Momento Flashcards
Qual o momento em hasta pública?
Saída
Qual o momento das bonificações, inclusive para mesmo titular?
Saída
de lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo e de energia elétrica oriundos de outro ente, quando não destinados à comercialização ou industrialização
Do recebimento
O momento será na geração, emissão, transmissão, retransmissão, repetição, ampliação ou recepção, quando onerosas, de comunicação de qualquer natureza, por qualquer processo, quando telecomunicação, o imposto será devido a este Estado (fora de mg): (2)
Nos serviços internacionais tarifados e cobrados no Brasil (empresa brasileira que os equipamentos estejam nesse Estado) (chamada a cobrar de fora para a Bahia)
Na prestação de serviços móveis de telecomunicações, desde que a estação que receber a solicitação esteja nesse Estado
Momento caso serviço mediante ficha, cartão ou assemelhado,
Fornecimento
De serviço de comunicação prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior
Do recebimento, pelo destinatário
Em decorrência da opção de compra exercida pelo arrendatário, quando objeto de contrato de leasing
Da transmissão
Momento da mercadoria oriundos de outra UF adquiridos por contribuinte do ICMS e destinados ao seu uso ou consumo ou à integração ao seu ativo imobilizado
Na entrada em MG de mercadoria
Momento da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, nas prestações não vinculadas a operação subsequente, cujo tomador ñ seja contribuinte
Do início
Momento, por contribuinte, de serviço de transporte ou oneroso de comunicação cuja prestação tenha-se iniciado em outra UF e não esteja vinculada a operação sub
Na utilização
De estabelecimento de contribuinte, de bem ou mercadoria destinados a CF não contribuinte do imposto domiciliado ou estabelecido em outro estado
Saída
Momento da prestação ou da execução dos serviços de transporte interestadual ou intermunicipal de bens, mercadorias, valores, pessoas ou passageiros, por qualquer meio, por PF ou PJ (2*)
Início ou considerando-se prestado ou executado o serviço no momento em que deva ser emitido o documento a ele relativo (no momento que bilhete é emitido)
Quando ñ efetivar exportação
No momento da saída do estabelecimento remetente
Como tendo entrado e saído do estabelecimento do ___________ ou ______________, no Estado, a mercadoria ou bem estrangeiros saídos da repartição adu ou fazendária com destino a estabelecimento diverso daquele que os tiver arrematado (LEI)
Importador ou arrematante
Equipara-se à saída a transmissão da propriedade da mercadoria ou de título que os represente, inclusive quando…. (LEI)
não transitarem pelo estabelecimento do transmitente
Do estabelecimento a mercadoria constante no estoque final na data do encerramento de suas atividades (LEI)
Da saída
Casos de depósito (LEI) (2), salvo oq?
Saída ou transmissão, salvo se retornar ao estabelecimento de origem
Dentro de MG, a mercadoria que, pelo estabelecimento executor da industrialização, for remetida diretamente a 3 adquirente ou a estabelecimento diferente daquele que a tiver mandado industrializar (LEI)
Saída do estabelecimento do autor da encomenda
Estabelecimento situado em MG a mercadoria vendida a CF e remetida direta para o comprador por estabelecimento do mesmo contribuinte localizado fora de MG (LEI)
Saída do estabelecimento em MG (Entrega a CF por mesmo contribuinte só que em outro Estado, pela venda do estabelecimento em MG)
Ocorrido o FG no momento para exportação, inclusive o FG relativo a prestação de serviço de transporte, quando: (LEI)
o Não se efetivar a exportação no prazo previsto em regulamento
o Ocorrer a perda da mercadoria
o Ocorrer a reintrodução da mercadoria no mercado interno, ressalvada o retorno ao estabelecimento em razão de desfazimento do negócio
da saída do remetente
Como é considerada a mercadoria objeto de operação interestadual iniciada ou em trânsito em MG e sujeita ao controle interestadual de mercadorias em trânsito, quando não ocorrido o registro de sua saída de MG
Comercializada em MG
