Contabilidade Pública Flashcards
O objeto de…da contabilidade pública não é o orçamento é o…público. Mas, ainda assim ela lida com o orçamento público.
estudo
patrimônio
Patrimônio público é o…de direitos e bens, tangíveis ou…, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos,…, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de…públicos ou à exploração…por entidades do setor público e suas obrigações.
conjunto
intangíveis
recebidos
serviços
econômica
Bem onerado (penhorado,…) é o que pode ser deixado em…a um credor. Bens semoventes são bens móveis que têm…próprio, como animais domésticos, domesticados ou selvagens.
hipotecado
garantia
movimento
Contabilidade pública é o ramo da ciência…que aplica, no processo gerador de…, os princípios e as normas contábeis. Além disso, coleta, registra e controla os atos e fatos de natureza…, orçamentária
e financeira do patrimônio público.
contábil
informações
patrimonial
Bens: são itens avaliados em…capazes de satisfazer às necessidades das entidades, sejam pessoas físicas ou…; Direitos: são os valores a receber de…, gerados por meio de operações da entidade; Obrigações: representam as…que a entidade contrata junto a terceiros.
moeda
jurídicas
terceiros
dívidas
Bens: Adquiridos:…pelo poder público; Formados: produzidos por atividade…de uma empresa pública; Recebidos: cedido ou…ao governo; Mantidos: aqueles…, mas sob o cuidado do Estado; Utilizados: todos os ativos em uso para…o cidadão.
comprados
econômica
doado
inativos
atender
Código Civil, Art. 99. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios,…, estradas, ruas e…; II - os de uso especial, tais como edifícios ou…destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas…de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens…às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
mares
praças
terrenos
jurídicas
pertencentes
Alienar um bem significa transferir a…de um bem para outra pessoa, com ou sem remuneração. Ela pode ser feita por meio de: Venda, Doação,…, Acordo, Herança. Alienação fiduciária: O bem é usado como…para quitar uma dívida. É uma tranferência temporária, embora o credor tenha o direito de vender o bem para quitar o resto da…, caso o devedor não consiga mais pagar. Diferenças entre alienação e venda: na venda se…pela propriedade, na alienação nem sempre; na venda a relação é…entre comprador e vendedor, na alienação pode haver uma instituição…mediando; na venda a transferência é definitiva, na alienação pode ser…ao pagamento de uma dívida.
propriedade
Permuta
garantia
dívida
paga
direta
financeira
condicionada
Propriedade para investimento: é a propriedade (terreno ou edificação – ou parte da edificação – ou ambos) mantida para…receitas de aluguel ou para valorização do capital, ou para…(MCASP, p. 191).
auferir
ambas
Ativo Circulante e Não Circulante: Os ativos devem ser…como circulantes quando satisfizerem a um dos seguintes critérios: estiverem disponíveis para…imediata ou tiverem a expectativa de realização até…meses após a data das demonstrações contábeis. Os demais ativos devem ser…como não circulantes (MCASP, 11ª ed, p. 157).
classificados
realização
doze
classificados
Bens públicos: é o conjunto de bens, corpóreos ou…, imóveis, móveis e…, créditos, direitos e ações que pertençam, a qualquer título, às…estatais, autárquicas, fundacionais e paraestatais.
incorpóreos
semoventes
entidades
O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros…que independam de autorização orçamentária. O Passivo Permanente compreenderá as…fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para…ou resgate.
pagamentos
dívidas
amortização
Ativo financeiro é um instrumento que representa um…econômico e que pode ser negociado no mercado financeiro. São ativos intangíveis. Ex.: ações, títulos…, títulos privados, certificados de depósitos bancários (CDBs), títulos do Tesouro…, notas promissórias, debêntures, certificados de…imobiliários.
direito
públicos
Direto
fundos
Lei 4320/64 Art. 43.
