Meio Ambiente Flashcards
Há uma relação de constante…porque as atividades econômicas são tão relevantes para a sociedade humana quanto a…do meio ambiente.
tensão
preservação
A solidariedade…é um corolário do desenvolvimento sustentável, uma vez que a atividade…da geração presente é que vai garantir o usufruto dos recursos…pelas gerações futuras
intergeracional
produtiva
ambientais
Sustentabilidade é a capacidade de suporte dos…ambientais diante dos impactos locais ou globais da…humana; desenvolvimento sustentável é o progresso…da sociedade que respeita a…do meio ambiente.
recursos
atividade
material
conservação
Documentos internacionais: Declaração de Estocolmo (1972) foi fruto da…das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Humano (1972). Foi a…grande reunião de países para debater a questão ambiental. Levou à criação do…das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Conferência
primeira
Programa
Lei 14119/21, art. 2, II: “serviços ecossistêmicos: benefícios relevantes para a…gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou…das condições ambientais, nas seguintes modalidades”: serviços de provisão, de suporte, de regulação e culturais; III: “serviços ambientais: atividades individuais ou…que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos”.
sociedade
melhoria
coletivas
Em 1987, no…Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e…, criada pela Assembleia das Nações Unidas, foi criada a expressão desenvolvimento…, cujo significado fala da atenção às necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das…futuras. Esse conceito busca conciliar o progresso socioeconômico e político com a…ambiental e o uso racional dos recursos naturais.
Relatório
Desenvolvimento
sustentável
gerações
preservação
Atividades eventuais ou de baixo…ambiental, conforme definidas pelo Código Florestal Brasileiro, são permitidas em Áreas de Preservação…, desde que não comprometam sua…ambiental e sejam devidamente regulamentadas, refletindo um equilíbrio delicado entre…humano e preservação ambiental.
impacto
Permanente
função
desenvolvimento
A Declaração de Estocolmo (1972) apresenta…quanto à diferenciação do que se deve exigir de países “…” e “em desenvolvimento”, assim como é atenta aos…de uma nação: povo, território e soberania.
sensibilidade
desenvolvidos
pilares
Relatória Brundland (1987, “Nosso Futuro Comum”): encontro da ONU sobre meio ambiente e… que inaugurou o conceito de desenvolvimento sustentável. Tem forte influêcia teórica sobre o tema, embora não possua força jurídica. Principais conclusões:
* Limitação do crescimento populacional; 😉
* Planejamento urbano e…;
* Preocupação com a…alimentar;
* Eficiência energética e transição para fontes…de energia;
* Difusão de tecnologias ecologicamente corretas.
desenvolvimento
desconcentração
segurança
renováveis
A Rio-92 (Cúpua da Terra, Eco-92): A Declaração do Rio, a Agenda 21, oficializou o princípio do desenvolvimento sustentável; responsabilidades comuns, mas…para os Estados; é antropocêntrica, como a maioria dos autores em…sustentável;
diferenciadas
desenvolvimento
A Agenda 2030 é um plano…de ação da ONU para promover o desenvolvimento sustentável até 2030. O plano foi aprovado em…por 193 países-membros da ONU em Nova York. Abrange as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e… Apresentou-se 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, também chamados de…Globais.
global
2015
econômica
Objetivos
Lei 12.305/10, Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar…de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de…urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores,…e comerciantes de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias;…; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas…, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos…e seus componentes.
sistemas
limpeza
distribuidores
pneus
fluorescentes
eletroeletrônicos
CF, Art. 225: “todos têm direito ao…ambiente ecologicamente equilibrado”. É uma…pétrea e direito fundamental de terceira geração (dimensão), a da…É também um direito difuso porque todos são…do mesmo.
meio
cláusula
fraternidade
titulares
CF, art. 170: “A ordem econômica, fundada na valorização do…humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da… social, observados os seguintes princípios [] VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o…ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de…e prestação.
trabalho
justiça
impacto
elaboração
“A CF não utiliza a… desenvolvimento sustentável, mas a inserção do dever de…e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações representa a essência do princípio da…Trata-se de um princípio implícito” (Paulo A L Machado, Direito Ambiental Brasileiro).
