fato típico e seus elementos Flashcards
elementos do fato típico:
conduta humana (para alguns conduta de pessoa jurídica)
resultado naturalístico
nexo de causalidade
tipicidade
quais são as três teorias que buscam explicar a conduta?
causal-naturalística
finalista
social
teoria causal-naturalística
conduta é ação humana
basta que haja movimento corporal
teoria praticamente abandonada
teoria finalista:
conduta é a ação positiva ou negativa voluntária dirigida a uma determinada finalidade
teoria adotada em nosso ordenamento jurídico
teoria social:
conduta é a ação humana, voluntária e que é dotada de alguma relevância social
o que é o resultado naturalístico?
é a modificação do mundo real provocada pela conduta do agente
apenas nos crimes materiais se exige um resultado naturalístico
há crime sem resultado jurídico?
não
o resultado jurídico é a lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal
o que é nexo de causalidade?
é o vínculo que une a conduta do agente ao resultado naturalístico ocorrido no mundo exterior
só se aplica aos crimes materiais
teoria da equivalência dos antecedentes:
é considerada causa do crime toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido e que foi querida pelo agente
teoria adotada pelo CP
concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produz o resultado:
o agente não responderá pelo resultado, pois sua condita não foi a causa do resultado
a adequação típica pode ser:
mediata ou imediata
adequação típica imediata:
conduta é exatamente aquela descrita na norma penal
adequação típica mediata:
a conduta do agente não corresponde exatamente ao que diz o tipo penal, sendo necessária um norma de extensão.
responde penalmente pela omissão aquele que deixa de agir, quando podia e devia agir para evitar o resultado quem:
tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
