Das citações e intimações Flashcards
Como será feita a citação inicial?!!!!!
Por MANDADO, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz q a houver ordenado
Como é feita a citação quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante?!!!!!
Será citado mediante PRECATÓRIA
O que acontece se o juiz deprecado verificar que o réu se encontra a território sujeito à jurisdição de outro juiz?!!!!!
O juiz deprecado remeterá os autos a este outro juiz p/ efetivação da diligência (desde q haja tempo p/ fazer a citação)
O que acontece se for verificado que o réu se oculta para não ser citado quando a citação é por precatória?
A precatória será imediatamente devolvida (p/ analisar a viabilidade de citação por hora certa)
Como será feita a citação do militar?!!!!!
Por intermédio do chefe do respectivo serviço
Como será feita a citação do funcionário público?
A notificação é feita a ele e ao chefe da sua repartição
Como será feita a citação do réu preso?!!!!!
Pessoalmente
O que ocorre se o réu não for encontrado?!!!!!
Será citado por edital, com o prazo de 15 dias
O que ocorre se o oficial de justiça perceber que o réu se oculta para não ser citado?!!!!!
Faz a citação com hora certa
O que ocorre se for feita a citação por hora certa e o réu não comparecer?!!!!!
Ser-lhe-á nomeado defensor dativo
Quando o processo completa sua formação?!!!!!
Quando realizada a citação do acusado
O que ocorre se o acusado citado por edital não comparecer nem constituir advogado?!!!!!
Ficarão SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar PRISÃO PREVENTIVA
O que ocorre se o acusado deixar de comparecer sem motivo justificado tendo sido citado pessoalmente ou quando não comunica a mudança de endereço?!!!!!
O processo seguirá sem a presença do acusado
Como será citado o acusado que se encontra no estrangeiro, em lugar sabido? (em legações estrangeiras tbm) !!!!!
Será citado mediante CARTA ROGATÓRIA, SUSPENDENDO-SE O CURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO até seu cumprimento
Como é feita a intimação do MP e do defensor nomeado? E dos demais?!
É feita pessoalmente.
Os demais, em regra, são intimados pelo órgão incumbido da publicidade dos atos processuais (diário oficial)
