Normam 3 - NORMAS MARÍTIMA PARA AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO

Question 1

Quais as competências dos orgãos abaixo sobre o emprego das embarcações de esporte e recreio?

a) DPC:
b) CP/DL/AG:
c) Estados e Municípios:

Answer 1

a) Estabelecer as normas de tráfego e permanência nas águas sob jurisdição nacional;

b) A fiscalização do tráfego aquaviário, nos aspectos relativos à segurança da navegação, à salvaguarda da
vida humana e à prevenção da poluição ambiental.

c) Estabelecer o ordenamento do uso das praias, áreas destinadas a banhistas, prática de esportes e entretenimento aquático.

Question 2

O que são os conselhos de assessoramento?

Answer 2

As CP, suas DL e AG criarão os Conselhos de Assessoramento, coordenados pelo titular da OM e constituídos por representantes de autoridades estaduais e/ou municipais, marinas, clubes, entidades desportivas e associações náuticas e outros
segmentos da comunidade, que se reunirão semestralmente, ou a critério dos Capitães
dos Portos, Delegados ou Agentes para deliberarem sobre ações a serem implementadas, com o objetivo de desenvolver elevados padrões de comportamento nos navegantes.

Question 3

O que é o Certificado de Arqueação?

Answer 3

Arqueação é a expressão do tamanho total da
embarcação, determinada em função do volume de todos os espaços fechados. Apenas as embarcações com comprimento maior ou igual a 24 metros deverão possuir Certificado de Arqueação.

Question 4

O que são as embarcações de esporte e recreio Classe 1 (EC1) e Classe 2 (EC2)?

Answer 4

Embarcação Certificada Classe 1 (EC1) - são as embarcações de esporte e/ou recreio de grande porte ou iates (comprimento igual ou maior do que 24 metros).

Embarcação Certificada Classe 2 (EC2) - são as embarcações de esporte e/ou recreio de médio porte.

Question 5

ÁREAS DE SEGURANÇA

Não é permitido o tráfego e fundeio de embarcações nas seguintes áreas consideradas de segurança:

a) A menos de _____ metros das instalações militares.
b) Áreas próximas às _______________ cujos limites são fixados e divulgados pelas concessionárias responsáveis pelo reservatório de água.
c) ___________ de navios mercantes.
d) canas de acesso aos ___________ e nas proximidades das instalações dos mesmos.
e) A menos de _______ metros de U.M.
f) áreas especiais nos prazos determinados em __________________.
g) áreas adjacentes às praias, reservadas aos ____________.

Answer 5

a) a menos de duzentos (200) metros das instalações militares;
b) áreas próximas às usinas hidrelétricas, termoelétricas e nucleoelétricas, cujos
limites serão fixados e divulgados pelas concessionárias responsáveis pelo reservatório
de água, em coordenação com o CP, DL ou AG da área;
c) fundeadouros de navios mercantes;
d) canais de acesso aos portos e proximidades das instalações dos mesmos;
e) a menos de 500 (quinhentos) metros de unidades estacionárias de produção
de petróleo;
f) áreas especiais nos prazos determinados em Avisos aos Navegantes; e
g) as áreas adjacentes às praias, reservadas especialmente para os banhistas

Question 6

Os organizadores de atividades ou eventos náuticos, deverão observar, as regras abaixo mencionadas, com o propósito de assegurar que esses eventos não interfiram na segurança da navegação e na salvaguarda da vida humana:

1) apresentar à CP, DL ou AG com antecedência mínima de _________ dias úteis, os dados sobre o evento que pretende realizar.
2) deverá ser planejada e definida a:
3) o responsável pelo evento deverá dispor de uma relação contendo _______________ de todas as embarcações participantes assim como de suas respectivas tripulações.
4) Conforme o número de embarcações e pessoas envolvidas, dimensões e condições da área de realização do evento, deverá ser provida:

5) As embarcações de apoio, deverão possuir, pelo menos, ____ boias circulares ou ferradura, com ____ metros de retinida, coletes salva-vidas suplementares,
sinalizadores náuticos, equipamento de comunicações em VHF ou HF e outros recursos julgados convenientes.

