Planejamento de Aposentadoria: Produtos de previdência Flashcards
PGBL e VGBL são estruturados como Contribuição Definida ou Contribuição Variável?
Contribuição Variável
O que é um FIE?
Fundo de Investimento Especialmente Constituído ou FIC FIE cujos únicos quotistas são seguradoras, EAPCs ou participantes de planos VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre ou PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre
Abatimento das contribuições realizadas na apuração da base de cálculo do imposto de renda até o limite de …. da …..
12%
renda bruta tributável
PRGP - o que é?
- Plano com Remuneração Garantida e Performance
- Remuneração durante o período de diferimento de taxa de juros + índice acordado na contratação
- Reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.
PAGP - o que é?
- Plano com Atualização Garantida e Performance
- Remuneração durante o período de diferimento de índice acordado na contratação
- Reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.
PRSA - o que é?
- Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização
- Contribuição variável
- Remuneração, durante o período de diferimento, de taxa de juros
- Reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.
PRI - o que é
- Planos de renda imediata
- Planos de contribuição única
- Pagamento do benefício sob a forma de renda imediata.
PDR - o que é
- Plano com Desempenho Referenciado
- Contribuição variável
- Durante o período de diferimento apresentam garantia mínima de desempenho.
- Reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.
Carências de resgates nos planos de previdência
- Carência inicial: 60 dias a 60 meses
- Intervalo mínimo entre resgates: 60 dias a 6 meses para resgate
Carências de portabilidades nos planos de previdência
- Carência inicial: 60 dias (entre EAPC distintas)
- Carência para portabilidade de até 60 dias quando efetuada dentro da mesma Entidade de Previdência.
VGBL Programado, o que é?
VGBL que permite resgates programados durante o período de diferimento
VRGP, o que é?
Vida com Atualização Garantida e Performance
Atualização de valores por índice de preços durante o diferimento com reversão parcial ou total dos resultados financeiros
VRSA, o que é?
Vida com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização
Contribuição variável e durante o diferimento a garantia de remuneração por taxa de juros com reversão parcial ou total dos resultados financeiros
VRI, o que é?
Vida com Renda Imediata
Prêmio único e garantia do pagamento do capital segurado sob a forma de renda imediata.
VDR, o que é?
Vida com Desempenho Referenciado
Contribuição variável e durante o diferimento garantia mínima de desempenho com reversão parcial ou total dos resultados financeiros
Quem é o cotista de um fundo de previdência?
A seguradora. O contratante é um participante.
Quais os riscos assumidos na contratação de um plano de previdência?
(a) Risco do fundo propriamente dito
(b) Risco de crédito da seguradora
Taxa de carregamento é aplicada sobre as contribuições (a) Brutas / (b) Líquidas
(a) Brutas
Taxas de carregamento máximas para:
(a) Plano de contribuição definida
(b) Plano de benefício definido
(a) 10%
(b) 30%
A taxa de carregamento de saída é calculada sobre:
(a) Valor aportado
(b) Reserva matemática
(a) Valor aportado.
Calcule o valor de resgate de um plano de benefício definido com taxa de carregamento de saída, rentabilidade no período foi de 10% e reserva matemática de R$ 1.100. Utilize o percentual máximo permitido.
Reserva Matemática = R$ 1.100 Rendimento bruto = 10% Valor aportado = R$ 1.000 Taxa de carregamento = R$ 300 Valor do resgate = R$ 800
A taxa de administração incide sobre:
(a) Saldo do final do ano
(b) Saldo médio mensal
(c) Saldo médio diário
(d) Rendimentos apurados no mês
(c) Saldo médio diário
Qual a carência inicial para a portabilidade, após a contratação de um plano de previdência?
60 dias
O que é o FAPI
Fundo de Aposentadoria Programada Individual. É um tipo de previdência privada mais antigo, que se junta às opções de VGBL e PGBL.
