Normam 25 - Levantamentos Hidrográficos

Question 1

Sobre as atribuições da DHN, na qualidade de Serviço Hidrográfico Brasileiro:

I. Determinar elaboração e orientar a execução do _____________________;
II.________ NORMAMs relativas a LH e cartas náuticas; e
III. _________________ das cartas e publicações náuticas de responsabilidade do Brasil.

Answer 1

I. Plano Cartográfico Náutico Brasileiro (PCNB)

II. Aprovar

III. Determinar a elaboração e edição

Question 2

Sobre as atribuições do CHM, Centro de Hidrografia da Marinha:

I. Controlar os LH executados diretamente por ___________________________;

II. Autorizar e controlar os LH executados por _________________________;

III. Analisar os __________ de órgãos ou entidades não pertencentes à MB: __________________________;

IV. ______________________ as cartas náuticas do PCNB e as publicações náuticas.

Answer 2

I. órgãos públicos da Administração Federal, Autarquias e Entidades paraestatais federais

II. órgão ou entidade não pertencente à MB e os não abrangidos por I

III. dados dos LH, aproveitando-os para a construção e atualização de cartas e publicaçções náuticas;

IV. Produzir e manter atualizadas

Question 3

Para segurança da navegação, os órgãos públicos devem informar a intenção de LH - correspondência oficial ao CHM - com antecedência de quantos dias antes do serviço?

Answer 3

10 dias

Question 4

Onde as Entidades Executantes devem se inscrever?

Answer 4

no Cadastro de Entidades Executantes de Levantamentos Hidrográficos (CEELH)

Question 5

A quem deve ser enviada a solicitação para inscrição como Entidade Executante para realização de LH?

Answer 5

CHM

Question 6

Com quantos dias de antecedência a E.E. deve enviar a solicitação para renovação da inscrição?

Answer 6

60 dias

Question 7

A inscrição é condicionada á existência de quê?

Answer 7

De, pelo menos, 1 profissional de nível superior, podendo ser Hidrógrafo formado no Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais da MB ou Curso de Hidrografia no exterior reconhecido pela OHI/DHN, ou especialista habilitado para execução da atividade de hidrografia, certificado pelo CREA ou pela Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO) para responder como responsável técnico.

Question 8

Quem realizará a inspeção nas E.E. que desejam se inscrever para realizar LH?

Answer 8

CHM

Question 9

Concedida a inscrição no CEELH, por quanto tempo vale o certificado emitido pelo CHM?

Answer 9

Por 3 anos

Question 10

Quais orgão estão dispensados da inscrição para executar LH?

Answer 10

Os órgãos públicos da Administração Federal, Autarquias e Entidades Paraestatais
Federais

Question 11

I) As autorizações para execução de LH serão concedidas pelo CHM por um período máximo de quantos meses??

II) Caso haja necessidade de se estender os trabalhos por um período superior a 6 (seis) meses, qual deve ser o procedimento?

Answer 11

I) 6 (seis) meses contínuos, a partir da data da Autorização, não podendo este período ser prorrogado em hipótese alguma.

II) Deverá ser solicitada uma nova Autorização.

Question 12

Autorizações distintas e emitidas para uma mesma EE, em períodos sobrepostos, não podem envolver a utilização de i) _____________. Caso seja necessário, a primeira Autorização deverá ser cancelada ou finalizada com a entrega dos dados e Relatório Final respectivo, para que seja feita a solicitação de nova Autorização ao CHM, respeitando a antecedência mínima de ______ dias úteis em relação à data prevista para o início do novo LH.

Answer 12

i) uma mesma embarcação

ii) 10 dias úteis

Question 13

Explique:

Categoria A de LH:

Categoria B de LH:

Answer 13

CATEGORIA “A” - LH realizados utilizando especificações técnicas que permitam que
os dados obtidos sejam aproveitados na atualização de documentos náuticos.

CATEGORIA “B” - LH executados sem o propósito de produzir elementos que sirvam para atualização de documentos náuticos.

