Módulo 05 Parte 01 Flashcards
1) Em sessão solene do Congresso Nacional, o Presidente da Câmara dos deputados ____(integrará/ integrará, mediante convite) a Mesa.
2) Nas sessões solenes, integrarão a Mesa, o Presidente da Câmara dos Deputados e, mediante convite, o ____.
1) Integrará a Mesa necessariamente, não havendo, portanto, a necessidade de convite.
2) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
1) O Presidente do STF apenas integra a Mesa de sessão solene do Congresso Nacional se convidado. (C/E).
2) O Regimento Comum determina lugar à Mesa do Congresso Nacional nas sessões solenes de altas autoridades militares, eclesiásticas e diplomáticas. (C/E)
3) Nas sessões solenes do Congresso Nacional não haverá expediente nem ordem do dia.
1) Certo.
2) Errado. À mesa apenas o Presidente da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, no último caso quando convidado. No recinto do Congresso serão reservados lugares às altas autoridades civis, militares, eclesiásticas e diplomáticas especialmente convidadas.
3) Certo.
1) Nas sessões solenes, somente poderão usar da palavra ____(um/dois/ três) Senadores e ____(um/ dois/ três) Deputados, de preferência de partidos diferentes, e previamente designados pelas respectivas Câmaras.
2) Em sessões solenes do Congresso Nacional ____(não será/ será) admitido o uso da palavra para demandar da Presidência questão relativa à interpretação do Regimento Comum.
3) Na sessão solene de inauguração da sessão legislativa anual do Congresso Nacional o portador da mensagem presidencial será conduzido à Mesa por _____(comissão de 2 deputados/ comissão de 3 deputados/ Diretores das Secretarias do Senado e da Câmara dos Deputados), ____(sem atravessar o Plenário/ atravessando o Plenário).
4) Na sessão solene de inauguração da sessão legislativa, o enviado do Presidente da República poderá usar a palavra. (C/E).
1) Um Senador; Um Deputado.
2) Não serão admitidas.
3) Diretores das Secretarias do Senado e da Câmara dos Deputados; sem atravessar o Plenário.
4) Errado. O emissário não poderá fazer uso da palavra.
1) Entregue a Mensagem, o enviado do Presidente da República se retirará, devendo ser acompanhado até a porta pelos referidos Diretores e, no caso de pretender assistir à sessão, conduzido a lugar ____.
2) A sessão solene de inauguração da sessão legislativa será encerrada após a leitura da mensagem do Presidente da República. (C/E).
3) A leitura da mensagem do Presidente da República na sessão solene de inauguração da sessão legislativa será feita pelo ____(Primeiro Secretário/ Segundo Secretário).
1) Previamente reservado.
2) Certo.
3) Primeiro Secretário.
1) Na sessão solene de posse do Presidente e Vice-Presidente, o Regimento Comum determina que, uma vez aberta a sessão, seja designada comissão ____(pelo Presidente do CN/ pela Casa Legislativa respectiva) composta de ____ Senadores e ____ Deputados para receber os empossandos, conduzindo-os ao ____, suspendendo-a em seguida.
2) Após a passagem pelo Salão de Honra, durante os trabalhos de sessão solene destinada à posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, estes serão reintroduzidos no Plenário e ocuparão a Mesa, à esquerda do Presidente desta. (C/E).
3) Na sessão solene do Congresso destinada à sua posse, o Presidente e o Vice-Presidente da República prestarão o compromisso em Plenário, sendo o primeiro prestado por inteiro e o do segundo ____(de forma resumida/ por inteiro).
1) Pelo Presidente do CN; composta de 5 Senadores e 5 Deputados; Salão de Honra.
2) Errado. O Presidente ocupará a cadeira à direita, ao passo que o Vice-Presidente ocupará à esquerda.
3) Por inteiro.
1) O Regimento Comum permite tanto que o Presidente como o Vice-Presidente da República possam usar da palavra em Plenário na sessão solene de posse. (C/E).
2) A sessão solene de recepção a autoridade estrangeira, após aberta, terá designada comissão composta por ____(três membros/ cinco membros) de cada Casa para receber o homenageado e conduzi-lo ao Salão de Honra.
3) O Chefe de Estado estrangeiro homenageado em sessão solene do Congresso ocupará lugar à Mesa dos trabalhos, sentando-se à ____(esquerda/direita) do Presidente.
1) Errado. O Regimento Comum permite que apenas o Presidente da República utilize a palavra em Plenário na sessão solene de posse, não sendo, permitido, portanto ao Vice-Presidente adotar tal procedimento.
2) Três membros.
3) À direita.
1) O Chefe de Estado estrangeiro homenageado em sessão solene do Congresso Nacional ____(não poderá/ poderá) usar da palavra em Plenário.
2) Tendo sido convidadas altas autoridades militares para determinada sessão solene do Congresso Nacional, estas não terão lugar à Mesa, devendo ser acomodadas em Plenário. (C/E).
3) Segundo o Regimento Comum, os membros da Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que não sejam membros da Mesa do Congresso Nacional deverão ter lugares especiais no Plenário de sessão conjunta solene. (C/E).
1) Poderá usar da palavra, após os oradores da sessão o terem feito.
2) Certo.
3) Errado. Não há qualquer previsão nesse sentido no Regimento Comum.
1) O tempo de duração de uma sessão solene é limitado pelo Regimento Comum a ____(2 horas/ 3horas/ 4 horas/ 0), _____(não admitindo/ admitindo) o uso da palavra para a formulação de questão de ordem.
2) Na sessão solene de inauguração da sessão legislativa anual, finda a leitura da mensagem do Presidente da República, o evento será ____(encerrado/ promulgado/ continuado).
3) Durante a acomodação do Presidente e Vice-Presidente da República à Mesa do Congresso, na sessão solene do seu empossamento, todos os presentes deverão ficar de pé. (C/E)
1) Não há previsão de duração para a sessão solene; NÃO sendo admitido o USO DA PALAVRA para a formulação de questão de ordem.
2) Encerrado.
3) Certo.
1) Na sessão solene de seu empossamento perante o Congresso Nacional, o Presidente da República ____(poderá/ não poderá) usar a palavra.
2) ____(Não tem amparo/ tem aparo) regimental que Chefe de Estado estrangeiro, recepcionado em sessão solene do Congresso Nacional, faça uso da palavra em Plenário.
3) O regimento comum autoriza oradores na sessão solene de promulgação de emenda constitucional (C/E).
1) Poderá usar a palavra para se dirigir ao Congresso Nacional e à Nação.
2) Tem amparo regimental.
3) Certo.
ATENÇÃO:
1) O único tipo de sessão solene em que não se admite o uso da palavra por oradores é a de posse do Presidente da República.
2) É sempre 1 SENADOR e 1 DEPUTADO FEDERAL funcionando como ORADOR.
3) EM TODAS AS SESSÕES SOLENES, não se admite o uso da palavra para formulação de questão de ordem.
