Classificação dos crimes Flashcards
➡️ O que caracteriza os crimes de atividade?
✅ Os crimes de atividade são aqueles que se consomem com a mera prática da conduta, independentemente da ocorrência de um resultado naturalístico.
🔸 Exemplos: Violação de domicílio.
O que caracteriza os crimes de dano ou lesão?
✅ Os crimes de dano ou lesão se consomem com a efetiva ocorrência de um dano ao bem jurídico tutelado.
🔸 Exemplo: Furto, onde ocorre um prejuízo ao patrimônio da vítima.
➡️ O que são crimes plurissubjetivos?
✅ Crimes plurissubjetivos (ou de concurso necessário/coletivo) são aqueles que exigem a presença de mais de um agente para sua configuração. A conduta descrita no verbo nuclear deve ser obrigatoriamente praticada por duas ou mais pessoas, sem a necessidade da norma de extensão do art. 29 do CP.
🔸 Exemplo: Estupro coletivo.
➡️ O que são crimes pluriofensivos?
✅ Crimes pluriofensivos protegem mais de um bem jurídico.
🔸 Exemplo: Roubo, que afeta tanto a integridade física quanto o patrimônio da vítima.
❓ O que são crimes omissivos impróprios e quando se configuram?
📌 Os crimes omissivos impróprios, também chamados de omissivos espúrios ou comissivos por omissão, ocorrem quando o agente, tendo o dever jurídico de agir para evitar um resultado, se omite e esse resultado ocorre.
⚠️ A omissão, nesse caso, é equiparada a uma ação, pois o agente poderia e deveria ter evitado o resultado, mas não o fez.
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❓ O que é o crime progressivo no Direito Penal?
📌 O crime progressivo, também chamado de crime de passagem, ocorre quando o agente, para alcançar um crime mais grave, precisa necessariamente praticar um crime menos grave antes.
💡 Esse crime menos grave, que é um meio necessário para o crime mais grave, é chamado de crime de passagem.
📍 Exemplo: para praticar homicídio, o agente precisa lesionar a vítima, sendo essa lesão corporal o crime de passagem.
