conceito de crime Flashcards
1
Q
o crime pode ser entendido sob 3 aspectos:
A
material
legal
analítico
2
Q
crime sob o aspecto material:
A
ação humana que lesa ou expõe a perigo um bem jurídico de terceiro, que, por sua relevância, merece proteção penal.
3
Q
crime sob o aspecto formal:
A
crime é toda infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção
4
Q
quais são as duas espécies de infração penal?
A
crime
contravenção penal
5
Q
teoria tripartida do crime:
A
crime é fato típico, ilícito e culpável
essa é a teoria que predomina no Brasil
6
Q
teoria bipartida do crime:
A
crime é fato típico e ilícito, sendo a culpabilidade mero pressuposto de aplicação da pena.
