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CFP Exame Junho 2020 > Planejamento de Aposentadoria: Regimes de Previdencia e Tributação > Flashcards

Planejamento de Aposentadoria: Regimes de Previdencia e Tributação Flashcards

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1
Q

É possível aderir ao RGPS a partir de que idade?

A

16 anos

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2
Q

De quem é a responsabilidade pela elaboração e execução das políticas de seguridade dos RPPS?

A

Ministério de Previdência Social

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3
Q

A adesão ao RPPS é obrigatória aos servidores públicos que possuam seu próprio regime. Há exceções?

A

Empregados celetistas das empresas públicas, os agentes políticos, servidores temporários e detentores de cargos de confiança,

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4
Q

Quem pode contribuir de forma facultativa para o INSS?

A

Autônomos, profissionais liberais, estudantes e donas de casa.

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5
Q

Principais benefícios da Previdência Social, além das aposentadorias são:

A

―Auxílios doença, acidente e reclusão
―Pensão por morte;
―Salário-maternidade e salário-família

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6
Q

Quais os tipos de aposentadoria concedidos pelo INSS?

A

―Aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição;
―Aposentadoria especial;
―Aposentadoria por invalidez;

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7
Q

No RGPS, qual a idade mínima e tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de mulheres e homens?

A

Mulheres: 62 anos e 15 de contribuição
Homens: 65 anos e 20 de contribuição

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8
Q

Em que situação o tempo de contribuição mínimo permanecerá em 15 anos para os homens?

A

Quando estiverem filiados ao RGPS antes de a emenda constitucional atual entrar (nova previdência) em vigor.

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9
Q

No RGPS, qual a idade mínima e tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de professores (mulheres e homens)?

A

Mínimo de 25 anos de contribuição e 57 anos, para as mulheres, e de 60 anos para os homens

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10
Q

Que categoria de professores se beneficiam da idade mínima diferenciada?

A

Tempo de contribuição com atuação na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.

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11
Q

No RGPS, qual a idade mínima e tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de trabalhadores rurais (mulheres e homens)?

A

Mínimo de 15 anos de contribuição e 55 anos, para as mulheres, e de 60 anos para os homens

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12
Q

Regra de transição por sistema de pontos a partir de 2019:

(a) Pontos mínimos e tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria de homens e mulheres
(b) Regra para os próximos anos
(c) Regra geral de cálculo do benefício e adicional

A

(a) Mulheres - 86 pontos / 30 anos; e homens - 96 pontos / 35 anos
(b) Um ponto a mais por ano, chegando a 105 pontos (homens), em 2028, e 100 pontos (mulheres), em 2033.
(c) 60% da média de todas as contribuições desde 07/94 mais dois pontos percentuais a cada ano de contribuição que exceder 15 anos (mulheres), e 20 anos, (homens).

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13
Q

Regra de transição por sistema de pontos a partir de 2019 para professores dos ensinos infantil, fundamental e médio.

(a) Pontos mínimos e tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria de homens e mulheres
(b) Regra para os próximos anos
(c) Regra geral de cálculo do benefício e adicional

A

(a) Mulheres: 81 pontos / 25 anos e homens: 91 pontos / 30 anos.
(b) Um ponto a mais por ano chegando a 92, para elas, e até 100, para eles.
(c) 60% da média de todas as contribuições desde 07/94 mais dois pontos percentuais a cada ano de contribuição que exceder 15 anos (mulheres), e 20 anos, (homens).

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14
Q

Regra de transição por tempo de contribuição e idade mínima a partir de 2019:

(a) Idade e tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria de homens e mulheres
(b) Regra para os próximos anos
(c) Regra geral de cálculo do benefício e adicional

A

(a) Mulheres: 56 anos / 30 anos e homens: 61 anos / 35 anos.
(b) Seis meses por ano chegando a 62, para elas em 2031, e 65 anos / 35 anos, para eles em 2027.
(c) 60% da média de todas as contribuições desde 07/94 mais dois pontos percentuais a cada ano de contribuição que exceder 15 anos (mulheres), e 20 anos, (homens).

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15
Q

Regra de transição por tempo de contribuição e idade mínima para professores dos ensinos infantil, fundamental e médio a partir de 2019: Idade e tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria de homens e mulheres

A

Contrato com redução de cinco anos na idade e no tempo de contribuição
Mulheres: 51 anos / 25 anos e homens: 56 anos / 30 anos.

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16
Q

Na transição com fator previdenciário (pedágio), qual é o tempo mínimo de contribuição para a habilitação de homens e mulheres?

A

Mulheres: 28 anos
Homens: 33 anos

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17
Q

Quais as condições para que uma mulher com 29 anos de contribuição possa se aposentar sem idade mínima com fator previdenciário?