Question 14

A definição da classificação dos LH ficará a cargo de quem? Devendo ser claramente atestada no ii)__________ e no iii) _________ do LH.

Answer 14

Do EC, em comum acordo com a EE

ii) Pedido de Autorização
iii) Relatório final

Question 15

A classificação do LH poderá vir a ser alterada, pela EE, de “B” para “A”, ou de “A” para “B”, mediante solicitação formal ao _____, justificando a solicitação em documento assinado pelo ________ da EE.

Answer 15

i) CHM

ii) Resp. técnico

Question 16

Os LH classificados como Categoria “A” devem cumprir integralmente as especificações previstas em qual publicação?

Answer 16

Na Publicação Especial nº 44 (S-44) – “Especificações da Organização Hidrográfica Internacional para Levantamentos Hidrográficos”

Question 17

A publicação S-44 da OHI especifica quatro ordens de LH:

i) Quais são?

Answer 17

i) Ordem Especial, Ordem 1a, Ordem 1b e Ordem 2.

Question 18

Para que seja atingida a Ordem Especial ou a Ordem 1a faz-se necessário o levantamento completo do fundo marinho, a fim de que seja possível a detecção de feições iguais ou maiores a i) ___ m³ (no caso de Ordem Especial) e iguais ou maiores a ii)__ m3 (no caso de Ordem 1a), bem como das menores profundidades locais. Para que ambas as necessidades sejam atendidas, torna-se necessário, nos LH de Ordem Especial e de Ordem 1a, o emprego de iii)________________ e a iv)____________________.

Answer 18

i) 1 m³
ii) 2 m³
iii) ecobatímetros multifeixe
iv) cobertura de 200% do fundo marinho.

Question 19

Quais finalidades serão, obrigatoriamente, associadas a um LH classificado como Categoria “A”, uma vez que podem subsidiar a atualização de documentos náuticos:

a) Subsidiar proposta de definição ou alteração dos:_______________;
b) Subsidiar projeto de estabelecimento ou alteração permanente de _____________ ,em vias/áreas navegáveis, cartografadas e hidrografadas, de acordo com a NORMAM-17/DHN;
c) Atualizar batimetria com LH de ____________________, em vias/áreas navegáveis, cartografadas e hidrografadas, de acordo com a NORMAM-11/DPC;
d) Georreferenciar qualquer obra sobre, sob e às margens das AJB, tal como: pontes, instalações portuárias, píeres, cabos, dutos submarinos etc., de acordo com a NORMAM-11/DPC;
e) Posicionar ______________ e ___________________; e
f) Outras finalidades que possam afetar a segurança da navegação

Answer 19

a) Definição ou alteração dos parâmetros operacionais de portos ou terminais;
b) auxílios à navegação
c) “fim de dragagem” (pós-dragagem)
e) pontos notáveis e sinais de auxílio à navegação

Question 20

Os LH realizados em AJB com a participação de organizações estrangeiras, governamentais
ou privadas, dependerão de prévia Autorização do:

Answer 20

Presidente da República, por proposta do Ministério da Defesa (MD), conforme o previsto na Portaria no 452/MD, de 30 de março de 2007.

Question 21

O pedido de Autorização para LH com participação estrangeira, deverá ser encaminhado ao Diretor do Centro de Hidrografia da Marinha, com antecedência mínima de quantos dias para o início previsto dos
serviços?

Answer 21

180 (cento e oitenta) dias

Question 22

Sobre ss LH decorrentes de acordos ou tratados internacionais em vigor:

Dependem de prévia autorização do Presidente da República?

Answer 22

Embora não dependam de prévia autorização do Presidente da República, estarão sujeitos ao controle da
Marinha do Brasil (MB)

Question 23

Sobre as exigências relativas à execução de uma LH categoria A:

• A EE deverá encaminhar o Relatório Final do LH ao CHM, assinado pelo Responsável Técnico, no prazo de quantos meses após o término do período autorizado para execução do LH?

Answer 23

Até 3 meses.