Momento

Question 1

Qual o momento em hasta pública?

Answer 1

Saída

Question 2

Qual o momento das bonificações, inclusive para mesmo titular?

Answer 2

Saída

Question 3

de lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo e de energia elétrica oriundos de outro ente, quando não destinados à comercialização ou industrialização

Answer 3

Do recebimento

Question 4

O momento será na geração, emissão, transmissão, retransmissão, repetição, ampliação ou recepção, quando onerosas, de comunicação de qualquer natureza, por qualquer processo, quando telecomunicação, o imposto será devido a este Estado (fora de mg): (2)

Answer 4

 Nos serviços internacionais tarifados e cobrados no Brasil (empresa brasileira que os equipamentos estejam nesse Estado) (chamada a cobrar de fora para a Bahia)
 Na prestação de serviços móveis de telecomunicações, desde que a estação que receber a solicitação esteja nesse Estado

Question 5

Momento caso serviço mediante ficha, cartão ou assemelhado,

Answer 5

Fornecimento

Question 6

De serviço de comunicação prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior

Answer 6

Do recebimento, pelo destinatário

Question 7

Em decorrência da opção de compra exercida pelo arrendatário, quando objeto de contrato de leasing

Answer 7

Da transmissão

Question 8

Momento da mercadoria oriundos de outra UF adquiridos por contribuinte do ICMS e destinados ao seu uso ou consumo ou à integração ao seu ativo imobilizado

Answer 8

Na entrada em MG de mercadoria

Question 9

Momento da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, nas prestações não vinculadas a operação subsequente, cujo tomador ñ seja contribuinte

Answer 9

Do início

Question 10

Momento, por contribuinte, de serviço de transporte ou oneroso de comunicação cuja prestação tenha-se iniciado em outra UF e não esteja vinculada a operação sub

Answer 10

Na utilização

Question 11

De estabelecimento de contribuinte, de bem ou mercadoria destinados a CF não contribuinte do imposto domiciliado ou estabelecido em outro estado

Answer 11

Saída

Question 12

Momento da prestação ou da execução dos serviços de transporte interestadual ou intermunicipal de bens, mercadorias, valores, pessoas ou passageiros, por qualquer meio, por PF ou PJ (2*)

Answer 12

Início ou considerando-se prestado ou executado o serviço no momento em que deva ser emitido o documento a ele relativo (no momento que bilhete é emitido)

Question 13

Quando ñ efetivar exportação

Answer 13

No momento da saída do estabelecimento remetente

Question 14

Como tendo entrado e saído do estabelecimento do ___________ ou ______________, no Estado, a mercadoria ou bem estrangeiros saídos da repartição adu ou fazendária com destino a estabelecimento diverso daquele que os tiver arrematado (LEI)

Answer 14

Importador ou arrematante

Question 15

Equipara-se à saída a transmissão da propriedade da mercadoria ou de título que os represente, inclusive quando…. (LEI)

Answer 15

não transitarem pelo estabelecimento do transmitente

Question 16

Do estabelecimento a mercadoria constante no estoque final na data do encerramento de suas atividades (LEI)

Answer 16

Da saída

Question 17

Casos de depósito (LEI) (2), salvo oq?

Answer 17

Saída ou transmissão, salvo se retornar ao estabelecimento de origem

Question 18

Dentro de MG, a mercadoria que, pelo estabelecimento executor da industrialização, for remetida diretamente a 3 adquirente ou a estabelecimento diferente daquele que a tiver mandado industrializar (LEI)

Answer 18

Saída do estabelecimento do autor da encomenda

Question 19

Estabelecimento situado em MG a mercadoria vendida a CF e remetida direta para o comprador por estabelecimento do mesmo contribuinte localizado fora de MG (LEI)

Answer 19

Saída do estabelecimento em MG (Entrega a CF por mesmo contribuinte só que em outro Estado, pela venda do estabelecimento em MG)

Question 20

Ocorrido o FG no momento para exportação, inclusive o FG relativo a prestação de serviço de transporte, quando: (LEI)
o Não se efetivar a exportação no prazo previsto em regulamento
o Ocorrer a perda da mercadoria
o Ocorrer a reintrodução da mercadoria no mercado interno, ressalvada o retorno ao estabelecimento em razão de desfazimento do negócio

Answer 20

da saída do remetente

Question 21

Como é considerada a mercadoria objeto de operação interestadual iniciada ou em trânsito em MG e sujeita ao controle interestadual de mercadorias em trânsito, quando não ocorrido o registro de sua saída de MG

Answer 21

Comercializada em MG