Normam 02 - Normas para embarcações empregadas na navegação interior.

Question 1

A que embarcações se aplicam essas normas?

Answer 1

a) Todas de bandeira brasileira
destinadas à navegação interior, com exceção de:
1) Esporte e recreio, a menos onde
previsto nas normas específicas para tais embarcações (NORMAM-03);
2) Embarcações da Marinha do Brasil.

Question 2

a) As despesas com os serviços a serem prestados pela Autoridade Marítima como vistorias, testes e homologação de
equipamentos, pareceres, perícias, emissão de certificados, análise de planos e outros,
serão indenizados por quem?
b) E quais embarcações estão isentas das indenizações?

Answer 2

a) Serão pagas pelos interessados, no ato da solicitação do serviço.
b) As embarcações pertencentes a órgãos públicos federais, estaduais e municipais
(por exemplo: Exército Brasileiro, FAB, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Receita Federal, IBAMA etc)

Question 3

Por quanto tempo os documentos serão mantidos arquivados nas CP,DL e AG?

Answer 3

360 dias.

Question 4

Quais embarcações estão isentas do CTS e onde deve ser registrada a quantidade de tripulantes estabelecida como tripulação de segurança?

Answer 4

AS com AB menor que 10., registrado no TIE - TÍTULO DE INSCRIÇÃO DE EMBARCAÇÃO.

Question 5

Em quais momentos o interessado deverá solicitar a emissão CTS, e á quem?

Answer 5

Ás CP, DL e AG.
1- CTS Provisõrio - Por ocasião do pedido de licença de construção.
2- No momento da entrada em operação (o provisório será substituído pelo definitivo).
3- Reclassificação e alteração
4- Em grau de recurso do interessado.

Question 6

A tripulação de segurança será estabelecida pela CP, DL ou AG, em decorrência do: _________________

Answer 6

Laudo Pericial para a emissão do CTS

Question 7

Qual é a validade do CTS?

Answer 7

O CTS terá validade por prazo INDETERMINADO desde que sejam mantidas as
condições de segurança observadas por ocasião da emissão do Laudo Pericial

Question 8

A quem deverá ser apresentada a revisão do CTS? E a quem cabe o recurso em última instância?

Answer 8

Deve ser apresentado ás CP, DL e AG. E o recurso à DPC.

Question 9

Para embarcações com AB menor que ____ não haverá Imediato formalmente
designado no CTS, à exceção de casos especiais em que a complexidade dos
equipamentos e as características de operação da embarcação assim o exigirem.

Answer 9

500 AB.

Question 10

No caso de rebocadores classificados para a navegação de
apoio portuário que necessitem realizar viagem em mar aberto para atuar em outro porto,
em distância até ____ milhas da costa, não será necessária a alteração na qualificação dos
tripulantes da Seção de Máquinas, devendo ser avaliado apenas o quantitativo de
tripulantes em função do tempo da viagem.

Answer 10

20 milhas da costa.

Question 11

Estão dispensadas de cozinheiro (CZA) e taifeiro (TAF) as embarcações cujas
singraduras sejam inferiores a __ horas e trafeguem em área onde seja possível apoio proveniente de ______.

Answer 11

12 horas, apoio proveniente de terra.

Question 12

Em qual situação é obrigatório o embarque de um auxiliar de saúde na navegação interior?

Answer 12

Somente será obrigatório o embarque de um auxiliar de saúde (ASA) nas
embarcações que transportem mais de 100 passageiros e realizem singraduras
superiores a 12 horas.

Question 13

As embarcações dotadas de radiocomunicação lotarão pelo menos: ________________, sendo
dispensadas as embarcações dotadas apenas de _______.

Answer 13

Pelo menos um tripulante
da seção de convés possuidor do certificado de operador de radiotelefonia restrito, sendo
dispensadas as embarcações dotadas apenas de transceptor VHF.

Question 14

O serviço de quarto na navegação, no que couber a navegação interior, faz-se necessário quando a duração da viagem entre dois portos consecutivos for
superior quantas horas? Quantos quartos de serviço devem ser estabelecidos?

Answer 14

12 horas. Pelo menos 2 quartos de serviços.

Question 15

Todos os membros de um quarto de serviço deverão ter um mínimo de __
horas de descanso em qualquer período de __ horas, podendo as horas de descanso ser
divididas em até __ períodos, um dos quais deverá ter pelo menos __ horas de duração;

Answer 15

Mínimo de 10
horas de descanso em qualquer período de 24 horas, podendo as horas de descanso ser
divididas em até 2 períodos, um dos quais deverá ter pelo menos 6 horas de duração;

Question 16

Sobre às exceções sobre o serviço de quarto: O período mínimo de 10 horas pode
ser reduzido a, pelo menos, __ horas consecutivas, desde que qualquer redução não se
estenda além de ___ dias e que sejam possibilitadas não menos do que ___ horas de
descanso para cada período de 7 dias;

Answer 16

O período mínimo de 10 horas pode
ser reduzido a, pelo menos, 6 horas consecutivas, desde que qualquer redução não se
estenda além de dois dias e que sejam possibilitadas não menos do que 70 horas de
descanso para cada período de 7 dias;

Question 17

A necessidade de designação formal de subchefe de máquinas dependerá do
atendimento simultâneo das seguintes condições:
1)
2)
3)

Answer 17

1) embarcações com potência propulsora superior a 750 kW;
2) quando for estabelecido serviço de quarto;
3) quando houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.

