Estado Essencial Flashcards
O que é Estado?
É a reunião de um povo, em um território determinado, dotado de um governo soberano.
Quais são os elementos do Estado?
Povo, território, governo, soberania e finalidade.
O que é considerado povo no conceito de Estado?
O conjunto de nacionais, ou seja, brasileiros natos e naturalizados.
Qual é o conceito de território no âmbito do Estado?
É o espaço geográfico sobre o qual o Estado exerce poder soberano, incluindo espaço terrestre, mar territorial e espaço aéreo sobrejacente.
Verdadeiro ou falso: Governo refere-se ao conjunto de decisões políticas.
Verdadeiro. O governo é responsável pela tomada de decisões políticas no Estado.
Como se define soberania em âmbito interno?
É o poder do Estado de impor sua ordem jurídica dentro de seu território e sobre seu povo.
Verdadeiro ou falso: No plano internacional, soberania implica a imposição da sua vontade frente a outros Estados.
Falso. No plano internacional, soberania implica igualdade entre os Estados, todos igualmente soberanos.
Qual é a finalidade principal do Estado?
O atingimento do bem comum.
Quais são as formas de Estado?
Unitário (poder centralizado) e Federado (repartição de poder entre entes regionais autônomos).
Verdadeiro ou falso: A forma de governo republicana exige alternância no poder.
Verdadeiro. A República é caracterizada pela eletividade, temporariedade no poder e dever de prestar contas.
Quais são as características da monarquia?
Hereditariedade, vitaliciedade e ausência de obrigação de prestar contas.
Como se caracteriza o sistema de governo parlamentarista?
Pela interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo, com o primeiro-ministro responsável perante o parlamento.
Verdadeiro ou falso: No sistema presidencialista, o presidente cumpre mandato por prazo indeterminado.
Falso. No presidencialismo, o presidente cumpre mandato por prazo determinado.
Qual é a principal diferença entre o sistema parlamentarista e o presidencialista?
No parlamentarismo, há interdependência entre Executivo e Legislativo; no presidencialismo, há independência entre esses Poderes.
Verdadeiro ou falso: No Estado unitário, o poder é exercido de forma descentralizada.
Falso. No Estado unitário, o poder é exercido de forma centralizada.
O que caracteriza o regime de governo autocrático?
O povo não participa das formulações políticas do Estado.
Verdadeiro ou falso: No regime democrático, o povo participa do governo por meio do voto, da iniciativa popular de leis e outros mecanismos.
Verdadeiro. A democracia é caracterizada pela participação ativa do povo nas decisões políticas.
O que dispõe o Art. 18, caput, da Constituição Federal?
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição.