Answer 6

1) 15 dias
2) evacuação médica de acidentados, desde a sua retirada da água até a remoção para um local preestabelecido em terra;
3) o nome e número de inscrição, visando possibilitar a eventual identificação de vítimas em caso de acidentes e verificações por parte das equipes de Inspeção Naval;
4) uma ou mais embarcações para apoio ao evento.
5) duas boias, 30 metros de retinida.

Question 7

Regras especiais para utilização de dispositivos flutuantes e dispositivos aéreos quando operados em caráter comercial:
1) a embarcação rebocadora não pode estar classificada como de __________________ ;
2) a embarcação rebocadora deve, obrigatoriamente:
I) possuir um ____________, a fim de resguardar a integridade física de banhistas e usuário(s) do dispositivo;
II) ser especialmente adaptada para a instalação do ponto de fixação do cabo de reboque dos dispositivos flutuantes e aéreos;
III) possuir recursos e facilidades para o ___________ do(s) usuário(s)/dispositivo quando estiverem na água;
IV) ser tripulada, no mínimo, por um:

Answer 7

1) esporte e/ou recreio
2)

I) protetor de hélice

III) Recolhimento

IV) Condutor e um Observador

Question 8

Transporte de crianças em dispositivos rebocados:

É proibido o transporte de crianças com idade inferior a anos em dispositivos flutuantes rebocados, do tipo banana boat e disc boat;

Answer 8

sete (7) anos

Question 9

Reboque de dispositivo flutuante realizado por moto aquática:
I) a moto aquática deve ter capacidade para no mínimo _________ ocupantes;
II) no caso de reboque de banana boat/disc boat, o número de passageiros estará limitado a ________ pessoas por dispositivo;
III) o condutor da moto aquática deve ser aquaviário e habilitado na categoria de __________ ;
IV) a moto aquática deverá ser equipada com ___________ , para que o motorista possa enxergar os passageiros transportados no dispositivo rebocado;
V) ficarão isentas dessas recomendações as motoaquáticas empregadas em salvamento e em atividades aquáticas conhecidas como _______ .

Answer 9

I) três

II) cinco

III) motonauta (MTA)

IV) espelhos retrovisores

V) Tow in Surf

Question 10

Sobre embarcações estrangeiras de esporte e recreio:

Por ocasião da chegada ao primeiro porto nacional, qualquer pessoa ou objeto só poderá embarcar ou desembarcar da embarcação estrangeira depois que a
mesma estiver liberada pela visita das _______________, _________________ e __________________ .

Answer 10

Autoridades de Saúde dos Portos, Polícia Federal e Receita Federal.

Question 11

Sobre embarcações estrangeiras de esporte e recreio:

1) Qual é o prazo para apresentação da Declaração de Entrada/ Saída para realização do visto após a entrada da embarcação?
2) O Comandante da embarcação deverá estar preparado para receber a visita de um inspetor naval, dentro de qual prazo, após a apresentação da Declaração de Entrada, para que seja efetuada a verificação do que foi declarado?

Answer 11

1) 24 horas.

2) 48 horas.

Question 12

Sobre embarcações estrangeiras de esporte e recreio:

A saída da embarcação das AJB deverá ser comunicada, com antecedência mínima de quantas horas, mediante reapresentação da Declaração de Entrada/Saída para obtenção do visto de saída?

Answer 12

24 horas.

Question 13

Os Formulários de Declaração de Entrada/Saída deverão ser arquivados, pela CP/DL/AG, durante quantos meses, para eventuais necessidades das atividades SAR e demais controles federais

Answer 13

12 meses

Question 14

Sempre que a CP/DL/AG tiver conhecimento da permanência, no País, de embarcações estrangeiras sem o visto de permanência da embarcação, ou após o término da validade do visto, deverá comunicar o fato a quais orgãos?

Answer 14

Aos órgãos regionais da Polícia Federal e da Receita Federal.

Question 15

Uma embarcação estrangeira, ao adentrar o primeiro porto Nacional, deverá inicialmente ser liberada pela __________ , _____________ e pela ______________, sendo que esta última determinará qual o prazo máximo de permanência da mesma em águas
Brasileiras.

Answer 15

Saúde dos Portos, pela Imigração e pela Alfândega.

