Módulo 01 BLOCO 02 CN Flashcards
1) Nas publicações oficiais relativas às sessões conjuntas e aos trabalhos das Comissões Mistas será feita no Diário ____ (do Senado Federal/ da Câmara dos Deputados/ do Congresso Nacional).
2) As despesas com o funcionamento das sessões conjuntas e das comissões mistas são, conforme o RCN, atendidas por dotações do orçamento ____ (do Senado Federal/ da Câmara dos Deputados/ do Congresso Nacional).
3) As despesas com servidores cedidos ao Congresso Nacional são atendidas pelo orçamento do Senado Federal. (C/E)
Veículo oficial de divulgação
2) energia elétrica, manutenção
3) Errado. As despesas com servidores cedidos ao Congresso Nacional são atendidas pela Casa de origem do agente público.
1) Na forma do RCN, o arquivo das sessões conjuntas ficará sob a guarda da Secretaria ____ (do Senado Federal/ da Câmara dos Deputados/ do Congresso Nacional).
2) Nos casos omissos no RCN, deverá ser aplicado o Regimento do Senado ou da Câmara dos Deputados, tendo preferência o que oferecer, a juízo da Presidência, a solução mais objetiva para a questão.
3) Conforme Regimento Comum, é obrigatório que pelo menos um dos cargos da Mesa do Congresso Nacional seja ocupado por parlamentar membro de representação minoritária. (C/E)
1) Senado Federal.
2) Errado. Conforme dispõe o RCN, nos casos omissos, dever-se-á aplicar o Regimento do Senado Federal e, caso este não seja suficiente, aplicar-se-á, subsidiariamente, o da Câmara dos Deputados.
3) Errado. A Mesa do Congresso Nacional é formada por derivação. Dessa forma, é possível que, na composição desse órgão, todos os integrantes sejam do mesmo partido.
1) Por serem promulgadas em sessão solene do Congresso, competirá a Mesa desta Casa a promulgação das Emendas Constitucionais.
2) As sessões preparatórias, ao início da legislatura, são conduzidas pela Mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, não sendo atribuição da Mesa do Congresso Nacional.
3) Ocorrendo a substituição eventual do Presidente do Senado pelo seu Primeiro Vice-Presidente, este assumirá também a Presidência da Mesa do Congresso Nacional. (C/E).
1) De fato, a promulgação das emendas constitucionais ocorrerá em sessão solene do Congresso Nacional. Todavia, os órgãos responsáveis pela promulgação são a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa do Senado Federal.
2) Certo. Não há sessão preparatória no Congresso Nacional. O que existe é a SESSÃO INAUGURAL.
3) Errado. Os membros da Mesa Diretora são empossados conforme regras constitucionais e por alternância entre os membros do SF e da CD.
Atenção:
a) Emendas Constitucionais derivadas do processo REFORMADOR são promulgadas pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
b) Emendas Constitucionais derivadas do processo REVISOR foram promulgadas pela Mesa do Congresso Nacional.
c) Promulgação de RESOLUÇÃO do CONGRESSO NACIONAL não será de competência da MESA, mas sim do Presidente da Mesa do Congresso.
1) A elaboração de decretos legislativos submete-se ao processo legislativo de sessão conjunta. (C/E).
2) Não há Casa Revisora no processo legislativo de elaboração de resolução do Congresso Nacional. (C/E)
3) A elaboração da lei orçamentária anual, assim como ocorre com os demais projetos de lei, é realizada pelo processo legislativo bicameral, submetendo-se à sanção executiva.
1) Errado. A elaboração de decretos legislativos submete-se ao processo BICAMERAL.
2) Certo. As Resoluções são elaboradas em sessões conjuntas, não havendo portanto Casa Iniciadora ou Revisora.
3) Errado. De fato, o projeto de lei orçamentária anual submete-se à sanção executiva. Todavia, nos termos do Regimento Comum, a elaboração da lei orçamentária anual é realizada em sessão conjunta.
1) A sessão de promulgação de Emenda Constitucional é necessariamente solene. (C/E).
2) As sessões conjuntas serão realizadas às quintas-feiras, a partir das 14h. (C/E).
3) O Líder da Maioria e da Minoria no Congresso são escolhidos pelos Líderes da Maioria e da Minoria na Câmara e no Senado, devendo ser, necessariamente, um dos líderes referidos. (C/E)
1) Certo.
2) Errado. Não há prazo para a realização das sessões conjuntas, salvo quanto à análise dos vetos, que ocorrerá na terceira terça-feira de cada mês.
3) Errado. Não serão necessariamente os mesmos líderes. O Congresso Nacional possui líderes próprios.
1) O líder do Governo no Congresso, escolhido pelo Presidente da República, deverá ter até dez vice-líederes. (C.E)
2) Um líder de partido político no Senado Federal tem, em sessões conjuntas, as mesmas prerrogativas de líderes do Congresso Nacional. (C/E)
3) A minoria no Congresso será o maior partido político ou bloco parlamentar de oposição ao Governo Federal. (C/E)
1) Certo. Observe que é até 10 vice-líderes, não sendo necessariamente 10 vice-líderes.
2) Certo.
3) Errado. A Minoria será o maior partido que se opõe politicamente à Maioria.
1) A escolha do Líder da Minoria no Congresso será anual e intercalada entre Senadores e Deputados Federais (C/E).
2) A liderança da Minoria poderá indicar ____ (cinco/ dez) vice-líderes.
3) As sessões do Congresso Nacional serão compostas pelas seguintes fases: ____ e ____
1) Certo.
2) 5
3) Expediente; Ordem do Dia.
