ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Question 1

Qual a concepção da constituição segundo Ferdinand Lasalle?

Answer 1

Sentido Sociológico - A Constituição deve refletir as forças sociais, sob pena de ser apenas uma “simples folha de papel” (sem valor). Dessa forma, a Constituição é a somatória dos fatores reais do poder (forças econômicas, sociais, políticas, religiosas), dentro de uma
sociedade.

Question 2

Qual a concepção da constituição segundo Carl Schmitt?

Answer 2

Sentido Político - A
Constituição é o documento que determina
as normas fundamentais e estruturais do
Estado. A Constituição é decisão política
fundamental do titular do poder
constituinte (teoria decisionista ou
voluntarista). A validade da Constituição,
nesse sentido, se basearia na decisão
política que lhe dá existência.

Question 3

Qual a concepção da constituição segundo Hans Kelsen?

Answer 3

Sentido Jurídico - Para ele, o sistema
normativo está organizado em uma
pirâmide, assim cada norma busca sua
validade na norma imediatamente superior.
- Plano Lógico-Jurídico (plano suposto) -
Existência de uma norma fundamental
hipotética;
Plano Jurídico-Positivo - Existência de
norma posta, positivada.

Question 4

Qual a concepção da constituição segundo J. H. Meirelles Teixeira?

Answer 4

Sentido Culturalístico - A
Constituição decorre de uma formação
objetiva de cultura, incluindo aspectos
econômicos, sociológicos, jurídicos e
filosóficos. Segundo o autor, esse conceito
conduz a uma Constituição total.