Question 16

As embarcações estrangeiras, alugadas na modalidade CHARTER para emprego exclusivo de esporte e/ou recreio, deverão solicitar à CP/DL da área que irão
operar, a emissão do:

E qual a validade desse documento?

Answer 16

Atestado de Inscrição Temporária (AIT).

O AIT terá validade de, no máximo, o período do Contrato de Afretamento, respeitado o
limite de 6 (seis) anos.

Question 17

Quais embarcações de esporte e recreio devem ser registradas no TM?

Answer 17

100 AB.

Question 18

Quais são os documentos que comprovam a regularização da inscrição ou registro de uma embarcação perante a A.M.?

Answer 18

Provisão de Registro de Propriedade Marítima
(PRPM) para as embarcações registradas, ou seja, com AB maior que 100, e o Título de Inscrição de Embarcação (TIE/TIEM) para as demais, apenas inscritas.

Question 19

Quais embarcações de esporte e recreio são submetidas à inscrição simplificada? E quais estão dispensadas?

Answer 19

Para embarcações com comprimento igual ou menor a 12 metros a inscrição será simplificada.

Estão dispensadas de inscrição as embarcações miúdas sem propulsão e os dispositivos flutuantes destinados a serem rebocados, do tipo banana-boat, com até 10 metros de
comprimento.

Question 20

Caso a embarcação com AB menor ou igual a 100 seja construída em local que não seja o domicílio do proprietário, e consequentemente necessite ser deslocada até o destino de inscrição, a CP/DL/AG de jurisdição do local onde a embarcação tiver sido
construída poderá realizar uma:

Answer 20

Inscrição prévia, obtendo o número da inscrição com o
órgão de inscrição de destino, inserindo os dados no SISGEMB e emitindo um TIE
provisório,

Question 21

Quais os prazos para a inscrição das embarcações com mais de 100 AB? E para as embarcações com menos de 24 metros?

Answer 21

Os pedidos de inscrição e/ou registro para as embarcações com AB maior que 100 deverão ser efetuados no prazo máximo de 15 dias.

A inscrição de embarcações com comprimento menor do que 24 metros deverá ser realizada na CP/DL/AG em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou onde a embarcação for operar, em um prazo máximo de 60 dias a partir da data da aquisição.

Question 22

Sobre o momento de inscrição de embarcações com mais de 100 AB, qual será a validade inicial do Documento Provisório de Propriedade (DPP)? Em qual caso a DPP pode ter seu prazo de validade prorrogado?

Answer 22

O DPP terá validade inicial de 1 ano, a contar da data de sua emissão, e deverá ser recolhido quando da entrega, ao interessado, da PRPM expedida pelo TM.
Caso a PRPM não seja entregue dentro desse prazo, os órgãos de inscrição poderão prorrogar a validade do DPP.

Question 23

Sobre o momento de inscrição de embarcações com menos de 100 AB:

1) Se por algum motivo o TIE não puder ser expedido dentro da validade do protocolo da CP, DL ou AG, a embarcação poderá trafegar com cópia do BADE junto
do protocolo por no máximo ______ dias.

2) Se depois desses dias o TIE ainda não puder ser confeccionado, será emitido um TIE Provisório, com prazo de validade de até quantos dias?

Answer 23

1) 60 dias

2) 30 dias

Question 24

Quem emite o TIE?

Answer 24

a CP/DL/AG , via SISGEMB.

Question 25

Seguro de embarcações (DPEM) é obrigatório?

Answer 25

Por força da Lei no 13.313 de 14 de julho de 2016, a obrigatoriedade da Marinha do Brasil de exigir o DPEM encontra-se suspensa.

Question 26

Quais embarcações de esporte e recreio são obrigadas a serem mantidas em classe?

Answer 26

As com arqueação bruta maior ou

igual a 500, para as quais sejam solicitadas Licença de Construção, Licença de Alteração, Reclassificação.

Question 27

Quais embarcações de esporte e recreio são obrigadas a requererem Licença de Construção, Alteração ou Reclassificação anteriormente a sua construção ou alterações?

Answer 27

As EC1. Sendo as EC2 dispensadas dessas licenças.

