Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.

This class was created by Brainscape user Nathallya Agnes. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (16)

Execução
Nao fere o contraditorio e o devi...,
Como abrir vaga em estabeleciment...,
Qual o requisito objetivo para a ...
21  cards
Lavagem De Dinheiro
Caso o acusado nao compareca e ne...,
Cabe acao controlada e infiltraca...,
O juiz podera decretar medidas as...
3  cards
Drogas
Requisitos para o trafico privile...,
Quais as penas para quem tiver co...,
Nao havendo perito oficial o laud...
9  cards
L. 9.605/98 - Crimes Ambientais
Para aplicar a penalidade o juiz ...,
A suspensao condicional da pena e...,
As penas aplicadas a pessoa jurid...
40  cards
L. 10.259/01 - JECRIM
Para efetuar o exame tecnico nece...,
Tratando se de obrigacao de pagar...
2  cards
LEP
Na associacao criminosa se armada...,
Art 291 aos crimes cometidos na d...,
Nao pode haver relacao de consunc...
22  cards
Delta
Durante a investigacao criminal c...,
No indiciamento ocorre analise te...,
O agente disfarcado tem a mesma f...
4  cards
Diversos
Livramento condicional qual a fra...,
Livramento condicional qual a fra...,
Livramento condicional qual a fra...
14  cards
L. 8.069/90 - ECA
Verificada a pratica de ato infra...,
A internacao antes da sentenca po...,
A prestacao de servicos comunitar...
21  cards
CDC
Todas as infracoes tipificadas no...,
Sao circunstancias agravantes dos...,
Conforme o cdc pode propor acao c...
3  cards
L 9.455/97 - Tortura
No caso da lei de tortura sao efe...,
Qual a tipificacaodolo na tortura...,
Qual a tipificacaodolo na tortura...
4  cards
L. 9.503/97 - Crimes de Trânsito
A suspensao do direito de dirigir...,
O condenado que deixar de entrega...,
Aplica se aos crimes de transito ...
9  cards
L. 10.826 - Desarmamento
O sistema nacional de armas sinar...,
A expedicao da autorizacao a que ...,
O certificado de registro de arma...
20  cards
L. 8.072/90 - Hediondos
Sao crimes inafiancaveis e insusc...,
Ha 3 sistemas para apontar o crim...,
Os crimes militares que tem corre...
44  cards
L. 10.741/03 - Estatuto do Idoso
Os pais tem o dever de assistir c...,
A familia a ______ e o _____ tem ...,
Conforme a cf aos maiores de __ a...
26  cards
Maria Da Penha
Vias de fato e acao publica incon...,
Caso os transgeneros ou transexua...,
E assegurada a manutencao do vinc...
15  cards

More about
Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Nathallya Agnes's Leg. Especial Pen. e Proc. Pen. flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

(WIP) Offsec : PEN-103 Notes, KLCP C...
  • 5 decks
  • 197 flashcards
  • 63 learners
Decks: 1 Introduction, 2 About Kali Linux, 3 Getting Started With Kali Linux, And more!
Anatomy: Lower Leg
  • 10 decks
  • 204 flashcards
  • 4 learners
Decks: Bones, Joints Of The Ankle Complex, Ligamentous Structures, And more!
ESCORES E CLASSIFICAÇOES
  • 29 decks
  • 1235 flashcards
  • 7 learners
Decks: Extras Para Recordar Prova Pratica, Importante Para El Practico, Anemia, And more!
Pen Flash Cards
  • 7 decks
  • 82 flashcards
  • 3 learners
Decks: 8x8, Metro Dispatch, Tactical Priorities, And more!
Make Flashcards