Question 18

A quantidade de tripulantes para os quartos de serviço nas máquinas está
relacionada com a duração das singraduras, grau de automação da instalação e sua
complexidade, se o chefe de máquinas participa ou não da escala de serviço etc.
Assim, as embarcações manobradas por telégrafo de máquinas, por exemplo,
cuja praça de máquinas é sempre guarnecida, deverão ter o serviço dividido em quartos
se as singraduras excedem a ___ horas.

Answer 18

6 horas.

Question 19

Quando não será necessário a divisão do serviço nas máquinas em quartos de serviço?

Answer 19

Nas embarcações com comando conjugado em

que as máquinas possuam sistema de monitoramento e de alarme no passadiço.

Question 20

Quais embarcações estão dispensadas de inscrição?

Answer 20

Estão dispensadas de inscrição as embarcações miúdas sem propulsão e os
dispositivos flutuantes destinados a serem rebocados, do tipo “banana boat”, com até 10
(dez) metros de comprimento.

Question 21

Acima de que AB as embarcações devem ser registradas no TM? Além de inscritas nas CP, DL e AG.

Answer 21

As embarcações com arqueação bruta (AB) maior que 100 devem ser registradas no Tribunal Marítimo (TM)

Question 22

Quais embarcações estão sujeitas à inscrição

simplificada?

Answer 22

As embarcações miúdas com propulsão a motor.

Question 23

Quando e quais plataformas estarão sujeitas à inscrição e registro?

Answer 23

As plataformas móveis são consideradas embarcações, estando sujeitas à
inscrição e/ou registro assim como as plataformas fixas, quando rebocadas.

Question 24

Defina embarcação miúda:

Answer 24

É considerada embarcação miúda aquela com comprimento inferior ou igual a cinco (5) metros; ou com comprimento total inferior a 8 m com convés aberto, convés fechado mas sem cabine habitável e sem
propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este não exceda 50 HP.

Question 25

Defina navegação costeira:

Answer 25

Realizada em mar aberto, até o limite de 20 milhas náuticas. Para o apoio marítimo estende-se a
navegação costeira até o limite de 200 (duzentas) milhas náuticas da costa.

Question 26

Em quais CP, DL ou AG devem ser inscritas as embarcações? Ou seja, o em qual jurisdição?

Answer 26

Nas CP, DL ou AG da jurisdição de:

1) Onde for domiciliado o proprietário/armador
2) Onde forem operar.

Question 27

Os requerimentos para registro de embarcações com AB maior que 100 deverão
ser efetuados no prazo de quantos dias?

Answer 27

Até 15 (quinze) dias contados da data:

a) do termo de entrega pelo construtor.
b) de aquisição da embarcação.
c) de sua chegada ao porto onde será registrada, quando adquirida no exterior.

Question 28

A inscrição de embarcações com AB menor ou igual a 100 deverá ser efetivada em um prazo máximo de quantos dias?

Answer 28

60 dias.

Question 29

Para embarcações com AB menor ou igual a 100, tais documentos devem ser entregues no momento da inscrição:

–> Prova de aquisição do motor (necessária apenas quando a potência for
acima de __ HP);

Answer 29

Prova de aquisição do motor (necessária apenas quando a potência for acima de 50 HP);

Question 30

Para embarcações com AB menor ou igual a 100, tais documentos devem ser entregues no momento da inscrição:

–> Certificado de Arqueação para embarcações com AB maior que __ ou Notas de Arqueação para embarcações com AB menor ou igual __;

Answer 30

Certificado de Arqueação para embarcações com AB maior que 50 ou Notas de Arqueação para embarcações com AB menor ou igual 50;

Question 31

Para embarcações com AB menor ou igual a 100, tais documentos devem ser entregues no momento da inscrição:

–> Certificado de Borda Livre (quando AB maior que __);

Answer 31

Certificado de Borda Livre (AB maior que 50);

Question 32

Para embarcações com AB menor ou igual a 100, tais documentos devem ser entregues no momento da inscrição:

–> Certificado de Segurança da Navegação (embarcações de passageiros
com AB maior que __ ou de carga com AB maior que
__)

Answer 32

Certificado de Segurança da Navegação (embarcações de passageiros
com AB maior que 20 ou de carga com AB maior que
50) ;

Question 33

Para embarcações com AB menor ou igual a 100, tais documentos devem ser entregues no momento da inscrição:

–> Relatório de Verificação da Lotação de Passageiros e do Peso Máximo de
Carga (embarcações com AB menor que __, de passageiros ou passageiros e carga),

Answer 33

Relatório de Verificação da Lotação de Passageiros e do Peso Máximo de
Carga (embarcações com AB menor que 20, de passageiros ou passageiros e carga),
conforme o Anexo 6-H;

Question 34

Para embarcações com AB menor ou igual a 100, tais documentos devem ser entregues no momento da inscrição:

–>Cartão de Tripulação de Segurança - CTS (para embarcações com AB
maior que ___.

Answer 34

Cartão de Tripulação de Segurança - CTS (para embarcações com AB
maior que 10

Question 35

No momento da escrição, uma vez analisada a documentação pertinente, o Órgão de
Inscrição expedirá o ______________, a ser emitido pelo
SISGEMB, com validade ___ anos . Se por algum motivo o ele não puder ser emitido
dentro da validade do protocolo da CP, DL ou AG, a embarcação poderá trafegar com
cópia do _____ junto ao protocolo por no máximo _____ dias. Se depois desses _____ dias ele ainda não puder ser confeccionado, será emitido um _______, com prazo de validade de ___ dias.

