...e eficiente. A arquitetura ePING – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico – define um conjunto mínimo de premissas, políticas e...técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na...de serviços de Governo Eletrônico, estabelecendo as condições de interação com os demais Poderes e esferas de governo e com a...em geral. As áreas cobertas pela ePING estão segmentadas em: Interconexão; Segurança; Meios de Acesso; Organização e...de Informações; Áreas de Integração para Governo Eletrônico.

característica computacionais eficaz especificações interoperabilidade sociedade Intercâmbio

A ePING é concebida como uma estrutura básica para a estratégia de governo..., aplicada ao governo federal – Poder Executivo, não restringindo a participação, por adesão voluntária, de outros...e esferas de governo. Para os órgãos do...federal, Poder Executivo brasileiro, a adoção dos padrões e políticas contidos na ePING é...(Portaria SLTI/MP nº 92, de 24 de dezembro de 2014).

eletrônico Poderes governo obrigatória

O Modelo de Coalizões assume que as políticas...resultam de negociações entre grupos de...em três etapas: identificação do problema, formalização de...e tomada de decisão.

públicas interesse coalizões

O modelo de Kingdon destaca o papel dos atores na definição da agenda governamental. Há os atores visíveis, por receberem considerável...da imprensa e do público, são apontados como centrais às mudanças na... Entre eles, o modelo destaca o presidente (o ator mais influente na...da agenda); os indivíduos nomeados pelo presidente para ocupar cargos nos altos...da burocracia; senadores e deputados; participantes do processo eleitoral, principalmente...políticos e campaigners; grupos de interesse, a mídia e a opinião pública. Há tb os atores invisíveis, que tem influência predominante sobre a geração das...e soluções. Esse grupo é composto por servidores públicos, analistas de grupos de interesse, assessores parlamentares,..., pesquisadores e consultores.

atenção agenda definição escalões partidos alternativas acadêmicos

A análise pormenorizada do processo de seleção de..., no caso de uma política pública com critério de elegibilidade, faz parte da avaliação da implementação da...pública, e não do desenho dela, que envolve a análise da adequação dos critérios de...

beneficiários política elegibilidade

É por meio da avaliação de...que verificamos se de fato a...está gerando os resultados e impactos esperados, conforme definido no âmbito da política em seus...e no seu modelo lógico.

impacto política normativos

Avaliação é o processo de julgamentos...sobre a validade de propostas para a...pública, bem como sobre o sucesso ou a falha de projetos que foram...em prática (Anderson, 1979, p. 711).

deliberados ação colocados

Momentos avaliativos da política...: ex ante (antes), in itinere (durante a...: monitoramento), ex post (depois). A avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o...de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de...melhor o estado da política e o nível de redução do...que a gerou. É o momento-chave para a produção de feedback sobre as... antecedentes (Secchi, 2019, p. 79).

pública implementação processo conhecer problema fases

Critérios para avaliação de PPs: 1. economicidade: refere-se ao nível de utilização de...(inputs); 2. produtividade: refere-se ao nível de saídas de um... produtivo (outputs); 3. eficiência econômica: trata da...entre outputs (produtividade) e inputs (recursos utilizados); 4. eficiência administrativa: trata do seguimento de..., ou seja, do nível de conformidade (compliance) da implementação a regras...; 5. eficácia: corresponde ao nível de alcance de metas ou...preestabelecidos; 6. efetividade: corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a...do problema e a geração de valor para a população; 7. igualdade: verifica a homogeneidade de distribuição de...(ou punições), sem tomar em conta as características de partida, ou justiça social, entre os...de uma política pública; 8. equidade: verifica a...de distribuição de benefícios (ou punições), levando-se em conta as...de partida, ou justiça social, entre os destinatários de uma política pública.

recursos processo relação prescrições preestabelecidas objetivos redução benefícios destinatários homogeneidade características

Indicadores p/ PPs: Insumo (antes): são indicadores que têm relação direta com os...a serem alocados, ou seja, com a disponibilidade dos recursos humanos, materiais,...e outros a serem utilizados pelas ações de governo. Ex.:Médicos/mil habitantes e...per capita com educação.

recursos financeiros gasto

Indicadores p/ PPs: Processo (durante): são medidas que traduzem o... empreendido na obtenção dos resultados, ou seja, medem o nível de utilização dos...alocados. Ex.: percentual de atendimento de um ...-alvo e o percentual de liberação dos recursos financeiros.

esforço insumos público

Indicadores p/ PPs: Produto (depois): medem o alcance das metas físicas. São...que expressam as entregas de produtos ou serviços ao público-... Ex.: percentual de quilômetros de estrada..., de armazéns construídos e de crianças vacinadas em relação às...estabelecidas.

medidas alvo entregues metas

Indicadores p/ PPs: Resultado (depois): expressam, direta ou indiretamente, os...no público-alvo decorrentes das ações empreendidas no contexto de uma dada...e têm particular importância no contexto de gestão pública...a resultados. Ex.: taxas de morbidade (doenças), taxa de...escolar e de homicídios.

benefícios política orientada reprovação

Indicadores p/ PPs: Impacto (depois): possuem natureza abrangente e..., têm relação com a sociedade como um todo e medem os...das estratégias governamentais de médio e longo... Ex.: Índice Gini de distribuição de...e o PIB per capita.

