B04 - Diversidade e Inclusão na Sociedade Flashcards
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade
Espectro complexo que espelha a variedade de identidades e expressões presentes em nossa sociedade.
Sexo
Designação ligada às características biológicas de nascimento.
Feminino ou masculino
Gênero
Designação definida pela sociedade baseada em características exteriores como comportamento, vestimenta, papeis sociais e expectativas culturais.
Feminino, masculino, não-binário.
Sexualidade
Tipos de atração que alguém pode sentir por outra pessoa.
Orientação sexual:
heterossexual
homossexual
bissexual
Fluidez de Gênero
A pessoa não se identifica rigidamente com um gênero em específico.
Diversidade étnico-racial
Variedade de grupos étnicos que compõem a sociedade, com origens, culturas, tradições e histórias próprias.
Diversidade étnico-racial
Discriminação
Construção de políticas públicas de combate a discriminação, promoção da igualdade e celebração da cultura e história de cada grupo.
Criação de espaços públicos para diálogos e interações que estimulem a compreensão mútua.
Diversidade cultural
Variedade de costumes, tradições, línguas e estilos de vidas de diferentes grupos e comunidades.
Cada cultura contribui para a identidade cultural de uma sociedade.
Cultura
Reconhecida como patrimônio da valioso da humanidade
Soma das realizações humanas em termos de conhecimento, tradições expressão artística e modos de vida.
Elemento dinâmico e vivo que molda a identidade de comunidades e nações
Minorias Sociais
Grupos de pessoas que sofrem discriminação e desvantagens com base em características como raça, etnia, religião, cor, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência, status econômico, etc.
Minorias Socias
Exemplos de Grupos
- Indígenas
- Negros
- LGBTQIAP+
- Pessoas em situação de Pobreza
- Pessoas Idosas
- Pessoas com Deficiência
Diversidade Cultural
Brasil
Mistura étnica
Culinária
Manifestações Culturais
Religião
Língua
Patrimônio Cultural
4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados
Desafio contemporâneo da democracia reside na capacidade de incluir e representar de maneira efetiva os grupos marginalizados.
Obstáculos da inclusão de grupos marginalizados
Desigualdades Econômicas
Discriminação e Preconceito
Acesso à Educação
Barreiras Físicas e Digitais
Exclusão Política
Falta de Acesso a Serviços Básicos
Estigmatização e Marginalização Cultural
Crianças e adolescentes
CF
Necessidade de promoção de assistência integral à saúde das crianças e adolescentes pelo Estado
Adoção de severa medidas a punir abusos, violências e exploração sexual de crianças e adolescentes
Art. 277
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Proteção à maternidade e à infância
Atendimento prioritário e acessibilidade
Estabilidade no emprego
Licença-maternidade
Prisão domiciliar em crimes sem violência ou grave ameaça
Direito à interrupção da gravidez
Proteção e garantias
Crianças e Adolescentes
- Critério de definição de família é a socioafetividade
- Dever de assegurar direitos fundamentias: família, sociedade e Estado
- 14 anos: idade mínima de entrada no mercado de trabalho
- Adolescente que queira trabalhar: garantia de direitos previdenciários, trabalhistas e acesso à escola
- Execução de medida socioeducativa
- Inimputabilidade penal até 18 anos
- Garantia do direito a assistência, educação e criação pelos pais para os filhos.
Trabalho Infantil e adolescente
até 14 anos: Vedação total
14 a 16 anos: Aprendiz
16 a 18 anos: vedado trabalho noturno, atividades insalubres e/ou perigosas
acima de 18 anos: autorizado sem restrição
Trabalho Aprendiz
14 a 24 anos.
Contrato formalizado e prazo determinado.
Não pode exceder 6 horas diárias.
Com ensino médio completo, pode estender para 8 horas (2h a mais teóricas)
Formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento.
Obrigação de empregar: 5% a 15%.
Crianças e Adolescentes
Estatuto do Adolescente
Lei 8.069/1990
Definição
Critério cronológico absoluto
Criança: 0 a 12 anos
Adolescente: 12 a 18 anos
Casos excepcionas previstos em lei, até 21 anos
Tratados e Convenções
- Pós Segunda Guerra: crescente consciência
- Declaração dos Direitos Humanos (1948): não aborda diretamente, mas fornece base
- Década das Nações Unidas para as Crianças (1979-1989)
- Convenção sobre os Direitos da Criança - ONU (1989)
- Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança em Conflitos Armados: proteger crianças afetadas por conflitos armados, garantindo sua segurança e bem-estar.