Answer 35

Órgão de Inscrição expedirá o Título de Inscrição da Embarcação (TIE), com validade de cinco anos.

Se por algum motivo o TIE não puder ser emitido
dentro da validade do protocolo da CP, DL ou AG, a embarcação poderá trafegar com
cópia do BADE junto ao protocolo por no máximo 30 dias.

Se depois de 30 dias o
TIE ainda não puder ser confeccionado, será emitido um TIE provisório, com prazo de validade de 30 dias.

Question 36

Se não houver pendências que impeçam o encaminhamento do processo para
registro no Tribunal Marítimo (embarcações com mais de 100 AB), será expedido qual documento?

Answer 36

O Documento Provisório de Propriedade

(DPP), pela CP, DL ou AG, por intermédio do SISGEMB

Question 37

O DPP terá validade inicial de quantos anos? Podendo

ser renovado pelo órgão de inscrição até que:

Answer 37

Validade de um ano. Podendo ser renovado até que o processo de registro da embarcação
esteja concluído no Tribunal Marítimo.

Question 38

No momento do registro, se houver pendências que impeçam o encaminhamento do processo ao Tribunal
Marítimo e a consequente emissão do DPP, o órgão de inscrição poderá emitir qual documento, a pedido do interessado?

Answer 38

A Licença Provisória para Entrada em Tráfego.

Question 39

O registro da embarcação no Tribunal Marítimo é caracterizado pela emissão de qual documento?

Answer 39

Provisão de Registro de Propriedade Marítima (PRPM)

Question 40

Quando da entrega da Provisão de Registro de Propriedade Marítima (PRPM) ao
interessado, no momento do registro, o órgão de inscrição recolherá qual documento?

Answer 40

O DPP

Question 41

Se as embarcações já inscritas, por algum motivo tiverem de ser registradas no TM, terão seus ____ cancelados quando da emissão do ______ pelo TM . Nesse caso, os órgãos de inscrição deverão fazer as devidas alterações no
_______.

Answer 41

–> Terão seus TIE cancelados.
–> Quando da emissão da PRPM.
–> Nesse caso, os órgãos de inscrição deverão fazer as devidas alterações no
SISGEMB.

Question 42

Os motores com potência igual ou menor que ___ HP não estão obrigados a ser
cadastrados junto à Autoridade Marítima. O campo específico do BADE e do BSADE
destinado ao número do motor deverá ser preenchido com a seguinte expressão:

Answer 42

–> 50 HP

–> POTMAX50HP

Question 43

Estão obrigados a contratar o seguro obrigatório de danos pessoais causados por
embarcações ou por suas cargas (DPEM) todos os proprietários ou armadores de
embarcações nacionais ou estrangeiras sujeitas à inscrição e ou registro, com exceção de qual situação?

Answer 43

Caso não exista sociedade seguradora que comercialize o seguro DPEM, as
Capitanias, Delegacias e Agências estão desobrigadas de exigi-lo, de acordo com a Lei nº
13.313, de 14 de julho de 2016.

Question 44

Todas as embarcações deverão proceder à renovação do TIE/TIEM. As
embarcações que ainda possuírem seus TIE/TIEM sem data de validade, emitidos a mais
de ___ anos, deverão ser recadastradas, quando será emitido um novo documento pelo
SISGEMB com validade de ___ anos.
O proprietário ou seu preposto legal deverá
comparecer à CP, DL ou AG, quantos dias antes do término da validade do TIE/TIEM?

Answer 44

• 5 anos
• 5 anos.
• 30 dias de antecedência ao término da validade do TIE/TIEM.

Question 45

Quais são os documentos comprovantes de propriedade necessária para inscrição e/ou registro de embarcação, para embarcações adiquiridas por compra?

Answer 45

1) No país
I - Nota Fiscal, ou instrumento público de
compra e venda.
II - Autorização de transferência de propriedade emitida pelo SISGEMB, junto ao Título de
Inscrição.
III - Declaração de Propriedade para embarcações com menos de 20AB exceto motos aquáticas.

2) No exterior - Comprovante de regularização da importação e o instrumento de compra e venda.

Question 46

O instrumento público e o recibo particular somente poderão ser aceitos como
provas de propriedade para que embarcações?

Answer 46

As já inscritas e que possuam, consequentemente,

o documento de inscrição (TIE, TIEM ou PRPM).

Question 47

Quais são os documentos comprovantes de propriedade necessária para inscrição e/ou registro de embarcação, para embarcações adiquiridas por arrematação?

Answer 47

1) Judicial - Carta de Adjudicação ou de arrematação do juízo competente;
2) Administrativa - recibo da importância total da compra à repartição pública;
3) Leilão público - Escritura pública.

Question 48

Quais são os documentos comprovantes de propriedade necessária para inscrição e/ou registro de embarcação, para embarcações adiquiridas por sucessão?

Answer 48

1) Civil - Formal de partilha ou Carta de Adjudicação extraída dos autos do
processo; ou
2) Comercial - Instrumento público ou particular registrado na repartição
competente, junta comercial ou departamento oficial correspondente.

Question 49

Quais são os documentos comprovantes de propriedade necessária para inscrição e/ou registro de embarcação, para embarcações adiquiridas por doação?

Answer 49

–>Escritura pública.

Para embarcações miúdas, a escritura poderá ser substituída pela presença,
na CP, DL ou AG, do doador e donatário munidos de uma declaração de doação.

