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Estudo > B04 - Diversidade e Inclusão na Sociedade > Flashcards

B04 - Diversidade e Inclusão na Sociedade Flashcards

1
Q

4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade

A

Espectro complexo que espelha a variedade de identidades e expressões presentes em nossa sociedade.

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2
Q

Sexo

A

Designação ligada às características biológicas de nascimento.

Feminino ou masculino

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3
Q

Gênero

A

Designação definida pela sociedade baseada em características exteriores como comportamento, vestimenta, papeis sociais e expectativas culturais.

Feminino, masculino, não-binário.

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4
Q

Sexualidade

A

Tipos de atração que alguém pode sentir por outra pessoa.

Orientação sexual:
heterossexual
homossexual
bissexual

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5
Q

Fluidez de Gênero

A

A pessoa não se identifica rigidamente com um gênero em específico.

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6
Q

Diversidade étnico-racial

A

Variedade de grupos étnicos que compõem a sociedade, com origens, culturas, tradições e histórias próprias.

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7
Q

Diversidade étnico-racial

A

Discriminação

Construção de políticas públicas de combate a discriminação, promoção da igualdade e celebração da cultura e história de cada grupo.

Criação de espaços públicos para diálogos e interações que estimulem a compreensão mútua.

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8
Q

Diversidade cultural

A

Variedade de costumes, tradições, línguas e estilos de vidas de diferentes grupos e comunidades.

Cada cultura contribui para a identidade cultural de uma sociedade.

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9
Q

Cultura

A

Reconhecida como patrimônio da valioso da humanidade

Soma das realizações humanas em termos de conhecimento, tradições expressão artística e modos de vida.

Elemento dinâmico e vivo que molda a identidade de comunidades e nações

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10
Q

Minorias Sociais

A

Grupos de pessoas que sofrem discriminação e desvantagens com base em características como raça, etnia, religião, cor, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência, status econômico, etc.

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11
Q

Minorias Socias
Exemplos de Grupos

A
  • Indígenas
  • Negros
  • LGBTQIAP+
  • Pessoas em situação de Pobreza
  • Pessoas Idosas
  • Pessoas com Deficiência
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12
Q

Diversidade Cultural
Brasil

A

Mistura étnica
Culinária
Manifestações Culturais
Religião
Língua
Patrimônio Cultural

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13
Q

4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados

A

Desafio contemporâneo da democracia reside na capacidade de incluir e representar de maneira efetiva os grupos marginalizados.

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14
Q

Obstáculos da inclusão de grupos marginalizados

A

Desigualdades Econômicas
Discriminação e Preconceito
Acesso à Educação
Barreiras Físicas e Digitais
Exclusão Política
Falta de Acesso a Serviços Básicos
Estigmatização e Marginalização Cultural

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15
Q

Crianças e adolescentes
CF

A

Necessidade de promoção de assistência integral à saúde das crianças e adolescentes pelo Estado

Adoção de severa medidas a punir abusos, violências e exploração sexual de crianças e adolescentes

Art. 277
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

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16
Q

Proteção à maternidade e à infância

A

Atendimento prioritário e acessibilidade
Estabilidade no emprego
Licença-maternidade
Prisão domiciliar em crimes sem violência ou grave ameaça
Direito à interrupção da gravidez

17
Q

Proteção e garantias
Crianças e Adolescentes

A
  • Critério de definição de família é a socioafetividade
  • Dever de assegurar direitos fundamentias: família, sociedade e Estado
  • 14 anos: idade mínima de entrada no mercado de trabalho
  • Adolescente que queira trabalhar: garantia de direitos previdenciários, trabalhistas e acesso à escola
  • Execução de medida socioeducativa
  • Inimputabilidade penal até 18 anos
  • Garantia do direito a assistência, educação e criação pelos pais para os filhos.
18
Q

Trabalho Infantil e adolescente

A

até 14 anos: Vedação total

14 a 16 anos: Aprendiz

16 a 18 anos: vedado trabalho noturno, atividades insalubres e/ou perigosas

acima de 18 anos: autorizado sem restrição

19
Q

Trabalho Aprendiz

A

14 a 24 anos.

Contrato formalizado e prazo determinado.

Não pode exceder 6 horas diárias.
Com ensino médio completo, pode estender para 8 horas (2h a mais teóricas)

Formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento.

Obrigação de empregar: 5% a 15%.