expressão
defender
sustentabilidade
Trabalho, justiça social e proteção do meio ambiente são a…do desenvolvimento sustentável, presentes na CF nos art. 1⁰, 170 e…
tríade
225
Lei 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) art. 2⁰: “A PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e…da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao… sócio-econômico, aos interesse da segurança nacional e à proteção da dignidade da…humana [].
recuperação
desenvolvimento
vida
PNMA , art. 4⁰, I: a PNMA visará a compatibilização do desenvolvimento… social com a preservação da qualidade do meio…e do equilíbrio…
econômico
ambiente
ecológico
Lei 12651/12 (Código Florestal), art. 1⁰A: estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, Áreas de…Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima…, o controle da origem dos produtos florestais e o…e prevenção dos incêndios e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o…de seus objetivos.
Parágrafo Único: tendo como objetivo o desenvolvimento…esta lei atenderá aos seguintes princípios [].
Preservação
florestal
controle
alcance
sustentável
Lei 11428/06 (Lei do Bioma Mata Atlântica), art. 6⁰: a proteção e a…do Bioma Mata Atlântica tem por objetivo geral o… sustentável, e por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da…humana, dos valores paisagísticos, estéticos e…, do regime hídrico e da estabilidade social.
utilização
desenvolvimento
saúde
turísticos
Lei 12305/10 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), art. 6⁰: são…dessa política: IV - o desenvolvimento sustentável
princípios
Lei 12187/09 (Política Nacional da Mudança de Clima), Art 3⁰: a PMNC e as ações dela decorrentes, executadas sob a…dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observação os princípios da…, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento…e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, este último no âmbito…
responsabilidade
precaução
sustentável
internacional
RE 1706438/SP 2018 do Min. Og Fernandes: o reconhecimento de uma função social e de uma função…da propriedade, como fez o constituinte brasileiro de 1988 [], acaba por revelar uma…jurídico-econômica vinculada ao dever de um… sustentável, em que, para a consecução do objetivo constitucional de tutela do…, o direito de propriedade necessariamente sofrerá limitações.
ecológica
ordem
desenvolvimento
ambiente
A ideia de eficiência é fundamental para o…sustentável porque administra satisfatoriamente a relação custo-benefício que se lida na… Baixo custo para o meio ambiente e alta…de produto/serviço é o ideal.
desenvolvimento
produção
qualidade
A sustentabilidade espacial envolve:
Equilíbrio entre o campo e a…Evitar os impactos negativos da urbanização… Promover a desconcentração das metrópoles. Implementar práticas agrícolas que não sejam…à saúde humana e ao meio ambiente. Promover a industrialização descentralizada.
cidade
descontrolada
agressivas
Sustentabilidade cultural é a preservação e desenvolvimento de tradições, valores e…culturais. Promover o respeito à diversidade. Construir modelos de desenvolvimento…a cada cultura.
identidades
apropriados
Ignacy Sachs (graduado em…no Brasil em 1940) dividiu a sustentabilidade em 5 dimensões: econômica, social,…, ambiental, espacial. Acrescentou-se mais 5 atualmente: política, jurídico-política, ética,…e tecnológica.
economia
cultural
psicológica
Tripé de John Elkington (triple botton line - tripé da sustentabilidade): People - Planet - Profit, PPP: para que haja…um empreendimento deve ser economicamente viável, ambientalmente…e socialmente justo.
sustentabilidade
responsável
O Clube de Roma é uma ONG que reúne líderes de pensamento para debater e encontrar…para problemas globais. O relatório “Os Limites do Crescimento”, publicado em 1972, foi o…mais famoso do Clube de Roma. O estudo alertou para os riscos da degradação…, como a poluição, o desmatamento e a mudança climática. O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu para enfrentar a crise ecológica, sendo que pelo menos duas correntes…o processo. A primeira, centrada no trabalho do Clube de Roma, a segunda se difundiu a partir da…de Estocolmo, em 1972.
soluções
estudo
ambiental
alimentaram
Conferência