Question 50

Quais são os documentos comprovantes de propriedade necessária para inscrição e/ou registro de embarcação, para embarcações adiquiridas por construção?

Answer 50

I - Licença de Construção;
II - Termo de Entrega e Aceitação;
III - Termo de Quitação da Embarcação ou Nota Fiscal;
IV - Declaração de Construção;

Question 51

Para comprovação de propriedade de embarcação construída pelo próprio proprietário deverá ser apresentada a _________ do proprietário, na qual este declare que a embarcação foi construída pelo próprio. Tal documento deve porruir em apenso a respectiva _____________.

Answer 51

— > Declaração de Construção do Proprietário

— > Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Question 52

Quando ocorrer compra de embarcação, a TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE deverá ser requerida pelo novo adquirente dentro do prazo de ___ dias após a aquisição para as embarcações
registradas e de ___ dias para as embarcações apenas inscritas.

Answer 52

15 (quinze) para as embarcações registradas e 60 (sessenta) dias para as embarcações apenas inscritas.

Question 53

Quanto às marcações e inscrições no casco das embarcações:

a) O que deve ser escrito na proa e na popa de embarcações com menos de 20 AB?
b) Com letras de que tamanho?
c) E o que deve ser escrito na popa das embarcações com 20 AB ou mais?

Answer 53

a) proa - Nome da embarcação.
popa - Nome da embarcação e porto de inscrição.

b) 10 cm.
c) Nome da embarcação, porto de inscrição e número da inscrição.

Question 54

Quanto às marcações e inscrições no casco das embarcações:

Para as embarcações que transportem passageiros deverá ser afixada uma placa contendo o quê?

Answer 54

• Número de inscrição da embarcação;
• Peso máximo de carga;

-Número máximo de passageiros por convés que a
embarcação está autorizada a transportar;

-Número do telefone da OM em cuja jurisdição
a embarcação estiver operando;

Question 55

Embarcações, do tipo balsas ou chatas, receberão marcações do nome
e porto de inscrição em que parte do casco?

Answer 55

Nos bordos próximos à popa.

Question 56

Quais embarcações não precisam receber marcações de identificação?

Answer 56

Miúdas de esporte e recreio,

Question 57

À que embarcações se aplica o Registro Especial Brasileiro(REB)?

Answer 57

a) Às embarcações estrangeiras afretadas a casco nu, com suspensão provisória
de bandeira, cujo afretador tenha
interesse em registrá-la no REB; e
b) Às embarcações brasileiras existentes ou em fase de construção em estaleiro
nacional, se operadas por empresa brasileira, registrada no TM, por requerimento.

Question 58

As CP e DL subordinadas, após receberem solicitação formal do interessado para
a Inscrição no REB, deverão emitir qual documento?

Answer 58

Certidão de Capacitação de

Embarcação para o Registro Especial Brasileiro.

Question 59

Por ocasião do registro da embarcação no REB, a empresa terá o prazo de ____
dias para apresentar no Tribunal Marítimo a Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

Answer 59

120 dias

Question 60

Quais tipos de embarcação não preenchem os requisitos legais para registro no REB?

Answer 60

a) Dragagem
b) Esporte e recreio
c) Turismo
d) Pesca
e) Pesquisa

Question 61

Defina embarcação Classificada.

Answer 61

É toda embarcação portadora de um Certificado

de Classe, ou uma que esteja em processo de classificação, perante uma Sociedade Classificadora.

Question 62

Quais são as características de uma embarcação Certificada do tipo EC1?

I) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que ___;
II) Flutuantes que operem com mais de ___ pessoas a bordo, com AB maior que ___; e
III) Flutuantes com AB maior que ___.

Answer 62

EC1 :
I) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 50;
II) Flutuantes que operem com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 50; e
III) Flutuantes com AB maior que 100.

Sendo as do tipo EC2 as demais embarcações.

Question 63

Quais embarcações deverão ser classificadas e mantidas em classe?

a) Nacionais que transportem, a granel, __________ e ____________ ;
b) Nacionais sem propulsão e com AB maior do que _______ ;
c) Todas embarcações nacionais com propulsão e com AB maior ou igual a _____ ;

d) Todas as plataformas _________ empregadas nas atividades relacionadas à
prospecção, extração ou produção de petróleo e gás.

Answer 63

a) Nacionais que transportem, a granel, substâncias
líquidas nocivas e gases liquefeitos;

b) Nacionais sem propulsão e com AB maior do que 2000;
c) Todas embarcações nacionais com propulsão e com AB maior ou igual a 500;

d) Todas as plataformas móveis empregadas nas atividades relacionadas à
prospecção, extração ou produção de petróleo e gás.

Question 64

As Embarcações Certificadas classe 1 (EC1), classificadas ou não, e as embarcações Certificadas classe 2 (EC2) de passageiros com AB maior do que ___ e menor ou igual a ___ e as embarcações de apoio a _________, classificadas ou não, somente poderão ser construídas, no país ou no exterior, para a bandeira brasileira, se obtiverem a respectiva Licença de Construção.

Answer 64

As Embarcações Certificadas classe 1 (EC1), classificadas ou não, e as embarcações Certificadas classe 2 (EC2) de passageiros com AB maior do que 20 e menor ou igual a 50 e as embarcações de apoio a mergulho, classificadas ou não, somente poderão ser construídas, no país ou no exterior, para a bandeira brasileira, se obtiverem a respectiva Licença de Construção.