Question 28

a) A quem se destinam as LPET?
b) Essa licença poderá ser concedida mediante a apresentação nas CP, DL e AD de qual documento?
c) Qual sua validade?

Answer 28

a) Esta licença se destina ao estaleiro para permitir efetuar testes com suas embarcações ou deslocamentos para participação em exposições náuticas.
b) Do Termo de Responsabilidade para Realização de Prova de Máquinas/Navegação.
c) Ela terá validade máxima de 90 dias, renovável por mais 90 dias.

Question 29

a) A quem se destina a licença provisória Para Tráfego de Embarcações de Esporte e/ou Recreio Construídas no Exterior?
b) Qual seu prazo de validade?

Answer 29

a) Esta licença se destina às embarcações de esporte e/ou recreio que são
construídas no exterior e necessitam efetuar viagem para águas sob jurisdição brasileira.

b) A licença, terá validade máxima de 120 dias, em caráter improrrogável.

Question 30

Quais embarcações de esporte e recreio estão dispensadas da atribuição de arqueação bruta e líquida?

Answer 30

As embarcações de esporte e/ou recreio com comprimento inferior a 24 metros.

Question 31

Nos casos em que sejam concedidas Licenças Provisórias para Entrada em
Tráfego, quais valores de arqueção bruta e líquida devem ser adotados?

Answer 31

Nos casos em que sejam concedidas Licenças Provisórias para Entrada em
Tráfego, os valores das arqueações bruta e líquida estimados pelo engenheiro responsável, constante do Memorial Descritivo, deverão ser adotados provisoriamente para a embarcação, sujeitos a ratificação posterior por ocasião da determinação da arqueação.

Question 32

Quais os precedimentos para Arqueação das embarcações de esporte e recreio?

Answer 32

As embarcações de grande porte destinadas à navegação em mar aberto
deverão ser arqueadas e certificadas de acordo com o estabelecido no Capítulo 8 da NORMAM-01.

As embarcações de grande porte empregadas na navegação interior deverão ser arqueadas e certificadas de acordo com o estabelecido no Capítulo 7 da NORMAM02, conforme aplicável.

Question 33

Quais embarcações de esporte e recreio deverão portar um CSN?

Answer 33

As embarcações de esporte e/ou recreio de grande porte, ou Iate, e/ou as
embarcações de esporte e/ou recreio classificadas por uma Sociedade Classificadora reconhecida pelo governo brasileiro deverão portar o CSN.

Question 34

Qual validade do CSN para embarcações de esporte e recreio?

Answer 34

10 anos. Após este prazo, deverá ser feita uma vistoria de renovação para emissão de novo Certificado.

Question 35

Embarcações de esporte e/ou recreio de médio porte serão submetidas a Vistoria Inicial pela CP/DL/AG. Serão, no entanto, dispensadas dessa vistoria, caso o
proprietário apresente qual documento?

Answer 35

o Termo de Responsabilidade de Construção/Alteração,

Question 36

Quais são as embarcações de esporte e recreio isentas da obrigação de dotar os equipamentos de segurança e navegação?

Answer 36

As embarcações com propulsão somente a vela com classes padronizadas e as embarcações a remo quando em competições e acompanhadas de barco de apoio.
obs: As embarcações à vela, e as de remo quando específicas para rafting ou caiaques devem portar os coletes salva vidas

Question 37

Discorra sobre as classes dos materias de segurança e salvatagem:
Classe I,II, III, IV e V.

Answer 37

CLASSE I - fabricado conforme requisitos previstos no SOLAS. Utilizados nas embarcações empregadas na Navegação Oceânica.
CLASSE II - fabricado com base nos requisitos acima, abrandados para uso nas
embarcações empregadas na Navegação Costeira.
CLASSE III -fabricado para uso nas embarcações empregadas na navegação
interior.
CLASSE IV - fabricado para emprego, por longos períodos, por pessoas envolvidas em trabalhos realizados próximos à borda da embarcação ou suspensos por
pranchas ou outros dispositivos, que corram risco de cair na água acidentalmente.
CLASSE V - fabricado para emprego exclusivo em atividades esportivas tipo moto aquática, banana-boat, esqui aquático, windsurf, parasail, rafting, kitesurf, pesca esportiva, embarcações de médio porte (empregadas na navegação interior) e embarcações miúdas.

