ET02 - Gestão Inovação e Governo Flashcards
2 Inovação na gestão pública
Implementação de novas ideias, processos, serviços ou modelos de governança que resultem em melhorias significativas no desempenho do setor público, na eficiência dos serviços prestados aos cidadãos e na qualidade da governança
2 Inovação na gestão pública
Objetivos
- Melhorar a eficiência dos serviços públicos;
- Aumentar a transparência e a acessibilidade;
- Promover a inclusão social e a sustentabilidade;
- Adaptar-se às demandas futuras e ser resiliente
2 Inovação na gestão pública
Importância
- Transformação Cultural: A inovação na gestão pública não se limita à adoção de novas tecnologias, mas também envolve uma transformação cultural que valorize a experimentação, a colaboração e uma abordagem centrada no cidadão.
- Redução de Custos e Agilização de Serviços: A inovação pode ajudar a gestão pública a ser mais eficiente, utilizando melhor os recursos disponíveis e simplificando procedimentos
2 Inovação na gestão pública
Estratégias
- Adoção de Tecnologias Digitais: A implementação de tecnologias digitais pode simplificar procedimentos, reduzir custos e agilizar a prestação de serviços públicos.
- Reavaliação e Redesenho de Processos: Inclui a reavaliação e redesenho de processos, incorporando métodos mais ágeis e flexíveis
2 Inovação na gestão pública
Benefícios
- Melhoria no Desempenho: A inovação na gestão pública pode resultar em melhorias significativas no desempenho do setor público e na qualidade da governança.
- Transparência e Participação: Promove uma gestão pública mais transparente, ágil e alinhada às necessidades da comunidade, contribuindo para a legitimidade das instituições públicas
2 Inovação na gestão pública
Desafios
- Burocracia e Opacidade: A inovação na gestão pública enfrenta desafios como a burocracia e a falta de transparência, que podem gerar desconfiança entre os cidadãos e a administração.
- Criação de Ambiente Propício: É essencial criar um ambiente onde o erro seja visto como parte do processo de aprendizagem, incentivando assim a criatividade e a busca contínua por soluções inovadoras
3 Governo eletrônico
3 transparência da administração pública
3 controle social e cidadania
3 accountability
4 Organização sistêmica da administração pública federal
4.1 Sistemas estruturantes e estruturadores da administração pública federal
5 Controles interno e externo
6 Processos participativos de gestão pública
Ampliados na CF/88
Processo de descentralização política
6 conselhos de gestão
- Definição:
Conselhos compostos por representantes do governo e da sociedade civil, com o objetivo de discutir e deliberar sobre políticas públicas em diversas áreas. - Função:
Propor, supervisionar e analisar políticas públicas em todas as esferas governamentais. - Regulamentação:
Criados por meio de lei complementar e regulamentados por regimentos internos ou estatutos. - Participação:
Membros do Conselho não recebem remuneração por sua atuação. - Fiscalização:
Submetidos à fiscalização do Tribunal de Contas. - Importância:
Permitir que os cidadãos tenham mais controle sobre as políticas públicas e que o governo ouça as demandas da sociedade civil.
6 conselhos de gestão
02
- Canais de participação institucional
- Espaços públicos de composição paritária entre Estado e sociedade civil, com Força legal e natureza consultiva ou deliberativa
- Estão presentes nas três esferas de poder
- Atuam em diversas áreas
6 Conselhos de Gestão
Funções
- Fiscalizadora:
pressupõe o acompanhamento e o controle dos atos praticados pelos governantes - Mobilizadora:
refere-se ao estímulo à participação popular na gestão pública e às contribuições para a formulação e disseminação de estratégias de informação para a sociedade sobre as políticas públicas - Deliberativa:
refere-se à prerrogativa dos conselhos de decidir sobre as estratégias utilizadas nas políticas públicas de sua competência - Consultiva:
relaciona-se à emissão de opiniões e sugestões sobre assuntos que lhes são correlatos.
6 orçamento participativo
- Definição:
Mecanismo que permite a participação popular na elaboração do orçamento municipal. - Função:
Permitir que os cidadãos participem da definição de destinação de recursos. - Limitações:
Não substitui o Poder Executivo e nem o Poder Legislativo no processo de elaboração do orçamento. - Participação:
A ação do cidadão é cooperativa, não substituindo a função do Executivo e do Legislativo. - Importância: Permite a atuação do cidadão na definição de destinação de recursos, contribuindo para a transparência e a participação popular.
6 parceria entre governo e sociedade
- Definição:
Colaboração entre o governo e a sociedade civil para implementar projetos e políticas públicas. - Função:
Promover a participação ativa da sociedade na tomada de decisões governamentais. - Participação:
Inclui a participação remota da população através de tecnologias digitais. - Importância:
Busca tornar os processos participativos mais eficientes e efetivos, promovendo a inclusão e a transparência. - Desafios:
Inovação em processos participativos e sustentabilidade e eficiência são desafios constantes.
6 Conferências de Políticas Públicas
- Definição:
Reuniões que reúnem representantes do governo e da sociedade civil para discutir e deliberar sobre políticas públicas. - Função:
Propor, supervisionar e analisar políticas públicas em diversas áreas. - Participação:
Inclui a participação ativa da sociedade civil na discussão de políticas públicas. - Importância:
Permitir que os cidadãos tenham mais controle sobre as políticas públicas e que o governo ouça as demandas da sociedade civil
6 Audiências Públicas
- Definição:
Reuniões abertas ao público para discutir e opinar sobre projetos e políticas públicas. - Função:
Permitir que a sociedade civil participe ativamente das discussões sobre projetos e políticas públicas. - Participação:
Inclui a participação remota da população através de tecnologias digitais. - Importância:
Promover a transparência e a participação popular, permitindo que a sociedade tenha voz e influência nas políticas públicas que afetam suas vidas
6 Consultas Públicas
- Definição:
Processo de consulta pública para coletar opiniões e sugestões da sociedade civil sobre projetos e políticas públicas. - Função:
Coletar informações e opiniões da sociedade civil para melhorar projetos e políticas públicas. - Participação:
Inclui a participação ativa da sociedade civil na coleta de informações e opiniões. - Importância:
Permitir que a sociedade tenha voz e influência nas políticas públicas que afetam suas vidas, promovendo a transparência e a participação popular
7 Articulação versus a fragmentação de ações governamentais
7.1 Dimensões da coordenação intragovernamental
7.1 Dimensões da coordenação intergovernamental
7.1 Dimensões da coordenação governo-sociedade