Em que hipótese, podemos atribuir o conceito de portabilidade em um FAPI
Quando da retirada de recursos do FAPI para compra de benefício em plano de previdência complementar
No tocante a tábua atuarial, o que deve ser observado em uma portabilidade?
Se a tábua atuarial do plano de destino é mais nova e, portanto, mais prejudicial na contratação de renda.
A portabilidade entre regimes tributários é possível em que caso? Com relação ao tempo do plano o que ocorre?
Do progressivo para o regressivo.
O tempo passa a ser contado a partir da mudança de regime
Na contratação de benefícios adicionais, em um plano de previdência, como Pensão por Morte, Renda por Invalidez, etc., há prazo de carência para o gozo desses benefícios?
Sim.
Modalidade de benefício de renda:
Renda Mensal Vitalícia
Renda vitalícia exclusiva ao participante.
Cessa o benefício com o falecimento do participante.
Modalidade de benefício de renda:
Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Cônjuge
Renda vitalícia paga ao participante. Em seu falecimento, o cônjuge passa a ser o beneficiário da renda (integral ou parcial).
Falecimento do participante e do cônjuge durante a percepção da Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Cônjuge, quem se beneficia dessa renda?
Reversível temporariamente aos menores dependentes econômicos, até que completem a maioridade (18, 21 ou 24)
Modalidade de benefício de renda:
Renda Vitalícia com Reversão a Beneficiário Indicado
Com o falecimento do participante durante a percepção dessa renda, um percentual dela será revertido vitaliciamente ao beneficiário indicado.
Falecimento do participante e em seguida do beneficiário, durante a percepção da Renda Vitalícia com Reversão a Beneficiário Indicado?
A reversibilidade do benefício estará extinta sem direito a compensações ou devoluções dos valores pagos.
Falecimento do participante durante a percepção da Renda Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido, quando há beneficiários instituídos no plano?
O benefício será pago aos beneficiários conforme os percentuais indicados na contratação da renda, pelo período restante do prazo mínimo de garantia;
Falecimento do participante durante a percepção da Renda Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido, sem que haja beneficiários instituídos no plano?
A renda será paga aos sucessores legítimos do participante, pelo prazo restante da garantia.
Modalidade de benefício de renda:
Renda Mensal Temporária. Quando cessa o benefício?
Renda paga temporária e exclusivamente ao participante.
Cessa com o falecimento do participante ou o fim da temporariedade contratada, o que ocorrer primeiro.
Modalidade de benefício de renda:
Renda Mensal por Prazo Certo
Renda mensal a ser paga por um prazo preestabelecido ao participante/assistido.
O prazo é definido pelo participante no momento da contratação de renda.
Modalidade de benefício de renda:
Renda Mensal por Prazo Certo com a morte do participante, durante o pagamento do benefício.
Se antes da conclusão do prazo indicado, o benefício será pago ao beneficiário (ou aos beneficiários), na proporção de rateio estabelecida, pelo período restante do prazo determinado.
Que parâmetros são utilizados para calcular o benefício a ser pago, quando da contratação de renda?
―Tábua Biométrica ou Atuarial;
―Taxa de Juros Garantida;
―Excedentes Financeiros.
Que índice é o mais utilizado para a correção da renda nos planos mais recentes? E nos mais antigos?
Recentes - IPCA
Antigos - IGP-M
O repasse de excedentes financeiros pode ser feito de que maneiras?
(a) Diretamente ao assistido
(b) Incorporado à reserva matemática de benefício, resultando em aumento da renda
A periodicidade do repasse de excedentes financeiros não pode ultrapassar …..
5 anos
A aplicação em Previdência Privada, pode ser mantida para os investidores que solicitarem a saída fiscal do país?
Sim
A pessoa física residente no Brasil que se retirar em caráter permanente do território nacional no curso do ano-calendário deve apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País, a partir da ……. e até o último dia do mês de ……… do ano-calendário subsequente.
Data de saída
Fevereiro
Que planos de previdência podem ser contratados com a cobertura de sobrevivência?