Question 65

Durante a tramitação do processo para o licenciamento da construção ou alteração de Embarcação Certificada Classe 1 (EC1) o interessado, se assim o desejar, poderá solicitar à uma Entidade Certificadora ou à CP, DL ou AG uma:

Answer 65

Licença Provisória

para Iniciar a Construção ou Alteração

Question 66

As embarcações que estejam em condições de entrar em operação, mas que ainda não estejam devidamente regularizadas poderão receber uma:

Answer 66

Licença Provisória para Entrar em Tráfego - LPET

Question 67

Qual o prazo de validade da LPET? Podendo ser renovada por mais quanto tempo?

Answer 67

LPET —> prazo de validade de 60 dias, podendo ser renovada, por mais dois
períodos de 60 dias cada.

Question 68

As embarcações que estejam em condições de entrar em operação e que já possuam licença de construção, licença de reclassificação, licença de alteração ou LCEC, mas que ainda não estejam devidamente inscritas devido a existência de pendências, não necessitam da emissão da LPET. Nesse caso deverão ser efetuadas as vistorias pertinentes para emissão dos certificados correspondentes e a
perícia para emissão do CTS. Os certificados serão emitidos em caráter provisório com
validade máxima de quantos meses?

Answer 68

6 meses.

Question 69

Quais embarcações estão dispensadas de apresentar a Licença de Construção?

Answer 69

As embarcações com AB maior que 20 e menor ou igual a 50, exceto as de passageiros e as embarcações com AB menor ou igual 20.

Question 70

O que é tração estática longitudinal?

Answer 70

Tração estática longitudinal de uma embarcação é a sua máxima força contínua de empuxo que pode ser
desenvolvida e mantida no sentido longitudinal, por um período mínimo de 30 minutos

Question 71

Os rebocadores empregados na navegação interior que possuam potência propulsora instalada maior que _______ somente poderão efetuar serviços de
reboque, mesmo que eventuais ou temporários, caso sejam submetidos a um teste de
tração estática.

Answer 71

300 HP (224 kW)

Question 72

DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE INCLINAÇÃO
As embarcações sem propulsão que não apresentem edificações acima do convés estão dispensadas da realização de prova de inclinação, desde que o valor da posição vertical do centro de gravidade da embarcação leve não seja assumido como sendo inferior a ______________ , para efeito de avaliação da estabilidade da embarcação.

Answer 72

a 65% do pontal moldado

Question 73

Quais embarcações não precisam apresentar Relatório da Prova de Inclinação no momento da solicitação da concessão da licença de construção?

Answer 73

Embarcações com AB maior do que 20 e menor ou igual a 50, exceto as de passageiros.

Question 74

Quais embarcações devem apresentar o RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DA LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS E DO PESO MÁXIMO DE CARGA no momento da solicitação da LICENÇA DE CONSTRUÇÂO?

Answer 74

As embarcações de passageiro com AB menor ou igual 20.

Question 75

Qual o procedimento para embarcações que necessitem realizar uma viagem em área de navegação, com requisitos mais rigorosos que daquela em que estão autorizadas a operar.

Answer 75

Solicitar à CP, DL ou AG uma reclassificação para a viagem.

Question 76

Luzes de Navegação – As embarcações com AB maior que ____ deverão ser dotadas de luzes de navegação homologadas, em conformidade com o Regulamento
Internacional para Evitar Abalroamento no Mar - RIPEAM/72.

Answer 76

10.

Question 77

Quais deverão ser providas de, pelo menos, um equipamento de radiocomunicação em VHF fixo com potência maior ou igual a 25W e que disponha da frequência de chamada de socorro 156,8 MHz (canal 16), sendo recomendável que possuam, pelo menos, mais um equipamento de VHF?

1) Embarcações com propulsão que transportem ________, exceto as miúdas, que poderão dotar VHF móvel;
2) Todas as demais embarcações com propulsão e AB maior ou igual a ___; e
3) Qualquer embarcação com propulsão, de qualquer porte, que vá efetuar uma ______________.

Answer 77

1) passageiros
2) 20
3) operação de eclusagem.

Question 78

Colete Salva-Vidas - é um meio individual de bandono, capaz de manter uma pessoa, mesmo inconsciente, flutuando por, no mínimo, quantas horas?

Answer 78

24 horas.

Question 79

A boia salva-vidas possui, fixado em 4 (quatro) pontos
equidistantes em sua periferia, um cabo de náilon, formando alças para facilitar o seu lançamento, bem como para apoio da mão do náufrago e, também‚ uma retinida flutuante de quantos metros?

Answer 79

20 metros.

Question 80

Embarcações propulsadas com AB maior que ___, empregadas no transporte de inflamáveis cujo ponto de fulgor não exceda 60ºC, deverão ser dotadas com embarcações de sobrevivência rígidas, com capacidade para 100% do total de pessoas a bordo;

Answer 80

50.

Question 81

As embarcações, com ou sem propulsão, empregadas no transporte de passageiros com AB ________ e embarcações propulsadas com AB __________,
deverão possuir uma dotação de embarcações de sobrevivência tipo aparelho flutuante com capacidade para, no mínimo, 100% do total de pessoas a bordo.

Answer 81

Maior que 20

Maior que 100

Question 82

DOTAÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS

a) As embarcações da navegação interior deverão quantos coletes salva-vidas, e de qual classe?
b) As embarcações empregadas no transporte de passageiros deverão dotar, adicionalmente, quantos coletes salva-vidas adequados para crianças?