Question 38

Qual a dotação de embarcações de sobrevivência para cada tipo de embarcação a seguir:

Navegação Oceânica -

Navegação Costeira -

Navegação Interior -

Answer 38

Embarcações empreendendo Navegação Oceânica - deverão ser dotadas de
balsas salva-vidas infláveis para 100% do número total de pessoas a bordo, podendo ser
classe II;
Embarcações que estejam empreendendo Navegação Costeira - estão
dispensadas do uso de balsas salva-vidas, sendo recomendável a utilização de um bote
inflável; e
Embarcações empregadas na Navegação Interior - estão dispensadas de dotar
embarcações de sobrevivência.

Question 39

Qual a dotação de bóias salva-vidas para embarcações de esporte e recreio?

Answer 39

Embarcações miúdas - estão dispensadas de dotar boias salva-vidas;

Embarcações com menos de 12 metros de comprimento: uma (1) boia salva-vidas do tipo circular ou ferradura;

Embarcações com comprimento igual ou superior a 12 metros: duas (2) boias salva-vidas do tipo circular ou ferradura;

Question 40

As embarcações de esporte e/ou recreio deverão estar dotadas de artefatos
pirotécnicos, obedecidas quais condições?

Answer 40

Quando em navegação costeira - dois foguetes manuais de estrela vermelha
com paraquedas, dois fachos manuais luz vermelha e dois sinais fumígenos flutuantes laranja;

Quando em navegação oceânica - quatro foguetes manuais de estrela vermelha
com paraquedas, quatro fachos manuais luz vermelha e quatro sinais fumígenos
flutuantes laranja;

Quando em navegação interior - apenas as embarcações de grande porte, um
facho manual luz vermelha.

Question 41

Quais embarcações de esporte ou recreio devem ser dotadas de radar e ecobatímetro?

Answer 41

As embarcações de grande porte, ou iates, construídas após 11/02/2000, quando em navegação Costeira ou Oceânica

Question 42

As embarcações de esporte e recreio de grande porte devem ser dotados de sistema de navegação GNSS. Quantos sistemas devem ser dotados?

a) Quando em navegação costeira?
b) Quando em navegação oceânica?

Answer 42

Quando em navegação costeira: 1 (um) aparelho;
Quando em navegação oceânica: 2 (dois) aparelhos;

obs: Esses itens também serão obrigatórios a partir de 31/12/2020 para as embarcações de médio porte.

Question 43

Quais embarcações de esporte e recreio estão isentas de portarem cartas náuticas ou ECS?

Answer 43

As miúdas.

Question 44

Qual a dotação de equipamentos rádio que embarcações de esporte e recreio de grande porte deve apresentar, quando:

1) Quando em navegação costeira ou oceânica:
2) Quando em navegação interior:

Answer 44

1) Quando em navegação costeira ou oceânica:

I) VHF com DSC;
II) HF com DSC;
III) SART
IV) EPIRB 
(*) Poderá ser substituído por telefone satelital IRIDIUM ou INMARSAT.

2) Quando em navegação interior:
I) VHF.

Question 45

Qual a dotação de equipamentos rádio que embarcações de esporte e recreio de médio porte deve apresentar, quando:

1) Quando em navegação costeira ou oceânica:
2) Quando em navegação interior:

Answer 45

1) Quando em navegação oceânica

I) VHF com DSC
II) HF com DSC
III) EPIRB 406 MHz
(*) Poderá ser substituído por telefone satelital IRIDIUM ou INMARSAT.

2) Quando em navegação costeira:
I) VHF com DSC

3) Quando em navegação interior
I) recomendado o VHF fixo

Question 46

Os sistemas de combustível da propulsão das embarcações com comprimento
igual ou maior que 24 metros, deverão atender quais requisitos?

Answer 46

a) não poderão ser utilizados combustíveis com ponto de fulgor inferior a 60o C
(como álcool, gasolina e GLP);

b) na saída de cada tanque de combustível deverá haver uma válvula de
fechamento remoto capaz de interromper o fluxo da rede.

