Módulo 04 parte 02

Question 1

1) As emendas com subemendas serão votadas uma a uma, salvo deliberação em contrário, sendo que as submendas substitutivas ou supressivas serão votadas antes das respectivas emendas. (C/E)
2) ____ (É possível/ Não é possível) nos termos do Regimento Comum, que o projeto tenha preferência sobre o substitutivo na votação em Plenário.

Answer 1

1) Certo.
2) É possível.

ATENÇÃO:

a) Quando o projeto tiver preferência de votação sobre o substitutivo, é lícito destacar parte deste para incluir naquele: recaindo a preferência sobre o substitutivo, poderão ser destacadas partes do projeto ou emendas.

Question 2

1) A aprovação do substitutivo prejudica o projeto e as emendas, ____(sem exceção/ salvo no tocante às emendas sobre DVS).
2) Será dispensada a redação final se o projeto for aprovado ____ ou em ____, e o texto considerado em condições de ser definitivamente aceito.
3) A redação final é encargo ____(da Mesa/ da Comissão Mista/ da Comissão de Constituição e Justiça).

Answer 2

1) Salvo no tocante às emendas sobre DVS.
2) Sem emendas OU EM substitutivo integral;
3) Da Comissão Mista que elaborou o parecer.

Question 3

1) Concluída a votação, a matéria voltará à Comissão Mista para a redação final, ficando ____ a sessão pelo tempo necessário à sua lavratura, podendo, entretanto, ser concedido à Comissão prazo máximo de ____ horas para sua elaboração.
2) Apresentada à Mesa, a redação final será lida e ____submetida à ____ e ____.
3) Uma vez aprovado em definitivo o projeto, seu texto será convertido em autógrafos para envio à autoridade competente. (C/E)

Answer 3

1) Interrompida a sessão conjunta pelo tempo necessário à sua lavratura; 24 horas para sua elaboração.
2) Imediatamente; discussão e votação.
3) Certo.

Question 4

IMPORTANTE

1) O Regimento Comum não prevê hipótese de deliberação de proposição em dois turnos. (C/E).
2) A discussão da proposição principal e das respectivas emendas será feita em conjunto. (C/E).
3) Por determinação do Regimento Comum, a palavra, na discussão de proposição, será concedida, preferencialmente, de forma alternada entre congressistas ____ e ____ à aprovação.

IMPORTANTE

Answer 4

1) Certo.
2) Certo.
3) Favoráveis e contrários.

Question 5

IMPORTANTE

1) O regimento comum ____(não admite/ admite) o encerramento da discussão havendo, ainda, oradores inscritos.
2) Somente líder de partido ou bloco parlamentar pode requerer o encerramento de discussão. (C/E)
3) ____(Não será/ Será) admitido o requerimento de adiamento de discussão.
4) O regimento comum ____(não admite/ admite) requerimento de adiamento de votação.

IMPORTANTE.

Answer 5

1) Admite. Conforme dispõe o RICN, não se admite que a discussão se alongue por mais de duas sessões.
2) Errado. O requerimento de encerramento da discussão também pode ser feito por 10 membros de cada Casa.
3) Errado.
4) Admite.

ATENÇÃO:

a) O que o REGIMENTO COMUM não admite é o ADIAMENTO da DISCUSSÃO, mas da VOTAÇÃO é perfeitamente cabível sim.

b)

Question 6

IMPORTANTE

1) A retirada da proposição que já estiver em dicussão será decidida pelo ____(Presidente/ Plenário).
2) A votação do veto, como regra, se faz ____(por cédula/ pelo painel eletrônico).
3) São legitimados para propor o requerimento de votação nominal os líderes e um sexto dos membros de cada Casa. (C/E)

Answer 6

1) Plenário.
2) Por cédula.
3) Certo.