Normam 13 - Aquaviários

Question 1

Sobre o Ingresso pelo ACON e ACOM a 2º Oficial de Náutica ou 2º Oficial de Máquinas:

1) Os Mestres de Cabotagem (MCB) possuidores de mais de ________ de efetivo embarque, no nível 6, nessa categoria e os Contramestres (CTR), possuidores de mais de _________ de efetivo embarque nessa categoria, que concluírem, com aproveitamento, o Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Náutica Básico, poderão ascender à categoria de 2º Oficial de Náutica;

2) Os Condutores de Máquinas (CDM) e Eletricistas (ELT), possuidores de mais de __________ de efetivo embarque nessas categorias, que concluírem, com
aproveitamento, o Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas Básico (ACOM-B), poderão ascender à categoria de 2º Oficial de Máquinas;

Answer 1

1)
i) dois anos
ii) cinco anos

2)
i) dois anos

Question 2

i) Os MCB, CTR, CDM e ELT que concluírem os cursos do ACON-B e ACOM-B, somente poderar operar em _______.
ii) Para tirar essa limitação, deverão concluir os cursos ______ e ______;

Answer 2

i) AJB

ii) ACON-C e aCOM-C

Question 3

Quais emissões da CIR serão gratuitas?

Answer 3

A 1° e a 2° quando esgotar-se o espaço destinado a anotações e certificações.

Question 4

Quais grupos de aquaviários precisam apresentar o Requerimento do Interessado para a emissão da CIR?

Answer 4

4° grupo ( mergulhadores) e 5° grupo ( práticos)

Question 5

A SUSPENSÃO da inscrição do Aquaviário ocorrerá após quanto tempo deste não exercercendo sua atividade?

Answer 5

10 anos consecutivos;

Question 6

Quais casos de suspensão e cancelamento da Inscrição do Aquaviário serão precedidos de sindicância?

Answer 6

Nos casos de suspeita de falsidade documental;

Question 7

Após quanto tempo o aquaviário poderá requerer a reabilitação?

Answer 7

Decorridos 2 (dois) anos da imposição da pena de cancelamento ou de suspensão;

Question 8

O que é o certificado DPC-1031?

Documento emitido principalmente para ________, qualificando o aquaviário as suas funções de bordo. Poderá ser imitido para __________ quando este precisar _________________________ .

Answer 8

É o certificado de competência.

i) Oficiais
ii) Subalternos
iii) comprovar suas qualificações do exterior

Question 9

O que é o certificado DPC- 1032?

Answer 9

É o endosso emitido pela DPC (ou pelo ciaga ou ciaba) que atesta a emissão de certificado de competência por outra entidade Nacional.

Question 10

O que é o certificado DPC- 1033?

Answer 10

É o endosso emitido pela DPC que atesta a emissão de certificado de competência por entidade estrangeira.

Question 11

O que é o certificado DPC- 1034?

Answer 11

É o Certificado de Proficiência

Emitido pela DPC e pelos Órgãos de Execução (OE) do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e destinado a
certificar os aquaviários que concluíram os Cursos, Exames e Estágios previstos no Sistema do EPM

Question 12

Quais dos certificados abaixo serão emitidso SOMENTE pela DPC?

a) 1031
b) 1032
c) 1033
d) 1034

Answer 12

resposta? C) 1033

O restante fica delegada competência ao CIAGA e CIABA;

Question 13

Qual é o nível de equivalência das seguintes categorias?

CLC:

OSM:

2ON/2OM:

CFL(capitão fluviário):

PAP(patrão de pesca):

Answer 13

CLC: 10

OSM: 9

2ON/2OM: 7

CFL: 7

PAP: 6

Question 14

Qual é o nível de equivalência das seguintes categorias?

ENF:

ASA:

TAA e CZA:

Prático:

Agente de Manobra:

Answer 14

ENF: 5

ASA: 3

TAA e CZA: 2

Prático: 8

Agente de manobra: 7

Question 15

I) O que é a Licença de Categoria/Capacidade Superior? E qual sua validade máxima?

II) Quantas licenças poderão ser concedidas a um mesmo aquaviário?

Answer 15

I) É a autorização para o aquaviário exercer funções pertinentes a uma Categoria superior à de seu enquadramento, em uma embarcação específica,
por um período determinado, que não poderá exceder seis meses.

II) Não há restrições de número de licenças para o aquaviário ao longo das categorias de sua carreira. Porém ,por período de doze meses só deverão ser concedidas para um aquaviário em uma mesma categoria, até duas licenças. Esgotado esse número de licenças, deverá ser respeitado período de carência de seis meses para concessão de nova licença na mesma categoria.

Question 16

A não permanência do ROL na sua respectiva embarcação constitui:

Answer 16

Infração passível de penalidade;

Question 17

Quando o Rol deverá ser renovado?

Answer 17

1) Quando esgotado, inutilizado, viciado ou extraviado; ou

2) Quando da mudança do proprietário da Empresa ou Armador.

