Do juiz, do MP, do acusado e defensor

Question 1

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
(MP tbm não) !!!!!

Answer 1

CAUSAS DE IMPEDIMENTO
-Tiver funcionado seu cônjuge ou parente (até 3º grau) como defensor, adv, MP, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito
-Ele próprio houver desempenhado qq dessas funções ou servido como testemunha
-Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se sobre a questão
-Ele próprio, ou seu cônjuge ou parente for parte ou diretamente interessado no feito

Também não poderão servir no msm processo quando, nos juízos coletivos, os juízes forem parentes (até 3º grau)

Question 2

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não fizer, poderá ser recusado por qq das partes:
(MP e serventuários/funcionários da justiça tbm não) !!!!!

Answer 2

CAUSAS DE SUSPEIÇÃO:
-Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qq deles
-Se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo processo por fato análogo, SOBRE CUJO CARÁTER CRIMINOSO HAJA CONTROVÉRSIA
-Se ele, seu cônjuge ou parente (até 3º grau), sustentar demanda ou tenha de responder a processo que tenha de ser julgado por qq das partes
-Se tiver aconselhado qq das partes
-Se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qq das partes
-Se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo

Question 2

O que ocorre com o impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade se houver a dissolução do casamento que tenha lhe dado causa?!!!!!

Answer 2

Cessará, salvo sobrevindo descendentes.
Mas, AINDA Q DISSOLVIDO O CASAMENTO SEM DESCENDENTES, não funcionará como juiz o sogro, padrasto, cunhado, genro ou enteado de quem for parte no processo

Question 3

Quando a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida?!!!!!

Answer 3

Quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.

Question 4

O que cabe ao MP?!!!!!

Answer 4

Promover privativamente a ação penal pública e fiscalizar a execução da lei (nas ações penais privadas - custos legis)

Question 5

Acusado pode ser processado ou julgado sem defensor?!!!!!

Answer 5

Nenhum acusado, AINDA Q AUSENTE OU FORAGIDO, será processado ou julgado sem defensor

Question 6

O que acontece se o acusado não tiver defensor?!!!!!

Answer 6

Ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, OU A SI MSM DEFENDER-SE, CASO TENHA HABILITAÇÃO

(Os advogados e solicitadores quando nomeados pelo juiz são obrigados a prestar patrocínio, salvo motivo relevante, sob pena de multa (100 a 500 mil réis)
(Defensor não pode abandonar processo sem justo motivo e sem comunicar previamente ao juiz, sob pena de infração disciplinar)

Question 7

A audiência poderá ser adiada?!!!!!

Answer 7

Sim, se por motivo justificado, o defensor não puder comparecer

(Se o defensor não provar impedimento até a abertura da audiência, o juiz não determinará o adiamento e nomeará defensor substituto)

Question 8

A constituição de defensor depende de mandato?!!!!!

Answer 8

Não, independe de instrumento de mandato se o acusado o indicar no interrogatório