Answer 82

a) Na proporção de um colete grande para cada pessoa a bordo. Colete classe III.
b) Igual a, pelo menos, 10% do total de passageiros, ou uma quantidade maior, como for necessário, de modo que haja um colete salva-vidas para cada criança;

Question 83

DOTAÇÃO DE BOIAS SALVA-VIDAS
a) A dotação mínima e distribuição de boias salva-vidas deverá atender em função do comprimento total ( Ct ) da embarcação a que quantidade de boias?

1) Ct menor que 24 m (exceto as miúdas):
2) Ct maior ou igual a 24m e menor ou igual a 45m:
3) Ct maior que 45m e menor que 75m:
4) Ct maior ou igual a 75m:

Answer 83

1) 2 boias
2) 3 boias
3) 6 boias
4) 8 boias

Question 84

DOTAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS

a) As embarcações com AB maior que 100 deverão estar dotadas de quantos artefatos pirotécnicos?

Answer 84

2 fachos manuais luz vermelha e 2 fumígenos flutuantes laranja.

Question 85

SISTEMAS DE COMBUSTÍVEL
Os sistemas de combustível de qualquer embarcação com AB maior que 20 deverão atender a quais requisitos?

a) Não poderão ser utilizados combustíveis com ponto de fulgor inferior a ____ C;
b) Nenhum tanque ou rede de combustível deverá estar posicionado em local onde:
c) Na saída de cada tanque de combustível deverá haver uma:

Answer 85

a) a 60o C (como álcool ou gasolina).
b) onde qualquer derramamento ou vazamento dele proveniente, venha constituir risco de incêndio pelo contato com superfícies aquecidas ou equipamentos elétricos;
c) válvula de fechamento capaz de interromper o fluxo da rede.

Question 86

Bombas de incêndio

As embarcações propulsadas com AB maior que 300 deverão ser dotadas de pelo menos ____ bombas de incêndio fixa, com vazão maior ou igual a _____, que poderá ser acionada pelo motor principal.

Answer 86

a) uma bomba.

b) 15m3/h.

Question 87

Bombas de incêndio

As embarcações propulsadas com AB maior que 500 deverão ter, pelo menos, _____ bombas de incêndio de acionamento não manual, sendo que uma bomba
deverá possuir força motriz distinta da outra e _________________. A vazão total dessas bombas de incêndio não deverá ser menor que ______, sendo que nenhuma delas poderá ter uma capacidade menor que _____% do total requerido.

Answer 87

a) duas.
b) Independente do motor principal.
c) 20 m3 /h
d) 45%

Question 88

Bombas sanitárias, de lastro, de esgoto ou de serviços gerais podem ser consideradas como bombas de incêndio desde que:

Answer 88

Não sejam utilizadas para bombeamento de óleo.

Question 89

A(s) bomba(s) de incêndio das embarcações propulsadas com AB maior que 300 fornecendo a sua máxima vazão, deverá (ão), pelo menos, manter duas tomadas de incêndio distintas com um alcance de jato d’água, emanados das mangueiras, nunca inferior a ____ metros .

Answer 89

15 metros.

Question 90

Bombas de esgoto

As embarcações propulsadas com AB maior que ____ empregadas no transporte de passageiros e as demais embarcações propulsadas com AB maior que ____ deverão ser dotadas de pelo menos uma bomba de esgoto com vazão total maior ou igual a _______ que poderá, a critério do projetista, ser dependente do motor principal.

Answer 90

a) 10
b) 20
c) 15 m3/h

Question 91

Uma estação de incêndio poderá servir a quantas tomadas de incêndio?

Answer 91

Uma ou mais tomadas de incêndio;

Question 92

Para embarcações com mais de 300AB:

O número e a localização das tomadas de incêndio deverão ser tais que:

Answer 92

pelo menos, dois jatos d’água não provenientes da mesma tomada de incêndio, um dos quais fornecido por uma única seção de mangueira e a outra por no máximo duas, possam atingir qualquer região da embarcação.

Question 93

Para enbarcações com AB maior que 300:

As seções da mangueira de incêndio não deverão exceder ____ de comprimento.

Answer 93

15m

Question 94

Para embarcações com AB maior que 300:

O número de seções de mangueira, incluindo uniões e esguichos, deverá ser de uma para cada ____ de comprimento da embarcação e outra sobressalente, sendo que em nenhum caso este número poderá ser inferior a _____. Para as embarcações com AB maior que 500, este número não deve ser inferior a _____. Esses números não incluem a(s) mangueira (s) da praça de máquinas;

Answer 94

a) 30 m
b) três.
c) quatro

Question 95

Para embarcações com mais de 300 AB.

a) O diâmetro das mangueiras de incêndio não deve ser inferior a?
b) Esguichos com menos de _____ de diâmetro não serão permitidos.

Answer 95

a) 38 mm.

b) 12 mm.

Question 96

Os rebocadores/empurradores com AB maior que 20, operando em comboio, deverão, adicionalmente, possuir:

1) Uma bomba de incêndio não manual com vazão maior ou igual a _____ que poderá ser acionada pelo motor principal;

2) _____ tomadas e _____ estações de incêndio completas nas proximidades da
proa da embarcação;

3) Mangueiras de incêndio e seus acessórios, de forma a possibilitar o combate a incêndios na parte mais a vante do comboio.

Answer 96

1) 15m3/h

2) Duas tomadas e duas estações de incêndio.

