Normam 13 - Aquaviários Flashcards
Sobre o Ingresso pelo ACON e ACOM a 2º Oficial de Náutica ou 2º Oficial de Máquinas:
1) Os Mestres de Cabotagem (MCB) possuidores de mais de ________ de efetivo embarque, no nível 6, nessa categoria e os Contramestres (CTR), possuidores de mais de _________ de efetivo embarque nessa categoria, que concluírem, com aproveitamento, o Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Náutica Básico, poderão ascender à categoria de 2º Oficial de Náutica;
2) Os Condutores de Máquinas (CDM) e Eletricistas (ELT), possuidores de mais de __________ de efetivo embarque nessas categorias, que concluírem, com
aproveitamento, o Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas Básico (ACOM-B), poderão ascender à categoria de 2º Oficial de Máquinas;
1)
i) dois anos
ii) cinco anos
2)
i) dois anos
i) Os MCB, CTR, CDM e ELT que concluírem os cursos do ACON-B e ACOM-B, somente poderar operar em _______.
ii) Para tirar essa limitação, deverão concluir os cursos ______ e ______;
i) AJB
ii) ACON-C e aCOM-C
Quais emissões da CIR serão gratuitas?
A 1° e a 2° quando esgotar-se o espaço destinado a anotações e certificações.
Quais grupos de aquaviários precisam apresentar o Requerimento do Interessado para a emissão da CIR?
4° grupo ( mergulhadores) e 5° grupo ( práticos)
A SUSPENSÃO da inscrição do Aquaviário ocorrerá após quanto tempo deste não exercercendo sua atividade?
10 anos consecutivos;
Quais casos de suspensão e cancelamento da Inscrição do Aquaviário serão precedidos de sindicância?
Nos casos de suspeita de falsidade documental;
Após quanto tempo o aquaviário poderá requerer a reabilitação?
Decorridos 2 (dois) anos da imposição da pena de cancelamento ou de suspensão;
O que é o certificado DPC-1031?
Documento emitido principalmente para ________, qualificando o aquaviário as suas funções de bordo. Poderá ser imitido para __________ quando este precisar _________________________ .
É o certificado de competência.
i) Oficiais
ii) Subalternos
iii) comprovar suas qualificações do exterior
O que é o certificado DPC- 1032?
É o endosso emitido pela DPC (ou pelo ciaga ou ciaba) que atesta a emissão de certificado de competência por outra entidade Nacional.
O que é o certificado DPC- 1033?
É o endosso emitido pela DPC que atesta a emissão de certificado de competência por entidade estrangeira.
O que é o certificado DPC- 1034?
É o Certificado de Proficiência
Emitido pela DPC e pelos Órgãos de Execução (OE) do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e destinado a
certificar os aquaviários que concluíram os Cursos, Exames e Estágios previstos no Sistema do EPM
Quais dos certificados abaixo serão emitidso SOMENTE pela DPC?
a) 1031
b) 1032
c) 1033
d) 1034
resposta? C) 1033
O restante fica delegada competência ao CIAGA e CIABA;
Qual é o nível de equivalência das seguintes categorias?
CLC:
OSM:
2ON/2OM:
CFL(capitão fluviário):
PAP(patrão de pesca):
CLC: 10
OSM: 9
2ON/2OM: 7
CFL: 7
PAP: 6
Qual é o nível de equivalência das seguintes categorias?
ENF:
ASA:
TAA e CZA:
Prático:
Agente de Manobra:
ENF: 5
ASA: 3
TAA e CZA: 2
Prático: 8
Agente de manobra: 7
I) O que é a Licença de Categoria/Capacidade Superior? E qual sua validade máxima?
II) Quantas licenças poderão ser concedidas a um mesmo aquaviário?
I) É a autorização para o aquaviário exercer funções pertinentes a uma Categoria superior à de seu enquadramento, em uma embarcação específica,
por um período determinado, que não poderá exceder seis meses.
II) Não há restrições de número de licenças para o aquaviário ao longo das categorias de sua carreira. Porém ,por período de doze meses só deverão ser concedidas para um aquaviário em uma mesma categoria, até duas licenças. Esgotado esse número de licenças, deverá ser respeitado período de carência de seis meses para concessão de nova licença na mesma categoria.
A não permanência do ROL na sua respectiva embarcação constitui:
Infração passível de penalidade;
Quando o Rol deverá ser renovado?
1) Quando esgotado, inutilizado, viciado ou extraviado; ou
2) Quando da mudança do proprietário da Empresa ou Armador.
1) O quê é o Rol Portuário?
2) Pode ser usado por quem?
Substitui o Rol de Equipagem, com idênticos efeitos legais, contendo os embarques e desembarques dos tripulantes de embarcações de uma mesma Empresa. Tal documento visa flexibilizar e desburocrátizar o embarque e o desembarque do aquaviário.
Só pode ser usado por empresas da navegação interior.
Quem pode conceder uma medalha mérito marítimo?
DGN, mediante proposta do DPC;
O comandante possui suas atribuições e deveres. Sabendo disso, o que é vedado ao Comandante?
1) alterar os portos e escala da embarcação, sem causa justificada;
2) abandonar a embarcação, por maior perigo que se ofereça, a não ser em virtude de naufrágio e após certificar-se de que é o último a fazê-lo.
Quais penalidades o Comandante tem competência para aplicar?
1) Repreensão verbal;
2) Repreensão por escrito;
3) Suspensão do exercício das funções; e
4) Desembarque.
Sobre os procedimentos para aplicação de penalidades:
1) nenhuma penalidade pode ser aplicada sem _________________;
2) não pode ser aplicada mais de uma penalidade pela ____________;
3) essas penalidades são extensivas aos _______________ , visto ficarem sujeitos à autoridade do Comandante;
4) o Comandante deve mencionar no _____________________ as penalidades que tiver imposto e especificar os motivos, exceto a penalidade da _________;
5) As penalidades, devem ser comunicadas, por ofício à _________________ e à do __________________;
6) a penalidade de desembarque só será aplicada mediante _________ procedido a bordo;
7) das penalidades aplicadas pelo Comandante cabe recurso, em última instância, ao _____________________________;
1) ser ouvido o acusado
2) mesma falta
3) profissionais não-tripulantes
4) Diário de Navegação , Repreensão verbal.
5) CP/DL/AG, do primeiro porto de escala e a do porto de inscrição do tripulante;
6) inquérito
7) Representante Regional da Autoridade Marítima do primeiro porto de escala.
O comandante pode aplicar aos passageiros as seguintes penalidades:
admoestação, exclusão da mesa de refeição e reclusão em camarote ou alojamento;
Nenhum superior deve maltratar o subalterno ou a quem tenha de punir; o ofendido
pode recorrer ao __________________.
Capitão dos Portos
