FG (1)

Question 1

Incide ICMS no arrendamento?

Answer 1

Se objeto de contrato de arrendamento celebrado com arrendadora domiciliada no exterior, o ICMS incidirá em decorrência da opção de compra exercida pelo arrendatário, devendo ser observado o regula para a liberação do bem no desembaraço aduaneiro (emite GLME)

Question 2

A prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de bens, mercadorias, valores de pessoas ou passageiros, por qualquer via ou meio, inclusive…

Answer 2

Gasoduto e oleoduto

Question 3

Qual a forma de hasta pública?

Answer 3

Leilão judicial

Question 4

Incide em leilão particular?

Answer 4

caso haja habitualidade ou volume que caracterize intuito comercial

Question 5

Quando ocorre FG nas operação interestadual de contribuinte ? quais os casos

Answer 5

Uso, consumo e ativo imobilizado (entradas) (CF)

Question 6

DIFAL?

Answer 6

Operação interestadual para não contribuinte CF (mercadoria ou serviço)

Question 7

O que é irrelevante para o FG? 5

Answer 7

• Natureza jurídica da: operação de que resulte a saída da mercadoria; transmissão de propriedade da mercadoria; entrada de mercadoria ou bem importados do exterior; e prestação de serviço, ainda que iniciada no exterior
• Título jurídico
• Validade jurídica da propriedade ou da posse
• Cumprimento de exigências
• O resultado financeiro obtido com a operação ou com a prestação de serviço