Direitos de Nacionalidade Flashcards
Em se tratando da nacionalidade, no Brasil, deu-se prevalência a qual critério?
Critério do território(jus solis).
Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos ou naturalizados?
Brasileiros Natos.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja
a serviço do Brasil.
Correto.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Esse tipo de nacionalidade é chamada de?
nacionalidade POTESTATIVA.
No Brasil, atualmente, ocorre a naturalização tácita?
Não.
Nesse tipo de naturalização para os originários de países de língua portuguesa (ex.: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique), somente se exige idoneidade moral e residência ininterrupta por, pelo menos, um ano. Como é chamada esse tipo de naturalização?
Naturalização ordinária.
Em qual tipo de naturalização, mesmo preenchido os requisitos, o Brasil pode negar, porque ela é discricionária?
Naturalização ordinária.
No Brasil, quais são os requisitos para a naturalização extraordinária? (2x)
I - ausência de condenação penal; e
II - a residência ininterrupta por mais de 15 anos.
Em qual tipo de naturalização, preenchidos os requisitos e feito o requerimento, o indivíduo possui direito subjetivo à naturalização, não podendo o Brasil negá-la?
Naturalização extraordinária.
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, mesmo que não haja reciprocidade, serão garantidos os direitos de brasileiros.
Errado. ( se houver reciprocidade.)
São cargos privativos de brasileiros NATOS? (7x) MP3.COM
• Ministro do STF;
• Presidente e Vice-Presidente da República;
• Presidente da Câmara dos Deputados;
• Presidente do Senado Federal;
• Carreira Diplomática;
• Oficial das Forças Armadas;
• Ministro da Defesa.
Pode o brasileiro naturalizado ocupar o cargo de ministro das relações exteriores?
Sim.
De acordo com o STF é cabível ou incabível o cancelamento da naturalização pela via administrativa?
incabível.
São quatro os símbolos da República Federativa do Brasil, a saber:
Bizu*BAHIAS
I - a ___;
II - o ___;
III - as ___; e
IV - o ___.
I - a bandeira;
II - o hino;
III - as armas; e
IV - os selo nacionais.
São símbolos do Distrito Federal? (3x)
I - a bandeira;
II - o hino; e
III - o brasão.