Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri - da acusação e da instrução preliminar Flashcards
O que ocorre após apresentada a defesa na 1ª fase do júri?
O juiz ouvirá o MP/querelante sobre preliminares e documentos em 5 dias (É COMO UMA RÉPLICA)
(depois disso, o juiz irá inquirir testemunhas e realizar diligências no prazo máximo de 10 dias)
Como serão feitas as alegações após a inquirição de testemunhas e diligências?
As alegações serão orais e, havendo mais de um acusado, o tempo previsto para a acusação e defesa de cada um deles será individual
Algum ato pode ser adiado na fase de instrução preliminar?
Nenhum ato será adiado, salvo quando imprescindível à prova faltante, determinando o juiz a condução coercitiva de quem deva comparecer
(a testemunha q comparecer será inquirida independentemente de suspensão da audiência)
O que ocorre após encerrados os debates?
O juiz proferirá sua decisão na hora ou em 10 dias (decisão de pronúncia)
Qual é o prazo máximo p/ conclusão do procedimento (1ª fase)?!
Prazo máximo de 90 dias