A

Mais um ano e meio (um que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição mais seis meses de pedágio).

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18
Q

Formula de cálculo do benefício para quem se aposenta com fator previdenciário (pedágio)?

A

Média de 80% dos maiores salários de contribuição desde julho de 1994, sobre ela aplicando-se o fator previdenciário

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19
Q

O que estabelece a regra de transição com idade mínima e pedágio de 100%

A

Uma idade mínima e um pedágio de 100% do tempo que faltava para atingir o mínimo exigido de contribuição (30 anos para elas e 35 anos para eles). Para mulheres, a idade mínima será de 57 anos e, para homens, de 60 anos.

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20
Q

Quantos anos uma mulher de 57 anos de idade e 28 anos de contribuição terá de trabalhar a mais para requerer o benefício de aposentadoria por idade mínima e pedágio de 100%?

A

Mais quatro anos (dois que faltavam para atingir o tempo mínimo de contribuição mais dois anos de pedágio).

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21
Q

Regra de cálculo do benefício para aposentadoria via regra de transição com idade mínima e pedágio de 100%?

A

100% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.

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22
Q

Regra de transição - Aposentadoria por idade (RGPS)

(a) Idade mínima para homens e mulheres
(b) Alteração a cada ano
(c) Tempo mínimo de contribuição

A

(a) 65 anos / 60 anos
(b) So para mulheres, seis meses a cada ano (começando em 2020) indo até 62 anos em 2023.
(c) 15 anos para ambos.

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23
Q

Que documentos são necessários para comprovar as condições de habilitação à aposentadoria especial?

A

(a) Formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
(b) Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCA), expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

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24
Q

Idade mínima para aposentadoria nos casos de atividades especiais de 15 e 20 anos de contribuição?

A

15 anos de contribuição => 55 anos
20 anos de contribuição => 58 anos
Serve para homens e mulheres

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25
Q

Que restrição há para a habilitação à aposentadoria por invalidez?

A

Não se habilita quem ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.

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26
Q

Com relação à aposentadoria por invalidez:

(a) Periodicidade de perícia médica
(b) Cessação do benefício
(c) Tempo mínimo de contribuição
(d) Exceção para o tempo mínimo de contribuição

A

(a) A cada 2 anos
(b) Recuperação da capacidade e retorno ao trabalho.
(c) 12 meses
(d) Acidente, se inscrito na previdência

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27
Q

Condição para habilitação ao auxílio acidente e tempo mínimo de contribuição.

A

(a) Acidente que gere sequelas que reduzam a capacidade de trabalho do segurado
(b) Não há, independentemente do tipo do acidente (trabalho ou não).

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28
Q

Regra sobre acumulação do auxílio-acidente com outros benefícios.

A

Por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social, exceto aposentadoria.

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29
Q

Condições para a cessação do pagamento do auxílio acidente.

A

Recuperação das funções e da capacidade de trabalho e aposentadoria do beneficiário.

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30
Q

Como é calculado valor do auxílio acidente?

A

50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.

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31
Q

O auxílio acidente é pago aos trabalhadores que recebem que outro tipo de benefício?

A

Auxílio doença.

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32
Q

Condição para habilitação ao auxílio doença. Quem assume o pagamento de:

(a) Trabalhadores com carteira assinada
(b) Trabalhadores domésticos

A

Segurado impedido de trabalhar por motivo de doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.

(a) Os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento.
(b) Previdência Social paga a partir do 1º dia de afastamento.

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33
Q

Como é calculado valor do auxílio doença?

A

91% do salário de benefício (média aritmética simples dos maiores salários de contribuição de 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994).

34
Q

Que referências são usadas para limitar o valor do auxílio doença?

A

Não poderá ser inferior ao salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.

35
Q

Condições necessárias à habilitação da família à pensão por morte?

A
  • Não há tempo mínimo de contribuição

- O óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

36
Q

Quem são os beneficiários da pensão por morte?

A
  • Cônjuge ou companheiro(a)
  • Filhos e os enteados menores de 21 anos não emancipados ou inválidos ou que tenham deficiência intelectual ou mental (judicialmente declarados)
  • Pais; irmãos não emancipados, de quaisquer condições.
37
Q

Cálculo do valor da pensão por morte?

A

50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% para cada dependente (1 dependente = 60%, dois dependentes = 70%, etc).

38
Q

Valor da pensão por morte para família de segurado com 7 dependentes?

A

100% do valor da aposentadoria do falecido.

39
Q

Período de vigência do salário maternidade para gestantes? Deve ser pago a partir de que mês?

A

120 dias em que ficam afastadas do emprego por causa do parto.
Oitavo mês de gestação ou da data do parto.