Question 97

VIAS DE ESCAPE

a) Em todos os níveis de acomodações, de compartimentos de serviço ou da praça de máquinas deverá haver, pelo menos, _____ vias de escape amplamente separadas.
b) Nenhum corredor sem saída com mais de ____ de comprimento será aceito.
c) Caso sejam utilizados como vias de escape os acessos através de aberturas ou de portas de visitas verticais em anteparas, a passagem não poderá ser inferior a ________ . No caso de utilização de aberturas, escotilhas ou portas de visita horizontais, a abertura livre mínima não deverá ser inferior a _____ .

Answer 97

a) duas
b) 7 metros
c) verticais : 600mm x 800mm , horizontais: 600mm x 600mm.

Question 98

Em todas as partes expostas dos conveses principais e de superestruturas deverá haver eficientes balaustradas ou bordas falsas , que poderão ser removíveis , com altura não inferior a quantos metros (para embarcações com AB maior que 20)?

Answer 98

1 metro

Question 99

As embarcações __________ estão isentas de dotarem dispositivos de amarração e fundeio.

Answer 99

Sem propulsão e não tripuladas.

Question 100

VISIBILIDADE NO PASSADIÇO E TRANSPORTE DE CARGA NO CONVÉS
APLICAÇÃO
Estabelecer normas para visibilidade no passadiço e para o transporte de carga no convés para todas as embarcações com AB maior que ___ que transportem carga em conveses expostos e para as embarcações, que mesmo sem transportar carga no convés‚
façam parte ou não de um comboio onde alguma outra embarcação transporte carga em
conveses expostos.

Answer 100

50 AB.

Question 101

Sobre a visibilidade no Passadiço para embarcações transportando carga:

Tolerância angular

Nenhuma carga, guindaste ou qualquer obstrução a vante do passadiço poderá criar um setor cego superior a ___. O somatório de setores cegos não poderá exceder a ___ e os setores livres entre dois setores cegos deverão ter, pelo menos, ____.

Answer 101

10 graus.

20 graus

5 graus.

Question 102

Sobre a visibilidade no Passadiço para embarcações transportando carga:

Campo de visão horizontal

I) O campo de visão horizontal de um observador no passadiço deverá ser de _____ para cada bordo, a partir da proa.
II) A partir de cada asa do passadiço, o campo de visão horizontal deve estender-se por um arco de pelo menos ____, contados a partir de ___ da linha de centro, pelo bordo oposto, mais os ___ do bordo da referida asa.
III) O campo de visão horizontal, a partir do posto de governo principal, deverá se estender sobre um arco a partir da linha de centro, na proa, até, pelo menos,
____ para cada bordo do navio.

Answer 102

1) 112,5°
2) 225°, 45°, 180°
3) 60°

Question 103

Sobre a visibilidade no Passadiço para embarcações transportando carga:

Alcance da visão do passadiço

A visão da superfície da água na proa da embarcação, observada do passadiço, não deve ser obstruída além de uma distância correspondente a mais do que
____ comprimentos da embarcação, ou ____ metros, o que for menor, em um arco de ___ da
linha de centro para cada bordo, independente do calado da embarcação, do trim ou da
carga no convés.

Answer 103

= 2

= 500 metros

= 10º

Question 104

Declaração Provisória para Transporte de Petróleo - documento, com validade máxima de ____ dias, que autoriza a operação da embarcação até a emissão
da _______________________________.

Answer 104

90 dias,

Declaração de Conformidade Para Transporte de Petróleo.

Question 105

O que é Comprimento de regra (L) -

_____ do comprimento total numa linha d’água correspondente a _____ do menor pontal moldado medido a partir da linha de base, ou o comprimento desde a parte de vante até o eixo da madre do leme medido na mesma linha d’água, se este resultar maior.

Answer 105

96%

85%

Question 106

Toda embarcação nova (transporte de álcool, petróleo e derivados) , com propulsão, com AB maior ou igual a ____ e, sem propulsão com AB maior do que _____ deverá, ser classificada por Sociedade Classificadora.

Answer 106

500 AB

2000 AB

obs: Embarcação Nova- é toda embarcação cuja Licença de Construção, Alteração ou Reclassificação ou Inscrição (quando não esteja obrigada a solicitar tais documentos) para operar no transporte de álcool, petróleo e seus derivados ou outros produtos, seja solicitada após 30 de junho de 2004.

Question 107

Toda embarcação que transporte mais do que 200 m³

de petróleo e seus derivados, deve possuir e manter a bordo um:

Answer 107

Plano de Emergência de Bordo para Poluição por Óleo.

Question 108

Requisitos de Construção para embarcações que transportam álcool, petróleo e derivados:

I) Ser providas com uma borda de contenção contínua no convés de pelo
menos _____ de altura no entorno da área de carga de tal modo que eventuais
vazamentos de óleo para o convés sejam contidos a bordo;

Answer 108

150 mm de altura.

Question 109

a) Todas as operações de lastro, deslastro e de limpeza de tanques de óleo combustível, descarte de resíduos oleosos e outras operações associadas aos compartimentos de máquinas devem ser registradas em um:
b) As operações de carregamento e descarregamento de petróleo e seus derivados transportados como carga, lastro e deslastro de tanques de carga, lavagem de tanques de carga e demais operações relativas às operações de transporte de carga deverão ser lançadas em um:

Answer 109

a) Livro Registro de Óleo Parte I.

b) Livro Registro de Óleo Parte II.