Question 47

Os cilindros de sistemas fixos de combate à incêndio deverão sofrer testes
hidrostáticos de quantos em quantos anos?

Answer 47

5 anos

Question 48

As embarcações de Grande Porte, ou iates, deverão ter pelo menos ________ de incêndio de acionamento não manual. A vazão total dessas bombas de incêndio não deverá ser menor que ___ m³/h, sendo que nenhuma delas poderá ter um débito menor que ___% do total requerido;

Answer 48

Duas bombas

20 m³/h

45%

Question 49

1) as embarcações de Médio Porte e com comprimento menor que 12 metros,
deverão ser dotadas de pelo menos ____ bomba(s) de esgoto manual ou elétrica;

2) as embarcações de Médio Porte e com comprimento igual ou maior que 12
metros deverão ser dotadas de pelo menos _______ de esgoto manual e _____ elétrica(s) ou acoplada(s) ao motor principal. A bomba não manual deverá ter vazão maior ou igual a ___ m³/h; e

3) as embarcações de Grande Porte, ou iates, deverão ser dotadas de pelo
menos ____ bombas de esgoto. Uma das bombas deverá ter acionamento não manual e independente do motor principal, com vazão superior a __m³/h. A bomba auxiliar deverá ter vazão superior a __ m³/h.

Answer 49

1) uma
2) uma , duas , 1,5m³/h
3) três , 5 m³/h , 2m³/h

Question 50

Que embarcações devem dotar kit de primeiros socorros e caixa de medicamentos?

Answer 50

Médio e Grande porte com mais de 15 pessoas a bordo.

Question 51

VIAS DE ESCAPE

1) Os requisitos abaixo deverão ser observados em qualquer embarcação com
comprimento total igual ou maior que ___m:

2) Nenhum corredor sem saída com mais de ___ m de comprimento será aceito.
3) Caso sejam utilizadas janelas ou escotilhas como vias de escape, o vão livre mínimo não poderá ser inferior a ____mm x _____mm.

Answer 51

1) 24 metros.
2) 7 metros
3) 600x800mm

Question 52

É proibido o transporte de crianças com até quanto anos em motos náuticas? E com até quantos anos é permitido apenas acompanhadas ou autorizadas pelos pais?

Answer 52

1) Idade inferior a 7 anos.

2) De 7 a 12 anos precisa de permissão.

Question 53

Quais são os equipamentos de segurança obrigatórios para utilização da moto náutica?

Answer 53

1) Colete salva-vidas classe II, III ou IV.

2) Chave de seguranaça atada ao piloto.

Question 54

DOTAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO

1) Embarcação com propulsão a motor e com comprimento inferior a 8m:
2) Embarcação com comprimento igual ou superior a 8m e inferior a 12m:
3) Embarcação com comprimento igual ou superior a 12m e inferior a 24m:
4) Embarcação de esporte e/ou recreio com comprimento igual ou superior a 24m:

Answer 54

QUANTIDADE:

1) 1
2) 3
3) 4 + 1 para cada convés
4) 6 + 1 para cada convés + 1 para cada 200m² de cozinha + 1 para cada 1.000BHP de motor.

Question 55

Quais são as categorias de carteira para embarcações de esporte e recreio?

Answer 55

Capitão-Amador - Entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática.

Mestre-Amador - Entre portos nacionais e
estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.

Arrais-Amador - Navegação
interior, exceto moto aquática.

Motonauta - apto para conduzir moto aquática nos limites da navegação
interior

Veleiro - apto para conduzir embarcações a vela sem propulsão a motor,
nos limites da navegação interior

Question 56

Quais as etapas para tirar habilitação e ARA/MTA

Answer 56

1) Realização de treinamento náutico
em estabelecimento cadastrado

2)Apresentação de documentos para
inscrição junto às CP/DL/AG

3)Realização do exame escrito
agendado

4)Retirada da CHA na
CP/DL/AG

Question 57

Qual a validade da CHA (carteira de habilitação de amador)?

Answer 57

A CHA possui validade em todo território nacional por um período de dez
anos a partir da data da sua emissão. Para pessoas com mais de 65 anos, passa a ser de 5 anos.

Question 58

Para a emissão da CHA na categoria de Veleiro, o interessado deverá possuir idade mínima de quantos anos?

