Direito Internacional Econômico Flashcards
O marco inicial do direito internacional econômico pode ser fixado nos Acordos de Bretton Woods de 1944.
Certo.
Quais duas importantes organizações internacionais em matéria econômica foram criadas em Bretton Woods?
O FMI e o BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, tbm conhecido como Banco Mundial).
O Acordo de Bretton Woods envolveu temas como a regulamentação do comércio internacional e a estabilidade financeira mundial, mas não o desenvolvimento.
Errado. Desenvolvimento também. Esses três pilares.
Ordem econômica internacional é o conjunto de normas e instituições que se referem à dinâmica das relações internacionais no campo econômico.
Certo.
A “Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos Estados”, aprovada pela AGNU em 1974, criou a “Nova Ordem Econômica Internacional”, partindo especialmente dos interesses dos países menos desenvolvidos.
Certo.
Em regra, o direito internacional econômico não relativiza a igualdade jurídica entre os Estados, buscando tratar todos igualmente.
Errado. Ele reconhece as diferenças e leva em conta o grau de desenvolvimento econômico dos Estados.
O Brasil participou da criação do FMI e do BIRD em 1944 e, mais tarde, do GATT, em 1947.
Certo.
A missão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) envolve o crescimento sustentável da economia mundial.
Certo.
O papel do FMI envolve a cooperação monetária internacional e a estabilidade cambial, podendo disponibilizar empréstimos para países ajustarem seus balanços de pagamento. Sua missão não envolve o desenvolvimento mundial em si.
Errado. O FMI deve contribuir também para o incremento do comércio internacional, dos níveis do emprego e renda no mundo.
Não há no FMI igualdade jurídica entre os Estados: quanto maior a cota de contribuição, maior o poder de voto do Estado.
Certo.
Tendo em vista o número limitado de Diretores no Comitê do FMI, no caso do Brasil, o Diretor brasileiro representa, além do País, os seguintes membros: Cabo Verde, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Timor Leste, Trinidad e Tobago.
Certo.
No início de sua história, o Banco Mundial voltou esforços para a reconstrução dos países devastados pela II Guerra. Atualmente, ele se dedica ao desenvolvimento dos Estados mais pobres.
Certo.
Ao contrário do FMI, no Banco Mundial o voto não é proporcional ao poderio econômico do Estado, além de não haver exigências de contrapartidas de, por exemplo, ajuste econômico por parte do país beneficiado.
Errado. O Banco Mundial tem essas duas características idênticas ao FMI.
Por visar o lucro, ainda que não seja seu objetivo primordial, o Banco Mundial se assemelha a um banco comercial ordinário.
Certo.
O Presidente do Banco Mundial é indicado pelos representantes da sua diretoria executiva, composta por EUA, Alemanha, França, Japão e Reino Unido.
Errado. É sempre indicado pelos EUA.
