6. Salário Maternidade Flashcards
Salário-maternidade é um benefício previdenciário devido em função de quais circunstâncias?
- Parto (inclusive se natimorto);
- Aborto não criminoso;
- Adoção; ou
- Guarda judicial para fins de adoção
O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante _____ dias, com início, em regra, _____ dias antes da data prevista para o parto e término _____ dias depois do parto, podendo ser prorrogado.
120 (cento e vinte) / 28 (vinte e oito) / 91 (noventa e um)
O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início, em regra, 28 (vinte e oito) dias antes da data prevista para o parto.
Como é impossível prever, com exatidão a data do parto, caso ocorra nascimento antecipado ou natimorto, o salário-maternidade poderá ter início no intervalo de 28 dias antes da data prevista para o parto até a data do parto, iniciando-se a contagem dos 120 dias de salário-maternidade. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A partir da _____ semana de gestação, mesmo que natimorto, será considerado parto e dará direito a 120 dias de salário-maternidade.
23ª
Em relação ao salário-maternidade, em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados mediante atestado médico específico submetido à avaliação medico-pericial em mais quantas semanas?
2 (duas) semanas.
Em relação ao salário-maternidade, em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais 2 (duas) semanas. O que é necessário para isso?
Atestado médico específico submetido à avaliação medico-pericial.
Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a 120 (cento e vinte) dias. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! No caso de aborto não criminoso o salário-maternidade será devido por 2 SEMANAS
Em caso de aborto não criminoso, comprovado
mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a 2 (duas semanas). CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Se o aborto for tipificado como crime, a segurada não terá direito ao salário-maternidade.
Em quais circunstâncias considera-se o aborto não criminoso?
- Aborto INVOLUNTÁRIO;
- Quando não há outro meio de SALVAR a vida da GESTANTE:
- Quando a gravidez resulta de ESTUPRO; e
- Interrupção de gravidez de feto que apresenta ANENCEFALIA (entendimento do STF)
Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança de até _____ anos de idade é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
12 (doze)
Considera-se CRIANÇA, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até 12 anos de idade incompletos. Já o adolescente é q pessoa que tenha entre 12 anos e 18 anos de idade
Terá direito ao salário-maternidade, o segurado ou segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança com até 11 anos de idade completos (ou 12 anos de idade incompletos).
Se a pessoa adotada tiver 12 anos completos ou mais, não dará direito ao benefício de salário-maternidade.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Já que o salário-maternidade é devido no caso de adoção de CRIANÇA
No caso de parto e aborto não criminoso, são beneficiários do salário-maternidade todos as segurados do RGPS.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Todas as SEGURADAS.
Apenas segurados do sexo feminino podem receber nesses casos
No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança, são beneficiários do salário maternidade todos as segurados do RGPS.
CERTO ou ERRADO?
CERTO! Tanto o segurado do sexo masculino quanto o segurado do sexo feminino.
Poderá ser concedido o benefício de salário maternidade a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda?
NÃO! Assim sendo, caso ambos os adotantes forem segurados do RGPS, o salário-maternidade somente será devido a um dos adotantes.
(Pois a ideia da concessão do salário-maternidade é que um dos segurados possa cuidar do filho)
Caso ambos os adotantes forem segurados do RGPS, o salário-maternidade somente será devido a um dos adotantes. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Pois a ideia da concessão do salário-maternidade é que um dos segurados possa cuidar do filho
Não poderá ser concedido o benefício de salário maternidade a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda.
No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o que acontece?
O benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro SOBREVIVENTE que tenha a qualidade de SEGURADO, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono.
No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Irineu é casado com Adelaide, sendo ambos segurados empregados do RGPS.
Caso Adelaide venha a falecer durante o parto e o bebê sobreviva, Irineu (por também ser segurado), terá direito ao recebimento do salário-maternidade por 120 dias.
Caso o bebê também venha a falecer ou seja abandonado por Irineu, o benefício de salário-maternidade não será pago. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A percepção do salário-maternidade está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Para efeito de concessão e pagamento do salário-maternidade, em caso de gêmeos, há alteração de valor ou duração do benefício?
NÃO! Será devido apenas um único salário-maternidade pelo mesmo prazo.
O salário-maternidade é devido à segurada adotante independentemente de a mãe biológica ter recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Em caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.
Para isso, ele deve ser requerido até quando?
Até o ÚLTIMO DIA do prazo previsto para o término do salário maternidade originário.
Ou seja, não pode deixar acabar o prazo do salário-maternidade anterior.
Em caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.
Neste caso, será pago diretamente pela Previdência Social durante o período entre a data do óbito e o último dia do término do salário-maternidade originário, aplicando-se, tais regras, também nos casos de segurado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Cabe à empresa pagar o salário maternidade devido à respectiva empregada gestante. CERTO ou ERRADO?
CERTO! É pago diretamente na folha.
Efetivando-se a COMPENSAÇÃO quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
Ou seja, desconta-se na PATRONAL
