Módulo 01 BLOCO 01 CN Flashcards
1) A promulgação da emenda constitucional pronta deverá ocorrer em sessão____ (solene/ ordinária) do Congresso Nacional, pela Mesa da Câmara dos Deputados e pela do Senado Federal.
2) Nos termos do regimento comum do Congresso Nacional, a discussão e votação das leis orçamentárias ocorrerá em sessão ____(conjunta/ separada em cada Casa).
1) Solene.
2) Conjunta.
1) Por proposta de qualquer deputado ou senador, poder-se-á realizar sessão destinada a homenagear Chefes de Estados estrangeiros e comemorativas de datas nacionais. (C/E)
2) As sessões do CN realizar-se-ão no Plenário do Senado Federal, salvo escolha prévia de outro local devidamente anunciado. (C/E)
3) O Congresso Nacional realizará a análise dos vetos na terceira quarta-feira de cada mês. Caso não seja possível a análise nessa data, postergar-se-á para a quarta-feira seguinte. (C/E)
1) Errado. Por proposta da Mesa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
2) Errado. As sessões do CN realizar-se-ão no PLenário da Câmara dos Deputados, salvo escolha prévia de outro local devidamente anunciado.
3) Errado. O Congresso Nacional realizará a análise dos vetos na TERCEIRA TERÇA-FEIRA de cada mês. Caso não seja possível a análise nessa data, postergar-se-á para a terça-feira seguinte.
1) As sessões que não tiverem data legalmente fixada serão convocadas pelo Presidente do Senado ou seu substituto, com prévia audiência da Mesa da Câmara dos Deputados. (C/E)
2) Um líder de partido político representado na Câmara dos Deputados, mas não no Senado Federal não tem prerrogativas de líder em sessões conjuntas, conforme o RCN. (C/E)
3) Apesar de admitir a atuação com prerrogativa de liderança dos líderes do Governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o RCN admite também a figura do Líder do Governo no Congresso, levando, assim, a possibilidade de atuação de três líderes do Governo em sessão conjunta. (C/E)
1) Certo.
2) Errado. Os líderes de partidos políticos, seja da Câmara dos Deputados, seja do Senado Federal, possuem prerrogativas de LÍDER em sessões conjuntas.
3) Certo.
ATENÇÃO:
Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, há 5 tipos de líderes:
a) Partido
b) Bloco
c) Maioria
d) Minoria
e) Governo
No Congresso Nacional, todos os líderes do SF e da CD terão prerrogativas de líderes. Ainda há, no âmbito do CN, a eleição de Líderes próprios
a) Maioria do CN
b) Minoria do CN
c) Governo
Observe que, quanto ao CN, não haverá a eleição de líderes de PARTIDOS/BLOCOS.
1) O____ (líder/ Presidente da República) do governo poderá indicar até ____ vice-líderes dentre os integrantes das representações partidárias que apoiem o governo.
2) O custeio da estrutura de apoio para funcionamento da liderança no Congresso será encargo do ____(Senado Federal/ Câmara dos Deputados/ Casa a que pertencer o parlamentar).
3) Ao líder é habilitado pelo RCN usar a palavra, por ____ minutos, ____(uma única vez/ por duas vezes) em qualquer fase da sessão conjunta, para comunicação urgente.
1) Líder; 18 Vice-líderes.
2) Casa a que pertencer o parlamentar.
3) 5 minutos; uma única vez.
1) A escolha do líder da Minoria no Congresso será ____ (anual/bienal), ocorrendo de forma ____ (alternada/ a livre escolha).
2) Se o líder da minoria no Congresso Nacional for um Senador, os vice-líderes, em número de ____(cinco/ dez), deverão ser integrantes das representações partidárias que integrem a Minoria no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
1) Anual; alternada entre Deputados e Senadores.
2) 18
1) Na composição da Mesa do Congresso Nacional, observar-se-á tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos e blocos parlamentares nas Casas. (C/E)
2) O Congresso Nacional tem competência para, por ____(resolução própria/ decreto legislativo) sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar.
3) A elaboração de decreto legislativo do Congresso Nacional sef az pelo procedimento legislativo bicameral e não se submete a fase executiva. (C/E)
1) Errado. Na composição das Mesas do SF e da CD, de fato, deve-se observar tal proporiconalidade. Todavia, no caso do CN, a Mesa é composta por derivação das Mesas daqueles órgãos. Logo, não há qualquer tipo de eleição e, por conseguinte, não se deve observar qualquer tipo de proporcionalidade.
2) Decreto Legislativo. Tal competência é conhecida como veto legislativo.
3) Certo.