40
Q

Período de vigência do salário maternidade para adoções ou guarda judicial?

A

― até 1 ano de idade = 120 dias;
― de 1 a 4 anos de idade = 60 dias;
― de 4 a 8 anos de idade = 30 dias.

41
Q

Tempo mínimo de contribuição para habilitação ao salário maternidade? Há exceção?

A

Não há.

Para contribuinte facultativa e individual, mínimo de 10 contribuições para receber o benefício.

42
Q

Em casos de complicações comprovadas na gestação, ou após o parto, o período de repouso pode sofrer que alterações?

A

Poderá ser prorrogado por duas semanas antes do parto e ao final dos 120 dias de licença.

43
Q

Salário Família. Condições de habilitação.

A

Ter filhos ou equiparados de qualquer condição.

(a) até a idade de quatorze anos
(b) Inválido de qualquer idade, independentemente de carência
(c) Salário de contribuição seja inferior ou igual ao limite máximo permitido.

44
Q

Condições de habilitação à equiparação a filhos, para o benefício do salário família?

A
  • Enteados e os tutelados dependentes do segurado.

- Dependência econômica deve ser comprovada.

45
Q

Valor do salário família por filho ou equiparado? Remuneração limite para habilitação?

A

(a) R$ 48,62 por filho / equiparado.

(b) R$ 1.425,56.

46
Q

Valor do teto de benefício (salário referência)

A

R$ 6.101,06

47
Q

Para ter direito à aposentadoria no valor de 100% da média de contribuições, as mulheres deverão contribuir por … anos e os homens, por … anos.

A

35

40

48
Q

Condições para receber mais do que 100% da média das contribuições previdenciárias efetuadas desde julho de 1994.

A

Mulheres que contribuírem por mais de 35 anos e para homens que contribuírem por mais de 40 anos.
Limite do valor será o salário referência.

49
Q

Forma de cálculo do benefício definido pela nova previdência.

A

Na regra anterior, o cálculo era feito com base nas 80% maiores contribuições efetuadas nesse mesmo período. Na nova previdência serão consideradas TODAS as contribuições feitas pelo segurado desde julho de 1994

50
Q

Na nova Reforma da Previdência, o Fator Previdenciário foi mantido apenas para ser utilizado em uma das regras de transição prevista pela Legislação. Qual é ela?

A

Aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso.

51
Q

Órgãos normativos e fiscalizador das entidades fechadas de previdência.

A

(a) Normativo: Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
(b) Fiscalizador: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

52
Q

Entidades de previdência fechada (patrocinadas) podem ser constituídas por:

A

(a) Empresa ou grupo de empresas

(b) Estados, Distrito Federal ou municípios

53
Q

Um fundo Multipatrocinado se caracteriza por:

A

Possuir empresas diversas como patrocinadoras, sem que tenham qualquer vínculo societário, que mantém a sua individualização em todos os aspectos.

54
Q

Em um fundo Multipatrocinado, qual é a corresponsabilidade financeiras das patrocinadoras?

A

Não existe. Em caso de déficit técnico atuarial na fase de pagamento dos benefícios, somente a empresa patrocinadora responsável pelo déficit e seus respectivos empregados (participantes do plano) serão obrigados a cobrir a diferença.

55
Q

Em um plano de previdência fechada o que é o benefício proporcional diferido?

A

No caso de desligamento da empresa, obedecida a regra de carência, é possível suspender o pagamento das contribuições sem encerrar sua inscrição no plano e exercer os direitos aos benefícios proporcionais ao tempo de contribuição até o desligamento.

56
Q

Com relação ao objetivo social, o que difere as EFPC das EAPC?

A

EFPC são fundações ou sociedades civis sem fins lucrativos. EAPC podem ter ou não fim lucrativo.

57
Q

Quando houver deficit atuarial de um plano de EFPC, quem é responsável por cobrir a diferença?

A

A patrocinadora

58
Q

Quando houver deficit atuarial de um plano de EAPC, quem é responsável por cobrir a diferença?

A

Na fase de pagamento dos benefícios, quem cobre a diferença é a Entidade Aberta e não a empresa que contratou o plano ou o participante.

59
Q

Quem tem apresentado maior tendência de crescimento no mercado - planos de EFPC ou de EAPC?

A

EAPC

60
Q

O participante de um plano de previdência pode ser uma pessoa jurídica? Um plano de previdência pode ser contratado por uma PJ?

A

Não

Sim

61
Q

Qual é o regime de tributação dos fundos de pensão?