§ 2º “Entende-se por superavit financeiro a…positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos…adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas; Art. 105. § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores…independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários; § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e…, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa”. Este não é o mesmo conceito de ativo financeiro sob a ótica…, que está amparada nas…internacionais de contabilidade, mas há uma relação entre os conceitos estabelecidos.
diferença
créditos
realizáveis
valores
normas
patrimonial
O resultado patrimonial reflete todas as…no patrimônio líquido de uma entidade que resultam de suas operações, incluindo as receitas,…, ganhos e perdas, exceto aquelas originadas de…com os proprietários, como investimentos ou distribuições de recursos aos…ou acionistas (como a distribuição de dividendos). Ou seja, o resultado patrimonial inclui as mudanças no patrimônio…decorrentes das atividades operacionais e não operacionais da entidade, mas…as transações com os proprietários.
alterações
despesas
transações
sócios
líquido
exclui
Inventariar é controlar,…, verificar o que pertence ao ente público, em especial os bens…(vida útil superior a 2 anos). Fins: preservação,…, distribuição, avaliação, doação, destruição, etc., bem como evidenciá-los nas…contábeis. Na administração pública o inventário é a soma dos bens de…com os bens permanentes.
contar
permanentes
realocação
demonstrações
consumo
CMV (Custo de Mercadoria Vendida) é um indicador…que calcula os gastos com a produção ou aquisição de mercadorias vendidas. São os custos… de compra, como matérias-primas, mão de obra, comissões de…, estoque, transporte, impostos, armazenagem, fornecedores,…, despesas operacionais. É calculado nas empresas, mas não no governo.
financeiro
diretos
vendedores
seguros
A legislação determina que as…públicas realizem o inventário geral de bens, obrigatoriamente, todos os anos. Assim, o inventário satisfaz não apenas um preceito de boa…, mas também culmina para atender às exigências…legais impostas aos
administradores públicos.
entidades
governança
normativas
O inventário rotativo é o levantamento rotativo,…e seletivo dos materiais existentes no…de um ente governamental. O inventário por Amostragens, que é usado para…acervos, consiste no levantamento…de amostras de itens de material de um determinado grupo ou classe, e inferência dos…para os demais itens do mesmo grupo ou classe.
contínuo
estoque
grandes
mensal
resultados
Há os inventários:* físico anual:* é constituído do inventário…e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício; físico inicial: é realizado na…de uma unidade gestora; de tranferência de responsabilidade: realizado na mudança de… de unidade; de extinção ou transformação: ao ser a unidade…ou transformada; eventual: a cargo da vontade do digirente ou do…fiscalizador.
anterior
criação
dirigente
extinta
órgão
No inventário analítico figuração: descrição,…de registro, valor, estado, outros a critério. O tombamento é a…do ingresso do bem permanente no acervo patrimonial, o que se dá pela atribuição de número de… sequencial, registro das características do bem em banco de dados, fixação do…através de plaquetas. Os bens de consumo não são tombados.
número
formalização
identificação
número
A relação de todos os elementos…e passivos componentes do patrimônio público com a indicação do…desses elementos denomina-se inventário. São fases deste inventário: levantamento, … e avaliação.
ativos
valor
arrolamento
Estão inclusas nas Variações patrimoniais aumentativas: Impostos,…e Contribuições de Melhoria; Contribuições; Exploração e Venda de Bens, Serviços e…; Variações Patrimoniais… Financeiras; Transferências e Delegações Recebidas; Valorização e Ganhos com Ativos; e…de Passivo.
As “Outras Variações Patrimoniais Aumentativas”, segundo o MCASP: resultado positivo da…patrimonial, dividendos, etc”
Taxas
Direitos
Aumentativas
Desincorporação
equivalência
MCASP 8: Realizar uma verificação no inventário (imobilizado e intangível) da…no setor de patrimônio, de modo a separar as perdas. Os bens que não estejam sendo…e que não tenham valor de venda, em virtude de serem inservíveis (obsoleto,…, inutilizado, etc.), deverão ser baixados como… diretamente em conta de resultado (VPD).
entidade
utilizados
quebrado
perda