Local

Question 1

Considera-se estabelecimento tb: (4)

Answer 1

• O local, ainda que pertencente a 3:
  o Onde a mercadoria do contribuinte é armazenada ou depositada
  o Que receba, em operação interestadual, mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente do adquirente
• O depósito fechado, assim considerado o lugar onde o contribuinte promova, com exclusividade, o armazenamento de suas mercadorias
• O local onde se realize o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria
• O local onde houver sido ajustado o serviço de transporte que deva ser prestado em outro local, inclusive o próprio veículo transportador

Question 2

Na impossibilidade de determinação do estabelecimento, considera-se como tal…

Answer 2

o local em que tenha sido efetuada a operação ou encontrada a mercadoria, ou o local onde tenha sido prestado o serviço bem ou constatada a sua prestação.

Question 3

Considera-se autônomo: (3)

Answer 3

• Cada estabelecimento do mesmo titular situado em área diversa
• O veículo utilizado pelo contribuinte no comércio ambulante (quando o comércio ambulante for exercido em conexão com estabelecimento fixo do contribuinte, o veículo transportador será considerado dependência desse estabelecimento, e as obrigações tributárias que a legislação atribuir ao veículo transportador serão de responsabilidade dele) ou na captura de pescado
• A área, em Minas Gerais, de imóvel rural que se estenda a outro Estado. Quando o imóvel estiver situado em território de mais de um município deste Estado, considera-se o contribuinte circunscrito ao município em que se encontre localizada a sede de sua propriedade ou na falta, àquele onde se situe a maior parte de sua área

Question 4

Quando o comércio ambulante for exercido em conexão com estabelecimento fixo do contribuinte, oq acontece?

Answer 4

o veículo transportador será considerado dependência desse estabelecimento, e as obrigações tributárias que a legislação atribuir ao veículo transportador serão de responsabilidade dele

Question 5

Quando o imóvel estiver situado em território de mais de um município deste Estado, considera-se o que?

Answer 5

contribuinte circunscrito ao município em que se encontre localizada a sede de sua propriedade ou na falta, àquele onde se situe a maior parte de sua área

Question 6

Quando o imóvel rural estiver em MG e em outro Estado

Answer 6

Será autonomo, oq quer dizer que considerá a parte que está em minas separadamente

Question 7

Local do no momento do FG?

Answer 7

Onde se encontre

Question 8

que receber, em operação interestadual, energia ou petróleo, inclusive lubrificante e combustível dele derivados, não destinados a C/I

Answer 8

O do estabelecimento destinatário, ou, na falta deste, o domicílio do adquirente

Question 9

propriedade ou título que a represente, mercadoria adquirida no País e que por ele não tenha transitado

Answer 9

O estabelecimento que transfira

Question 10

Local da Importados do exterior: (2)

Answer 10

 O do estabelecimento que, direta ou indiretamente, promover a importação, desde que com o fim de consumo, imobilização, comercialização ou industrialização pelo próprio estabelecimento
 O do estabelecimento destinatário da mercadoria ou do bem, quando a importação for promovida por outro estabelecimento, ainda que situado em outra UF:
* De mesma titularidade daquele ou que com ele mantenha relação de interdependência (destinada a industria tb)
* Esteja previamente vinculada ao objetivo de destiná-lo àquele, salvo 1 item
 O do domicílio do adquirente, quando não estabelecido
 Onde ocorrer a entrada física da mercadoria ou bem nas d+ hipótese (não se aplica à entrada com fim exclusivo de depósito)

Question 11

Qual local de quem contratar o transporte de carga com transportador autônomo ou empresa não-contribuinte em MG

Answer 11

O do estabelecimento da empresa transportadora

Question 12

relativamente ao imposto incidente sobre a prestação de serviço efetuado por transportador autônomo ou empresa não contribuinte no Estado

Answer 12

O do remetente da mercadoria

Question 13

a geração, a emissão, a transmissão, a retransmissão, a repetição, a ampliação ou a recepção do serviço, inclusive de radiodifusão sonora e de som e imagem

Answer 13

O do estabelecimento que promover

Question 14

que forneça de ficha, cartão ou assemelhado necessários ao serviço

Answer 14

O do estabelecimento da concessionária ou da permissionária

Question 15

quando o serviço for prestado por meio de satélite

Answer 15

O do estabelecimento ou o do domicílio do destinatário

Question 16

Regra geral da prestação onerosa de serviços de comunicação

Answer 16

Onde seja cobrado o serviço

Question 17

o Na hipótese de prestação de serviços de telecomunicações não medidos, envolvendo localidades situadas nesta e em outra UF, cujo preço seja cobrado por períodos definidos, o ICMS devido será recolhido…

Answer 17

em partes iguais, para esta e a outra UF envolvida na prestação

Question 18

Quando o destino final ocorrer em Estado diferente daquele em que estiver domiciliado ou estabelecido o adquirente ou o tomador, o ICMS do DIFAL será devido a quem?

Answer 18

ao Estado no qual efetivamente ocorrer a entrada física

Question 19

Como funciona o ICMS nas operações de passegeiros tomada por não contribuinte?

Answer 19

Quando estivermos tratando de prestação de serviço de transporte de passageiros tomada por um não contribuinte, não aplicaremos as regras do DIFAL. O ICMS será devido integralmente ao Estado em que iniciar a prestação, indicado no Bilhete de Passagem, ou para o Estado onde se encontre o transportador (quando em situação irregular pela falta de documentação fiscal ou com documentação falsa ou inidônea)

Question 20

Presume-se interna a operação quando o contribuinte não comprovar a saída da mercadoria do território mineiro com destino a outra UF ou a sua efetiva exportação, salvo em quais casos?

Answer 20

nos casos de venda à ordem ou remessa para depósito nos quais a mercadoria deva ser entregue a estabelecimento situado no Estado

Question 21

Pode o executivo determinar que seja recolhido em local diverso? (LEI) e oq acontece com o ICMS do município?

Answer 21

É facultado ao Poder Executivo determinar que o imposto seja recolhido em local diverso daquele onde ocorrer o fato gerador, ressalvado o direito do município à participação no imposto.