FGB ou Tradicional
PGBL
VGBL
Que tipo de renda não pode ser contratado nos planos com cobertura de sobrevivência?
(a) Vitalícia
(b) Vitalícia com prazo mínimo garantido ou reversível ao cônjuge com continuidade a menores
(c) Benefício de pagamento único
(d) Temporária ou por prazo certo
(c) Benefício de pagamento único
No caso da cobertura de morte, que tipos de renda podem ser contratados
- Vitalícia
- Prazo certo
- Benefício de pagamento unica
No caso de morte, além dos planos de pensão (ao cônjuge, menores ou a beneficiário indicado), que outro tipo é possível de contratação?
Pecúlio por morte.
No caso da cobertura de invalidez, que tipos de renda podem ser contratados
- Vitalícia
- Prazo certo
- Benefício de pagamento unica
O que é o FGB? Qual a sua característica no aspecto do rendimento? E no de contratação de renda?
Fundo Garantidor de Benefício, antiga previdência.
Garantia de rentabilidade mínima (IGPM+6%).
Tábuas atuariais com expectativa de vida menor do que as atuais.
Qual o benefício dentro da plataforma de previdência não sujeito à tributação do IR?
Tanto no caso de pecúlio por invalidez ou por morte, quando o tipo de renda contratado for o de Pagamento Único (similar ao seguro de vida).
Limite do abatimento das contribuições ao PGBL da base de cálculo do imposto de renda
12% da renda bruta tributável.
Limite do abatimento das contribuições ao FGB da base de cálculo do imposto de renda
12% da renda bruta tributável.
Com relação ao FAPI é incorreto que:
(a) Permite o diferimento tributário (como o PGBL)
(b) Permite a compra de renda
(c) Não possui garantia de rentabilidade
(d) Não há cobrança de carregamento
(b) Permite a compra de renda
No FAPI isso não é possível.
Com relação a incidência do IR, podemos dizer que ela se dá, nos planos FAPI e FGB, sobre
(a) rendimentos
(b) valor total resgatado
(b) valor total resgatado
Pagamento de planos individuais pode ser feito via cartão de crédito?
Sim
Pecúlio por morte se define como um plano de contribuição definida ou de benefício definido?
Benefício definido.
Carregamento de saída pode ser cobrado em ….
Resgate ou portabilidade
Se a questão tratar somente de “carregamento”, calcular como carregamento de …
entrada
Um plano de prev do tipo soberano possui ativos do tipo ….
Tesouro nacional e/ou BACEN e créditos securitizados do Tesouro Nacional
A taxa de administração dos fundos é cobrada diariamente na variação da cota do fundo de investimento considerando o ano com …… dias
252.
Qual o plano que entrega o melhor resultado, para um rendimento anual de 10%aa:
(a) Carregamento de 10% e TAF de 1%
(b) Carregamento de 5% e TAF de 2%
(a) Rendimento líquido anual = 1,1/1,01 = 8,911% aa
(b) Rendimento líquido anual = 1,1/1,02 = 7,844% aa
Quanto mais longo for o prazo, pior será a opção 2
Após a contratação de um plano de previdência no regime progressivo, em quanto tempo é possível fazer a alteração do regime tributário desse mesmo plano?
30 dias após a contratação.
Nos planos empresariais instituídos, as contribuições efetuadas pela empresa respeitarão a carência de
12 meses a partir do primeiro dia útil do ano subsequente ao da contribuição (ex: Contribuição em 2020, liberação do recurso em janeiro de 2022).
Que ajuste na calculadora devo fazer sempre que que o investimento em previdência ocorrer no começo de cada mês. E ao final do exercício
Ativar a tecla Begin
Desativar a tecla Begin
Em um plano de prev, a taxa de adm. é de 2% aa. As aplicações desse realizaram um rendimento bruto de 10%. Qual será o rendimento líquido desse fundo, a ser informado aos cotistas?