multidimensional efeitos prazos renda

Padrões de Avaliação de PPs: 1. absolutos: metas qualitativas ou... estabelecidas anteriormente à implementação da... pública; 2. históricos: valores ou descrições já alcançados no...e que facilitam a comparação por períodos (meses, anos) e, por..., geram informações sobre declínio ou melhora da política pública; 3. normativos:...qualitativas ou quantitativas estabelecidas com base em um benchmark ou...standard.

quantitativas política passado consequência metas ideal

Resultados da Avaliação de PPs: 1. Continuação da Política: nos casos em que as...de implementação são pequenas; 2. Reestruturação da Política: nos casos em que as adversidades de implementação..., mas não são suficientemente graves para comprometer a política pública; 3. Extinção da Pólítica: nos casos em que o problema público foi..., ou quando os problemas de implementação são insuperáveis, ou quando a política pública se torna...pelo natural esvaziamento do problema.

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Em PPs: Avaliação Somativa: se relaciona com a...dos resultados obtidos ao fim do processo, ou seja, julga o mérito do programa e... os seus resultados finais, avaliando como o...foi desenvolvido. Avaliação Formativa: visa fornecer informações acerca da...pela qual se desenvolve a implementação, para aprimorar o...do programa, verificando se as atividades estão se desenvolvendo de...com o planejado.

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A meta-avaliação, descrita por Scriven (1991) como avaliação da..., é um processo que descreve, julga e sintetiza as funções e...de uma avaliação, utilizando-se de padrões e critérios... propostos e validados. Características da meta-avaliação: Foco na Qualidade: analisa a validade e...das avaliações. Análise de Processos: examina...a avaliação foi conduzida. Objetividade: utiliza critérios...para julgar a qualidade. Relevância: verifica se aborda questões...para a tomada de decisões. Utilização de Padrões: aplica diretrizes de... práticas. Feedback e Aprendizado: oferece insights para melhorar...avaliações. Inclusão de Stakeholders: envolve partes...para obter diferentes perspectivas.

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A diferença da eficácia e da efetividade está na...de realidade que é buscada pela efetividade e não pela eficácia. Um exemplo seria a...de crianças para uma doença x. Se todas as crianças foram vacinadas a campanha foi...e se a doença foi erradicada naquele contexto ela foi... Ela poderia ser eficaz sem ser efetiva no caso de todas as crianças terem sido vacinadas, mas a doença...na mesma proporção de antes.

mudança vacinação eficaz efetiva permanecesse

O planejamento estratégico define a visão, diretrizes e objetivos gerais do governo, sendo o mais...e de longo prazo, com envolvimento da alta cúpula (Presidente, Ministros e...). Ele orienta os demais planejamentos e se reflete no PPA. O planejamento tático...os objetivos estratégicos em ações detalhadas para cada área, orientando o uso dos...em cada órgão ou política pública, com duração média e alinhado às leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA). Já o planejamento operacional é de curto prazo, focado na...de atividades e sujeito a restrições diversas. É ajustado por...e técnicos e inclui limitações orçamentárias e financeiras que afetam a... das políticas. - ESTRATÉGICO: Presidente,..., Secretários. Longo prazo, mais abrangente. - TÁTICO: Secretários,..., Coordenadores. Médio prazo, elo entre os níveis. - OPERACIONAL: Coordenadores,..., Técnicos. Curto prazo, menos abrangente.

abrangente Secretários desdobra recursos execução coordenadores implementação Ministros Gerentes Analistas

A "árvore de objetivos" é uma ferramenta muito usada em...de políticas públicas para traçar um plano detalhado de ações. Ela serve para... problemas identificados em objetivos claros e estratégicos. Esse método segue uma...lógica de passos para garantir que todas as possíveis causas e soluções sejam... 1. Identificação do objetivo da...pública; 2. Análise da ação a ser implementada; 3. Listagem dos...diretos e indiretos esperados; 4. Avaliação da relação entre a ação a ser implementada e a...do problema; 5. Verificação de alternativas de...a serem implementadas.

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1. Avaliações de esforço: medem os insumos do programa, como: pessoal, espaço do..., comunicação, transporte, e assim por diante, estabelecendo uma base para avaliar a eficiência e a...futura; 2. Avaliações de desempenho: analisam os produtos do..., como leitos hospitalares ou vagas escolares, ou o número de pacientes...ou crianças ensinadas, em vez de insumos e medem o que a...pública está produzindo. Essa avaliação produz benchmark (ponto de...) ou dados de desempenho, que são utilizados como insumos para as avaliações mais abrangentes e... mencionadas abaixo; 3. Avaliações de processo: examinam os métodos organizacionais, o q inclui... operacionais, utilizados para executar programas. Seu objetivo normalmente é ver se um processo pode ser...e tornado mais eficiente; 4. Avaliações de eficiência: avaliam os custos do programa e...se os resultados podem ser alcançados de maneira mais econômica, com base nas...de insumo e produto.

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Redes de políticas públicas são novas formas de...política que refletem uma relação modificada entre Estado e sociedade. São...de mobilização de recursos políticos em situações em que a capacidade de tomada de decisão, de formulação e...de programas é amplamente distribuída ou...entre atores públicos e privados.

governança mecanismos implementação dispersa