Drogas Flashcards
Requisitos para o tráfico privilegiado?
Diminuiu 1/6 a 2/3
Primário
Bons antecedentes
Não dedicação a atividade criminosa
Não integração a organização criminosa
Quais as penas para quem tiver consigo drogas para consumo pessoal?
Advertência sobre os efeitos;
Prestação de serviços a comunidade (5 ou 10 meses);
Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (5 ou 10 meses).
Obs: neste caso o prazo prescrevem em 2 anos;
Obs: se, injustificadamente, se recusar o agente a cumprir, poderá o juiz submetê-lo a: admoestação verbal e multa.
Não havendo perito oficial o laudo provisório pode ser realizado por 1 só pessoa idônea, que nem precisa ter curso superior?
Certo se for laudo provisório, mas isso não vale para o laudo definitivo.
Obs: não ficará impedido o perito de realizar o laudo definitivo o que subscrever o laudo preliminar.
Em situação excepcional o laudo de constatação provisório que possua condições técnicas de atestar a natureza da droga apreendida supre a ausência de laudo definitivo, desde que realizado por perito oficial.
As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia na forma do art. 50-A, que recolherá quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova.
Certo
Obs: Em caso de ser utilizada a queimada para destruir a plantação, dispensada a autorização prévia do órgão próprio do Sistema Nacional do
Meio Ambiente - Sisnama.
aumentadas de um sexto a dois terços, se (são 7 casos):
I - transnacionalidade do delito;
II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar, guarda ou vigilância;
III - a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas, ou beneficentes, de locais
de trabalho coletivo, de recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de drogas ou de reinserção social, de unidades militares ou policiais ou em transportes públicos;
IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de
intimidação difusa ou coletiva;
V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal;
VI - sua prática envolver ou visar a atingir criança ou adolescente ou a quem tenha, por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação;
VII - o agente financiar ou custear a prática do crime.
Colaboração voluntaria, pena reduzida de __ a __.
1/3 a 2/3
O juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, ___ e ___, a ___ e ___.
a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente.
Ocorrerá o livramento condicional após o cumprimento de __ da pena, vedada sua concessão ao reincidente específico.
2/3
O que é traficcídio?
é a ocorrência de tráfico de drogas seguido de morte não querida, na disputa entre traficantes pelo ponto comercial de drogas