1.1/1.02 = 1.078 => 7,84%
Nos planos averbados, qual a regra para o resgate da:
(a) Contribuição da empresa
(b) Contribuição do colaborador
(a) Não há contribuição da empresa em planos averbados
(b) As mesmas dos planos individuais
Nos planos instituídos, qual a regra para o resgate da:
(a) Contribuição da empresa
(b) Contribuição do colaborador
(a) Podem ser sujeitas a regras de vesting (igualitária para todos os colaboradores)
(b) As mesmas dos planos individuais
Resgates de contribuições efetuadas pela empresa em planos instituídos respeitarão carência de ……, contados a partir do ……..
Exceção se aplica a …….
(a) 12 meses
(b) 1o dia útil do ano
(c) FGB ou previdência tradicional
Qual a tributação (IR) de VGBL Regressivo, no caso de morte do titular durante o período de acumulação?
até seis anos de contribuição, 25%. Acima disso, segue a tabela regressiva de incidência de IR dos planos com tributação regressiva.
Qual a tributação de IR do pecúlio por morte e do pecúlio por invalidez?
Isentos.
Correção das contribuições periódicas nos planos abertos e fechados
Abertos: IPCA
Fechados: Correção salarial
Quais destas modalidades de previdência complementar oferecem incentivo fiscal -possibilidade de dedução das contribuições da base de cálculo de IR?
a. PGBL, VGBL e FGB
b. VGBL
c. PGBL, FGB e FAPI
d. Todas as modalidades de Previdência complementar oferecem este incentivo.
a.PGBL, VGBL e FGB
Rafaela investiu a quantia de R$ 500,00 no começode cada mês durante os últimos 20 anos em um fundo previdenciário. Ela ganha um retorno médio de 8% a.a. nesse investimento. Qual o valor do fundo ao final das contribuições?
FV = R$ 286.330,01
Lembrar de ajustar a máquina para “begin”
Que fato pode levar as empresas de previdência privada a negarem pagamento do benefício de morte ou invalidez?
Se o participante omitiu doenças pré-existentes na contratação do plano.
Quem possui competência para forçar o pagamento de benefícios por parte das empresas fiscalizadas pela Susep?
Somente a Justiça
Que tábua atuarial é mais benéfica para o segurado na contratação de renda?
(a) AT 49
(b) AT 55
(c) AT 83
(d) AT 2000
(a) AT 49
Nessa tábua, de 1949, a expectativa de vida do brasileiro é menor do que a das demais.
Como se calcula o excedente financeiro, durante o período de renda?
Rentabilidade que exceder os juros pactuados somado ao índice de reajuste do benefício.
Luiz contratou um VGBL com cobertura adicional de risco de pecúlio por morte. Luiz morre antes de completar 6 anos de plano e sua esposa é a beneficiária. Quando a esposa de Luiz for receber os recursos referentes ao Pecúlio por Morte contratado pelo Marido, qual percentual de Imposto de Renda ela irá pagar?
a. 25%
b. 15%
c. 10%
d. Isento de IR
d.Isento de IR
Cobertura por morte é isenta de IR.
Além de necessária a opção pelo modelo completo, na declaração de ajuste anual do IR, que outros requisitos são necessários para um contribuinte beneficiar-se do diferimento do IR em um PGBL?
Ser contribuinte do INSS ou aposentado
As contribuições efetuadas no PGBL em nome de dependentes econômicos não podem ser utilizadas como despesa dedutível do imposto de renda, pelo responsável declarante (para efeito do benefício tributário).
Certo ou errado
Errado. Podem ser consideradas como despesa dedutível.
A partir de 16 anos do menor dependente, que condição precisa ser observada para que recolhimentos de seu plano PGBL possam ser considerados como despesa dedutível pelo responsável declarante?
O plano precisa estar em nome do menor.
Como estratégia de planejamento sucessório, que tipo de plano de previdência seria mais recomendado e por que (VGBL ou PGBL)?