Question 18

1) O quê é o Rol Portuário?

2) Pode ser usado por quem?

Answer 18

Substitui o Rol de Equipagem, com idênticos efeitos legais, contendo os embarques e desembarques dos tripulantes de embarcações de uma mesma Empresa. Tal documento visa flexibilizar e desburocrátizar o embarque e o desembarque do aquaviário.

Só pode ser usado por empresas da navegação interior.

Question 19

Quem pode conceder uma medalha mérito marítimo?

Answer 19

DGN, mediante proposta do DPC;

Question 20

O comandante possui suas atribuições e deveres. Sabendo disso, o que é vedado ao Comandante?

Answer 20

1) alterar os portos e escala da embarcação, sem causa justificada;
2) abandonar a embarcação, por maior perigo que se ofereça, a não ser em virtude de naufrágio e após certificar-se de que é o último a fazê-lo.

Question 21

Quais penalidades o Comandante tem competência para aplicar?

Answer 21

1) Repreensão verbal;
2) Repreensão por escrito;
3) Suspensão do exercício das funções; e
4) Desembarque.

Question 22

Sobre os procedimentos para aplicação de penalidades:

1) nenhuma penalidade pode ser aplicada sem _________________;
2) não pode ser aplicada mais de uma penalidade pela ____________;
3) essas penalidades são extensivas aos _______________ , visto ficarem sujeitos à autoridade do Comandante;
4) o Comandante deve mencionar no _____________________ as penalidades que tiver imposto e especificar os motivos, exceto a penalidade da _________;
5) As penalidades, devem ser comunicadas, por ofício à _________________ e à do __________________;
6) a penalidade de desembarque só será aplicada mediante _________ procedido a bordo;
7) das penalidades aplicadas pelo Comandante cabe recurso, em última instância, ao _____________________________;

Answer 22

1) ser ouvido o acusado
2) mesma falta
3) profissionais não-tripulantes
4) Diário de Navegação , Repreensão verbal.
5) CP/DL/AG, do primeiro porto de escala e a do porto de inscrição do tripulante;
6) inquérito
7) Representante Regional da Autoridade Marítima do primeiro porto de escala.

Question 23

O comandante pode aplicar aos passageiros as seguintes penalidades:

Answer 23

admoestação, exclusão da mesa de refeição e reclusão em camarote ou alojamento;

Question 24

Nenhum superior deve maltratar o subalterno ou a quem tenha de punir; o ofendido
pode recorrer ao __________________.

Answer 24

Capitão dos Portos

Question 25

O registro em cadastro de uma falta será cancelado pelo Diretor de Portos e Costas, Capitão dos Portos, Delegado ou Agente após quanto tempo de boa conduta? No caso de nova falta sujeita a registro no Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviário (SISAQUA), não será concedido novo
cancelamento.

Answer 25

1 ano.

Question 26

Qual o nome do sistema informatizado onde a inscrição do aquaviário é realizada, e que tem por escopo apoiar o EPM?

Answer 26

SISAQUA

Question 27

Quem tem as competências relativas a gerenciar os cadastros e fiscalizar o SISAQUA?

Answer 27

CP/DL/AG - Gerenciar o cadastramento

DPC - fiscalizar

Question 28

O cadastramento de menores de _______ anos não será aceito pelo sistema, bem como serão transferidos para o arquivo secundário os profissionais que atingirem ____ anos de idade.

Answer 28

14 anos

80 anos

Question 29

O sistema prevê as seguintes condições quanto à situação do aquaviário:

a) Ativo (embarcado ou desembarcado) - todos com CIR valida por até _____ anos;
b) Inativo primário - todos com validade da CIR vencida ou suspensa, permanecendo nessa situação por até _____ anos, contados a partir do término da validade da última etiqueta de dados pessoais emitida;
c) Inativo secundário - todos que estão com a validade da CIR vencida por mais de ______ anos, com a CIR ________ e os que estiverem com mais de ____ anos de idade.

Answer 29

a) 5 anos
b) 5 anos
c) 5 anos , CIR cancelada ou mais de 80 anos de idade;

Question 30

Compete à ______ expedir Certidões de Serviços de Guerra.

a) Define-se como ex-combatente, todo aquele que tenha participado efetivamente de operações bélicas na _____________,

Answer 30

DPC

a) Segunda Guerra Mundial;

Question 31

Compete ao ________ e __________ expedir Certidão de Tempo de Serviço para ex-alunos das ex-Escolas de Marinha Mercante e das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).

Answer 31

CIAGA e CIABA

Question 32

O Tempo de Serviço de ex-alunos da exEscolas de Marinha Mercante e das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) será computado, para fins de aposentadoria, entre a data da matricula e a do desligamento, da seguinte maneira:

1) ___________, para os desligados antes de 20/01/66, data de vigência do Decreto nº 57.654/66;
2) na base de ___________________, para os que vieram a se matricular a partir de 20/01/66; e

Answer 32

1) integralmente (dia a dia)

2) um dia para cada período de oito horas de instrução