Answer 58

8 anos. (isso mesmo, n é 18)

Question 59

A CP/DL/AG poderá suspender ou apreender uma CHA em quais ocasiões?

1) Entregar a condução da embarcação à: __________ ;
2) Conduzir a embarcação em estado de: ___________;
3) Utilizar a embarcação de esporte e/ou recreio, em atividades: ____________ ;
4) Utilizar a embarcação para prática de: ________ ;

Answer 59

1) pessoa não habilitada;

2) Embriaguez alcoólica ou sob efeito de
substância tóxica de qualquer natureza;

3) Comerciais, para transporte de passageiros ou carga;
4) Crime;

Question 60

O CP/DL/AG poderá suspender ou apreender uma CHA, pelo prazo máximo de até quantos dias?

Answer 60

120 dias.

Question 61

O Amador terá sua CHA cancelada em prejuízo de outras penalidades previstas, na legislação em vigor, quando?

Answer 61

a) conduzir embarcação com a Carteira de Habilitação suspensa; e
b) reincidência em faltas discriminadas no item anterior.

Question 62

Será aceita a habilitação do estrangeiro, emitida pela Autoridade Marítima do
país de origem apenas para trânsito ou permanência em Águas Jurisdicionais
Brasileiras por um período máximo de quantos meses?

Answer 62

6 meses;

Question 63

As marinas, clubes e entidades desportivas náuticas que abriguem mais de ______ embarcações de esporte e/ou recreio deverão manter, permanentemente apta a manobrar, uma embarcação para apoio e segurança para atender suas embarcações filiadas nas águas interiores.

Answer 63

50 embarcações

Question 64

No momento de Cadastramento de Estabelecimento de Treinamento Náutico:

Após a verificação de toda a documentação apresentada às CP/DL/AG, será agendada uma __________ ao
Estabelecimento de Treinamento Náutico, com o propósito de verificar no local as
condições de funcionamento, condições das embarcações empregadas e realizar um teste prático com pelo menos um dos instrutores habilitados para cada tipo de
treinamento.

Answer 64

Visita técnica;

Question 65

No momento de Cadastramento de Estabelecimento de Treinamento Náutico:

Após realizado o teste prático e não havendo qualquer exigência, a CP/DL/AG emitirá uma Portaria individual de cadastramento, com validade de quantos anos?

Answer 65

5 anos.

Question 66

SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE TREINAMENTO:

a) Para o treinamento visando à emissão do atestado de treinamento para Arrais-Amador, o instrutor deverá possuir, no mínimo, ______ anos de habilitação nas
categorias de CPA, MSA ou ARA;

b) Para o treinamento visando à emissão da declaração de treinamento para
motonautas, o instrutor deverá possuir, no mínimo ______ anos de habilitação na
categoria de MTA;

Answer 66

a) 2 anos

b) 2 anos.

Question 67

Para a renovação do cadastramento de instituição de treinamento náutico o interessado deverá apresentar com
antecedência mínima de _____ dias os documentos;

Answer 67

90 dias;

Question 68

As CP/DL/AG poderão, mediante Procedimento Administrativo, aplicar quais
penalidades aos Estabelecimentos de
Treinamento Náutico/Pessoa Física cadastrados?

Answer 68

Advertência, suspensão ou cancelamento do cadastramento.

Question 69

a) O Processo Administrativo (contra Estabelecimentos de Treinamento Náutico) deverá ser concluído no prazo de quantos dias?
b) E a defesa deve ser apresentada em até quantos dias?
c) A quem deve ser feito o recurso em última instância e qual o prazo para tal resposta?

Answer 69

a) Até trinta (30) dias, prorrogável por mais trinta (30) dias, pela Autoridade instauradora.
b) 15 dias
c) DPC ; 60 dias;

Question 70

Conforme previsto no artigo 16 da Lei nº 9.537 de 11 de dezembro de 1997,
que dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), a Autoridade Marítima
poderá adotar as seguintes medidas administrativas, aplicáveis a esta norma:

Answer 70

• apreensão do certificado de habilitação; e

- apreensão, retirada do tráfego ou impedimento da saída de embarcação.