O VGBL (tributação exclusivamente sobre a rentabilidade).
O que é o benefício proporcional diferido:
Permite ao participante de um plano fechado, multipatrocinado ou instituído o direito ao benefício após a cessação de vínculo empregatício com o empregador
Que situações podem viabilizar o benefício proporcional diferido
(a) Cessação do vínculo empregatício ou associativo com o instituidor do plano
(b) A carência de 3 anos de vinculação ao participante ter sido cumprida.
As entidades fechadas de previdência complementar:
(a) Possuem fins lucrativos
(b) Não possuem fins lucrativos
(b) Não possuem fins lucrativos
O órgão fiscalizador dos fundos multipatrocinados é …
PREVIC: Superintendência de Previdencia Complementar
Com relação a finalidade de lucro das EAPC, podemos dizer que:
(a) Montepios
(b) Seguradoras
(a) Não possuem fins lucrativos
(b) Possuem fins lucrativos
Planos destinado às pessoas vinculadas aos patrocinadores são classificados como
(a) Previdência aberta
(b) Previdência fechada
(b) Previdência fechada
O que representa a sigla EMPC
Entidade Multipatrocinada de Previdência Complementar
Banco do Brasil e Fundação PREVI. Quem é o patrocinador e quem é a patrocinada
Previ é a patrocinada e o Banco do Brasil o patrocinador
Um dependente de um participante do RGPS recebe o auxílio reclusão. O que ocorre se:
(a) O segurado falece enquanto preso
(b) Em caso de fuga, liberdade condicional ou transferência para prisão albergue
(c) Fim da invalidez do dependente ou sua morte?
(d) Dependente completa 21 anos ou é emancipado?
(a) O benefício é convertido em pensão por morte
(b) Extinção do benefício
(c) Extinção do benefício
(d) Extinção do benefício
Modalidades de planos de previdência que permitem o incentivo fiscal limitado a 12% da renda bruta tributável?
FAPI, FGB e PGBL
A dedução de até 12% da renda bruta tributável na declaração de ajuste anual, nos planos que a permitem, só pode ser aproveitada por segurados que:
(a) Contribuam para a previdência oficial (RGPS ou RPPS)
(b) Aposentados pelo RGPS ou RPPS
No modelo simplificado do IR, qual o limite para o desconto padrão, em R$?
20% da renda bruta, limitado a R$ 16.754,34
No caso de pagamento de renda, em um plano VGBL, como se calcula a tributação mensal?
Pelo prazo médio ponderado dos aportes durante a acumulação. Com o passar do tempo, não havendo mais aportes, a alíquota cairá até chegar a 10%.
Ao calcular qualquer tributo no modelo progressivo, que cuidado devemos ter, além da aplicação do percentual adequado à faixa de renda?
O valor de abatimento (em R$) da respectiva faixa de renda
Como se declara o saldo dos fundos do PGBL no imposto de renda
Não há necessidade de declarar.
Como se declara o saldo dos fundos VGBL no imposto de renda
Como uma aplicação financeira na ficha de bens e direitos.
Declara-se o saldo bruto, sem os rendimentos.
Calcule o valor líquido a receber como renda mensal, em um plano VGBL Progressivo, correspondente a R$ 10.000,00, sendo que desse valor R$ 1.000 representa o rendimento (considerar somente o pagamento mensal)
R$ 10 mil, pois a renda de R$ 1.000 fica abaixo do limite inicial de aplicação do IR (fica na faixa de isenção).
Para decidir qual o melhor regime de tributação, devemos estudar 4 variáveis, tais sejam:
(a) Necessidade de liquidez
(b) Prazo de uso dos recursos
(c) Forma de utilização (resgate ou renda)
(d) Composição com outras receitas.
Um indivíduo com renda anual de até R$ 33.919,80, sujeito as alíquota máxima de 7,5% de IR, deve escolher que regime em um plano de previdência?
Progressivo, compensável.