20
Q

Crianças e Adolescentes
Estatuto do Adolescente
Lei 8.069/1990

Definição

A

Critério cronológico absoluto

Criança: 0 a 12 anos

Adolescente: 12 a 18 anos

Casos excepcionas previstos em lei, até 21 anos

21
Q

Tratados e Convenções

A
  1. Pós Segunda Guerra: crescente consciência
  2. Declaração dos Direitos Humanos (1948): não aborda diretamente, mas fornece base
  3. Década das Nações Unidas para as Crianças (1979-1989)
  4. Convenção sobre os Direitos da Criança - ONU (1989)
  5. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança em Conflitos Armados: proteger crianças afetadas por conflitos armados, garantindo sua segurança e bem-estar.
  6. Convenção sobre o Trabalho Infantil
22
Q

Convenção sobre os Direitos da Criança
ONU (1989)

A
  • Reconhecimento Internacional dos Direitos das Crianças
  • Legislação Nacional
  • Mudança Cultural
  • Redução de Práticas Prejudiciais
  • Promoção da Educação e Saúde
  • Monitoramento Internacional
23
Q

Crianças e Adolescentes
Soluções para os Desafios

A
  1. Acesso à Educação de Qualidade
  2. Proteção contra o Trabalho Infantil
  3. Proteção contra a Vioência e o Abuso
  4. Acesso à Saúde
  5. Combate a Pobreza e Desigualdade
  6. Acesso à Justiça
  7. Participação e Empoderamento
  8. Sensibilização e Educação
  9. Integração de Grupos Marginalizados
  10. Cooperação e Coordenação
24
Q

Idosos

A
  • Envelhecimento populacional: aumento da proporção de idosos na sociedade, devido à queda da natalidade e aumento da expectativa de vida.
  • Preconceito e discriminação: idosos enfrentam estereótipos negativos e são excluídos de oportunidades por causa da idade.
  • Acesso precário a serviços: dificuldades de acesso a saúde, transporte, lazer e outros serviços essenciais.
  • Isolamento social: muitos idosos vivem sozinhos e têm poucas interações sociais, o que afeta sua saúde mental.
  • Pobreza e desigualdade: muitos idosos têm renda insuficiente e dependem de aposentadorias e pensões.
  • Cuidados de longa duração: demanda crescente por cuidados de longa duração, com infraestrutura e recursos insuficientes.
25
Q

Idosos

Linha do tempo - Principais Normativos

A

Linha do tempo dos principais normativos
1994 - Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994):
estabelece direitos e deveres do idoso e cria o Conselho Nacional do Idoso.
2003 - Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003):
dispõe sobre os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
2006 - Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento (ONU):
orienta políticas públicas para o envelhecimento ativo e saudável.
2010 - Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (RENADI):
fortalece a rede de atendimento e defesa dos direitos dos idosos.
2013 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Portaria 2.528/2006):
promove o envelhecimento saudável e a manutenção da capacidade funcional do idoso.
2019 - Decreto 9.921/2019:
institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, para promover a inclusão e o desenvolvimento social dos idosos.
2021 - Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa (Portaria 1.968/2021):
estabelece diretrizes para prevenção e combate à violência contra idosos.

26
Q

Idosos

Estatuto do Idoso

A
  • Definição de Idoso:
    O Estatuto define idoso como a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
  • Direitos Fundamentais:
    O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, como a garantia da vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade e convivência familiar e comunitária.
  • Prioridade Absoluta:
    É obrigação da família, comunidade, sociedade e poder público assegurar ao idoso, com prioridade absoluta, a efetivação desses direitos.
  • Atendimento Preferencial:
    O idoso tem atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços.
  • Gratuidade de Medicamentos e Transporte:
    O poder público deve fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso contínuo, além de garantir gratuidade no transporte público para idosos.
  • Isenção de IPTU:
    Idosos com renda de até 2 salários mínimos têm direito à isenção do IPTU, desde que o imóvel seja sua residência.
  • Proteção contra Violência:
    A prática de violência física, econômica ou psicológica contra o idoso é crime, com medidas protetivas previstas.
  • Deveres da Família, Comunidade e Sociedade:
    O Estatuto estabelece as obrigações da família, comunidade, sociedade e poder público em assegurar os direitos dos idosos.
27
Q

Direitos dos Idosos na Constituição de 1988

A
  • Dever de Amparo: A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar.
  • Programas de Amparo: Os programas de amparo aos idosos devem ser executados preferencialmente em seus lares.
  • Gratuidade no Transporte Público: Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos.
  • Proteção à Vida e Saúde: A Constituição determina que o Estado deve garantir a proteção à vida e à saúde dos idosos, por meio de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e digno.
  • Inclusão Social: A Constituição visa a plena integração do idoso na família e na comunidade, combatendo a discriminação e promovendo sua participação ativa.
  • Papel do Ministério Público: A Constituição atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses individuais e coletivos dos idosos, fortalecendo sua atuação nessa área.
28
Q

LGBTQIA+

A

.

29
Q

pessoas com deficiências

A

.

30
Q

pessoas em situação de rua

A

.

31
Q

povos indígenas

A

.

32
Q

comunidades quilombolas

A

.

33
Q

demais minorias sociais

A

.

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