JURIS COMPETÊNCIA Flashcards
01-
A) contravenção penal: pode por ação publica condicionada ou por ação privada? pode na justiça estadual?
B) falsificação uso de doc(circunscrição), cha(carteira habiltação
C) contrabando
D) falso testemunha em processo trabalhista
E) droga entre os estados
F) sexo explicito crianças em computador da escola
G) absolveu o delito que conduziu a justiça federal, por conexão
H) doc falso
01-
a) sempre pública e incondicionada. nunca pela justiça federal, mesmo que contra bens
da união
b) jf
c) jf
d) jf
e) comum, se parao exterior(paises) será jf
f) comum, se publicar na internet(transnacional) será jf
g) continua na jf, n desloca
h) a quem apresenta, se a pm(estadual), se a prf(federal, pois u fiscaliza fronteiras)
I) sonegação tributária issqun
J) contravenções contra a união
K) descaminho contrabando competência territorial?
L) pode escolher domicilio do réu em todas as privadas, ainda que conhecido lugar
M) dep em conluio particular contra a vida
N) Caixa econômica
O) Investigado(acusado) por polícia federal, julga na justiça comum ou na federal?
i) n é federal
j) n vai pra federal. nunca contravenção penal vai
k) lugar de apreensão das mercadorias
l) conhecido- só na privada exclusiva e n na privada subidiária
m) apenas o dep possui foro, particular vai a júri, pois o júri prevalece
n) caixa economica- ep federal, logo, vai para a justiça federal, há polemicas sobre a credenciada ou n
o) policia federal investigou quem irá julgar- comum, pois o fato do policial federal julgar, n implica o julgamento na jf
02-
a) concurso de jurisdição- crimes(3)
b) Pedro na cidade a guardar moeda falsa, na b importou e desacatou, qual
competência pelo concurso de crimes?
c) militar contra a vida de civil
d) réu foi condenado em primeira instancia e se diplomou dep federal…. depois perdeu…
d2) perdeu cargo de dep federal se já publicado o xxx para apresentar as xxx continua no STF
e) entre jurisdições internacionais: 1- se consumou fora do Brasil 2- se consumou fora e último ato fora 3- se incerto limites
02-
a) primeiro a pena mais grave. depois onde praticado maior n. depois prevenção
b) b, pois importou e desacatou, mas n pelo numero, mas por que importar possui pena maior
c) júri
d) vai pro stf… volta pra comum, porém se já publicado o despacho para apresentar razões finais continua no stf
d2) despacho para apresentar as razões finais
e) 1- se consumou fora- ultimo ato praticado no brasil. 2-
se consumou fora e o ultimo ato foi praticado fora do brasil= onde o ccrime tenho procuzido ou deveria produzir. 3- se incerto limites= pela prevenção
f) corréus um com foro e outro não
g) réu estava preso em Niterói, extorquiu uma mulher em m de são bento por telefone(de niterói) e ela transferiu em Gonçalo
h) justiça comum vs jecrim- lugar da consumação ou da prática?
i) prefeito.
j) corrupção ativa, serve em pe, partica em se
k) indígena justiça comum ou federal?
f) vão tudo pro que tem foro(dep)- se por conexão e conti- juiz de maior graduação e tj maior que juiz
g) consumou em são bento(formal- extorsão), transferir é exaurimento
h) comum da consumação, jecrim da prática
i) comum estadual= tj. Demais tj 2 grau
j) em pe, pois onde serve(servidor)
k) comum,salvo cultura
03-
a) se desclassificar quem julga os demais corréus e delitos remanescentes?
b) crimes permanentes
c) crimes continuados
d) incerto o limite territorial
e) consumado entre limites de 2 ou mais territórios
f) sequestrou pra aracaju, ficou preso em maranhão, deixou o sequestro em ceará
03-
a) juiz continua para os demais corréus e delitos remanescentes
b) prevençao
c) prevenção
d) prevenção
e) prevenção- que é o primeiro juiz que tomar conhecimento dos fatos
f) prevenção- pois crime permanente- 1 que tomar conhecimento
04-
a) comum vs federal
b) comum vs militar
c) injuria racial- tipo de ação penal
d) não conhece lugar da prática do ato ou fato. se tem mais de uma residencia. se n
souber ou n tiver domicilio
e) prefeito mata exercicio da função em razão dela
04-
a) junta federal
b) separa
c) condicionada a representação(passou a ser espécie do racismo, tornando-se publ incondi), embora imprescritivel
d) reu. se ele tem mais de 1- prevenção. prevenção
e) tj, fora juri? júri prevalece sobre a ce
05-
a) conexão vs continencia
b) tipos de conexão e continencia- sem explicar
c) continencia por cumulação subjetiva objetiva
05-
a) 1- duas ou mais infrações(sempre), em conjunto ou sozinho. 2- 2 ou mais pessoas cometem o mesmo crime ou em concurso formal(ficção fica um crime)
b) continencia por cumulação(objetiva subjetiva), conexão intersubjetiva(por simultaniedade, concurso ou reciprocidade), conexão objetiva conexão instrumental
c) 1- subjetiva w ou mais pessoas mesma infração. 2 ou mais pessoas em concurso formal de crimes. formal de crimes -e 1 ação dois ou mais crimes(ex pretende atingir pessoa, atinge 2, resultado diverso- quer atingir janela atinge devedor)
d) conexão intersubjetiva
e) conexão objetiva
f) conexão instrumental
d) SUBJETIVA(PESSOAS), sempre 2 ou mais infrações e duas ou mais pessoas 1- simultaneidade ao mesmo tempo. 2- concurso por diversas pessoas em concurso, embora diverso o tempo e lugar(n simultaneo) 3- simultaneo por vários uma contra as outras
e) objetiva(infrações)2 ou mais infrações pra consegir impunidade vantagem em qq delas(mata pra roubar)
f) instrumental- prova. 2 ou mais infrações mas a prova de uma ou de suas elementares influi na de outra infração