A

O mesmo dos PGBLs (progressivo)

62
Q

O que significa um FAPI

A
  • Fundo de Aposentadoria Programa da Individual.
  • Eram os fundos antigos de previdência privada
  • Não possui benefício tributário sucessório.- Similar ao PGBL
  • Resgate total, somente
  • 5% de IOF para resgate em até 12 meses
63
Q

Se o um beneficiário de pensão por morte também se aposenta por tempo de contribuição ou por idade, ele deve …

A

Manter os dois benefícios, pois são acumuláveis

64
Q

Sobre a estrutura do mercado de previdência complementar, analise:
I – As Entidades Abertas de Previdência Complementar sempre devem ser estruturadas como SA de capital aberto.
II – O CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) é responsável por criar as diretrizes que regem a atividade das entidades abertas de previdência complementar.
III – A SUSEP é equivalente ao CMN quando comparamos as atividades de ambos.
IV – Uma das responsabilidades da SUSEP é intermediar as portabilidades externas dos PGBL e VGBL.
Estão corretas:

A

II e IV
Não há exigência para que as Entidades Abertas de Previdência Complementar sejam estruturadas como SA de capital ABERTO.
O CMN é equivalente ao CNSP

65
Q

Planos de previdência instituídos. O que são?

A

A empresa participa do custeio do plano de forma integral ou dividindo as contribuições com seus empregados;

66
Q

Nos planos averbados, explique como funciona:

(a) Contrapartida da empresa nas contribuições
(b) Carregamento

A

(a) Não há. A empresa é impedida de custear o plano

(b) É possível existir

67
Q

Nos planos instituídos, como funciona a

(a) Gestão
(b) Habilitação dos participantes
(c) Tipo de plano (contribuição definida ou benefício definido)?

A

(a) Terceirizada e profissionalizada (habilitados)
(b) Existência de vínculo associativo com o sindicato, associação, etc.
(c) Contribuição definida

68
Q

Em um plano de Benefício Definido, as contribuição são (fixas / variáveis)

A

Fixas

69
Q

Em um plano de Benefício Definido, qual a importância do valor da aposentadoria do INSS

A

Entra no cálculo atuarial do benefício.

70
Q

Em um plano de Benefício Definido, o patrimônio pertence ao ( participante / conjunto dos participantes)?

A

Ao conjunto dos participantes, não sendo alocado em contas individuais.

71
Q

Para uma pessoa com salário igual a R$ 7.000,00 na data da aposentadoria e 20 anos de participação no plano de previdência complementar que concede um benefício de 70%, incluindo a Previdência Social, proporcional a 30 anos, como será calculado o benefício?

A

70% (Salário – INSS) x TP/30 =>
70% (7.000,00 – 5.839,45) X 20/30 =>
70% (773,70) = R$ 541,59

INSS = Benefício da Previdência Social 
TP = Tempo de Plano.
72
Q

Em um plano de Contribuição Definida, o patrimônio pertence ao ( participante / conjunto dos participantes)?

A

Participante. É contabilizada em uma conta individual, juntamente com os rendimentos das aplicações financeiras.

73
Q

Como funciona um plano de contribuição variável (CV)?

A

Na fase de acumulação se comporta como um CD
Na fase de benefício se comporta como um BD. A renda não sofrerá alterações, apenas reajustes e pagamento de excedentes financeiros.

74
Q

Em um plano de contribuição definida, os riscos associados ao retorno dos investimentos (ganhos ou perdas) são assumidos pelo …

A

Empregado

75
Q

Em um plano de benefício definidoa, os riscos de investimentos (ganhos ou perdas) são assumidos pelo …

A

Empregador

76
Q

Se o falecimento do contratante de um plano de contribuição definida ocorre durante a fase de recebimento de benefício, o repasse da renda ocorrerá de que forma nos casos de:

(a) Renda Vitalícia com Continuidade
(b) Renda Vitalícia

A

(a) Ao cônjuge (% do valor que o falecido recebia)

(b) Cessa com a morte do participante.

77
Q

Os planos BD beneficiam mais os empregados de ….. idade.

A

Maior

78
Q

Empregados mais jovens e que mudam mais frequentemente de emprego terão mais vantagens com um plano de ….

A

Contribuição definida.

79
Q

Em um plano de Contribuição Definida, o que ocorre quando há déficit atuarial em planos de EFPC, EFPC Multipatrocinado e EAPC.

A

Não há deficit atuarial nesse tipo de plano.

80
Q

Em um plano de Benefício Definido, o que ocorre quando há déficit atuarial em planos de EFPC, EFPC Multipatrocinado e EAPC.

A

(a) EAPC paga, após a conversão de renda
(b) EFPC e empregados é quem pagam
(c) EFPC Multipatrocinada: A empresa patrocinadora responsável pelo deficit e seus empregados.

CFP Exame Junho 2020 (17 decks)

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