- Convenção sobre o Trabalho Infantil
Convenção sobre os Direitos da Criança
ONU (1989)
- Reconhecimento Internacional dos Direitos das Crianças
- Legislação Nacional
- Mudança Cultural
- Redução de Práticas Prejudiciais
- Promoção da Educação e Saúde
- Monitoramento Internacional
Crianças e Adolescentes
Soluções para os Desafios
- Acesso à Educação de Qualidade
- Proteção contra o Trabalho Infantil
- Proteção contra a Vioência e o Abuso
- Acesso à Saúde
- Combate a Pobreza e Desigualdade
- Acesso à Justiça
- Participação e Empoderamento
- Sensibilização e Educação
- Integração de Grupos Marginalizados
- Cooperação e Coordenação
Idosos
- Envelhecimento populacional: aumento da proporção de idosos na sociedade, devido à queda da natalidade e aumento da expectativa de vida.
- Preconceito e discriminação: idosos enfrentam estereótipos negativos e são excluídos de oportunidades por causa da idade.
- Acesso precário a serviços: dificuldades de acesso a saúde, transporte, lazer e outros serviços essenciais.
- Isolamento social: muitos idosos vivem sozinhos e têm poucas interações sociais, o que afeta sua saúde mental.
- Pobreza e desigualdade: muitos idosos têm renda insuficiente e dependem de aposentadorias e pensões.
- Cuidados de longa duração: demanda crescente por cuidados de longa duração, com infraestrutura e recursos insuficientes.
Idosos
Linha do tempo - Principais Normativos
Linha do tempo dos principais normativos
1994 - Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994):
estabelece direitos e deveres do idoso e cria o Conselho Nacional do Idoso.
2003 - Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003):
dispõe sobre os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
2006 - Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento (ONU):
orienta políticas públicas para o envelhecimento ativo e saudável.
2010 - Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (RENADI):
fortalece a rede de atendimento e defesa dos direitos dos idosos.
2013 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Portaria 2.528/2006):
promove o envelhecimento saudável e a manutenção da capacidade funcional do idoso.
2019 - Decreto 9.921/2019:
institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, para promover a inclusão e o desenvolvimento social dos idosos.
2021 - Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa (Portaria 1.968/2021):
estabelece diretrizes para prevenção e combate à violência contra idosos.
Idosos
Estatuto do Idoso
- Definição de Idoso:
O Estatuto define idoso como a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. - Direitos Fundamentais:
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, como a garantia da vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade e convivência familiar e comunitária. - Prioridade Absoluta:
É obrigação da família, comunidade, sociedade e poder público assegurar ao idoso, com prioridade absoluta, a efetivação desses direitos. - Atendimento Preferencial:
O idoso tem atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços. - Gratuidade de Medicamentos e Transporte:
O poder público deve fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso contínuo, além de garantir gratuidade no transporte público para idosos. - Isenção de IPTU:
Idosos com renda de até 2 salários mínimos têm direito à isenção do IPTU, desde que o imóvel seja sua residência. - Proteção contra Violência:
A prática de violência física, econômica ou psicológica contra o idoso é crime, com medidas protetivas previstas. - Deveres da Família, Comunidade e Sociedade:
O Estatuto estabelece as obrigações da família, comunidade, sociedade e poder público em assegurar os direitos dos idosos.
Direitos dos Idosos na Constituição de 1988
- Dever de Amparo: A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar.
- Programas de Amparo: Os programas de amparo aos idosos devem ser executados preferencialmente em seus lares.
- Gratuidade no Transporte Público: Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos.
- Proteção à Vida e Saúde: A Constituição determina que o Estado deve garantir a proteção à vida e à saúde dos idosos, por meio de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e digno.
- Inclusão Social: A Constituição visa a plena integração do idoso na família e na comunidade, combatendo a discriminação e promovendo sua participação ativa.
- Papel do Ministério Público: A Constituição atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses individuais e coletivos dos idosos, fortalecendo sua atuação nessa área.
LGBTQIA+
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pessoas com deficiências
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pessoas em situação de rua
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povos indígenas
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comunidades quilombolas
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demais minorias sociais
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