Humanística Flashcards
Qual a distinção entre o juiz imparcial e o juiz neutro?
O juiz imparcial é justo, ao passo que, o juiz neutro não leva em consideração fatos que circundam as relações jurídicas
Qual a distinção entre ética e moral?
A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Já a moral é o conjunto de norma reguladoras do comportamento humano perante a sociedade.
Quais são os princípios éticos da magistratura?
Independência; imparcialidade; transparência; integridade pessoal e profissional; diligência e dedicação; cortesia; prudência; sigilo profissional; conhecimento e capacitação; dignidade honra e decoro
O magistrado pode emitir opiniões sobre processos alheios ou próprios?
Ele deve se abster de emitir opinião sobre processos pendentes de julgamento, seu ou de outrem, e de externar juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acordais judiciais, ressalvadas as críticas nos autos, assim como apontamentos doutrinários e tomadas de posição durante o exercício do magistério. Bem como não pode utilizar destes meios para obter reconhecimento social injustificado