Question 110

Localização dos Tanques de Carga

As superfícies que definem os tanques de carga devem estar afastadas do fundo e dos costados da embarcação, respectivamente:

• No fundo: de, no mínimo, ____________, o que resultar maior; e
• No costado: no mínimo _____

Answer 110

• No fundo: de, no mínimo, B / 15 ou 0,76m, o que resultar maior
• No costado: no mínimo 1,00m

Question 111

Declaração de Conformidade Para Transporte de Álcool, Petróleo e seus derivados:

A Declaração de Conformidade é aplicável às embarcações cujo somatório dos
volumes de seus tanques de carga seja superior a __________.

Answer 111

200 m³.

Question 112

Qual a validade da Declaração de Conformidade Para Transporte de Petróleo? E da Declaração Provisória para Transporte de Petróleo?

Answer 112

Declaração de Conformidade Para Transporte de Petróleo para a embarcação, com validade de 1 (um) ano.

A Declaração Provisória Para Transporte de Petróleo terá duração de três meses.

Question 113

Estão dispensadas da atribuição de borda livre as embarcações que apresentem pelo menos uma das seguintes características:

1) AB menor ou igual a ___;
2) Comprimento de regra (L) inferior a ___ m;
3) Embarcações destinadas exclusivamente a esporte e/ou recreio e comprimento menor que ____ m;
4) _________________.

Answer 113

1) AB menor ou igual a 50;
2) Comprimento de regra (L) inferior a 20 m;
3) Embarcações destinadas exclusivamente a esporte e/ou recreio e
comprimento menor que 24 m; e
4) Navios de guerra.

Question 114

MARCA DA LINHA DE CONVÉS

É uma linha horizontal de ____ mm de comprimento e ____ mm de largura, fixada em ambos os bordos da embarcação, centrada na meia nau e com aresta superior coincidindo com a interseção entre o prolongamento da face superior do convés da bordalivre e a face externa do chapeamento do costado

Answer 114

300 mm de comprimento e 25 mm de largura.

Question 115

DISCO DE PLIMSOLL
O disco de Plimsoll consiste de um anel de ____ mm de diâmetro externo e ___ mm de largura, cruzado por uma linha horizontal de ____ mm de comprimento e ___ mm de largura, cuja face superior passa pelo centro do anel.

Answer 115

Anel de 180 mm.

25 mm de largura.

300mm de comprimento.

25 mm de largura.

Question 116

Qual a validade do Certificado Nacional de Borda Livre para a Navegação Interior.

Answer 116

O certificado terá validade de, no máximo, 5 anos.

Question 117

Nenhuma embarcação poderá trafegar sem que tenha sido previamente arqueada, com exceção das:

Answer 117

• embarcações miúdas;
• embarcações de esporte e/ou recreio, com “L” menor que 24 m; e
• navios de guerra.

Question 118

Nos casos em que seja concedida uma Licença Provisória para Entrada em Tráfego (LPET), quais deverão ser os valores de arqueações - bruta e líquida - adotados?

Answer 118

Os valores das arqueações - bruta e líquida - estimados pelo engenheiro responsável, constantes do Memorial Descritivo, deverão ser adotados provisoriamente para a embarcação, sujeitos à ratificação posterior por ocasião da determinação da arqueação.

Question 119

Os documentos comprobatórios da arqueação de uma embarcação são os
seguintes:
1) Notas para arqueação de embarcação, para as embarcações com
arqueação bruta inferior a: ___

2) _________________ , para as embarcações com arqueação bruta maior ou igual a 20.

Answer 119

1) 20

2) Certificado nacional de arqueação.

Question 120

Validade dos Certificados
Qual a validade dos Certificado Nacional de Arqueação, o Certificado de Arqueação da Hidrovia Paraguai-Paraná e as Notas para Arqueação.

Answer 120

Terão validade durante toda a vida útil da embarcação.

Question 121

As embarcações estão sujeitas a vistorias iniciais, intermediárias, anuais e de renovação e deverão portar um CSN, desde que:

1) possuam AB igual ou maior que ___ ;
2) transportem a granel líquidos combustíveis, gases liquefeitos inflamáveis, substâncias químicas perigosas ou mercadorias de risco similares, com AB maior que ___ ;
3) efetuem serviço de transporte de passageiros ou passageiros e carga, com AB maior que ___ ;
4) sejam rebocadores ou empurradores, com AB maior que ___ .

Answer 121

1) 50
2) 20
3) 20
4) 20

Question 122

Qual a validade das seguintes vistorias do CSN:

Vistoria Intermediaria:

Vistoria de Renovação:

Answer 122

VI –> Existente apenas para embarcações de carga sem propulsão, com validade de 5 anos.

VR –> Validade de 10 anos para embarcações de carga sem propulsão e 5 anos para as demais que possuem o CSN.

Question 123

Somente a ______ poderá prorrogar, em casos excepcionais, a validade do Certificado de Segurança de Navegação.

Answer 123

DPC

Question 124

As embarcações não sujeitas a vistorias e, consequentemente, não obrigadas a portarem o CSN, deverão possuir a bordo um TERMO DE RESPONSABILIDADE.

Quais embarcações estão isentas desse termo de responsabilidade?

Answer 124

As embarcações miúdas e os dispositivos flutuantes infláveis, sem propulsão, destinados a serem rebocados, com até 10 m de comprimento estão dispensados do Termo de Responsabilidade.

Question 125

Não obstante o indicado na alínea (a) da Regra 14 do RIPEAM 72, em uma situação roda a roda entre duas embarcações de propulsão mecânica em um rio, qual embarcação tera preferência de passagem?

Answer 125

uma embarcação de propulsão mecânica navegando a favor da corrente terá preferência de passagem sobre uma embarcação navegando contra a corrente.