3. Contribuição Previdenciária da Empresa Flashcards
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:
_____% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
20%
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:
1% ou 2% ou 3% para o financiamento do benefício de _____ e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de _____ decorrente dos riscos ambientais do trabalho - RAT, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos
aposentadoria especial / incapacidade laborativa
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:
1% ou 2% ou 3% para o financiamento do benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de INCAPACIDADE LABORATIVA decorrente dos riscos ambientais do trabalho - RAT, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Quais empresas contribuem com 1%, 2% e 3%, respectivamente?
1%: Empresas em cuja atividade preponderante o RISCO DE ACIEDENTES do trabalho seja considerado LEVE;
2%: Empresas em cuja atividade preponderante o RISCO DE ACIEDENTES do trabalho seja considerado MÉDIO;
3%: Empresas em cuja atividade preponderante o RISCO DE ACIEDENTES do trabalho seja considerado GRAVE;
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:
_____% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços.
20%
Para o cálculo da contribuição das empresas, a base de cálculo não sofre qualquer limitação, tal qual ocorre, em regra, com a contribuição dos segurados. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Se a remuneração do segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual for R$ 40.000,00, a contribuição patronal devida (contribuição da empresa) será de 20% sobre os R$ 40.000,00, totalizando uma contribuição de R$ 8.000,00.
No caso de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (tais como bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de
capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência privada abertas e fechadas, é devida contribuição adicional de _____% sobre as remunerações dos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais a seu serviço.
2,5%
Ou seja, as INSTIUIÇÕES FINANCEIRAS contribuem com 22,5%
A empresa contribui com 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços.
O que são remunerações pagas, devidas ou creditadas?
1- Remuneração paga: aquela que foi efetivamente entregue ao segurado;
2- Remuneração devida: aquela que o segurado tem direito a receber, mas ainda não recebeu;
3- Remuneração creditada: aquela que foi depositada na conta bancária do segurado.
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Essa contribuição é usada para financiar quais benefícios?
1- Benefício de aposentadoria especial; e
2- Aqueles concedidos em razão do GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA decorrente dos riscos ambientais do trabalho - RAT (antigo SAT)
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais que lhe prestam serviços. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O RAT incide apenas sobre a remuneração dos segurados empregados e trabalhadores avulsos, não incidindo sobre a remuneração dos contribuintes individuais.
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
Quando a empresa exerce mais de uma atividade, qual delas considera-se atividade preponderante para esses fins?
Aquela que reúna na empresa o MAIOR NÚMERO de segurados empregados e trabalhadores avulsos.
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
A empresa com mais de um estabelecimento e com mais de uma atividade econômica, deverá apurar a atividade preponderante em cada estabelecimento, individualmente. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade da empresa, e deve ser feito anualmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Esse enquadramento deve ser feito MENSALMENTE
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade do órgão público fiscalizador, e deve ser feito mensalmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Esse enquadramento é de responsabilidade da EMPRESA
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
Apurado o mesmo número de segurados empregados e trabalhadores avulsos em atividades econômicas distintas, qual será considerada como preponderante?
Aquela que corresponder ao maior grau de risco.
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade da empresa, e deve ser feito mensalmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante.
Se a empresa fizer o enquadramento de forma incorreta o que acontece?
A RFB adotará as medidas necessárias à sua correção e, se for o caso, constituirá o crédito tributário decorrente (cobrará o valor devido).
A contribuição para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho – RAT (antigo SAT) terá suas alíquotas (1%, 2% ou 3%) reduzidas em até _____% ou aumentadas em até _____%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo _____.
50% / 100%
Fator Acidentário de Prevenção – FAP
A contribuição para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho – RAT (antigo SAT) terá suas alíquotas 1%, 2% ou 3%) reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de _____ a _____, aplicado com _____ casas decimais, considerado o critério de arredondamento na _____ casa decimal, a ser aplicado à respectiva alíquota RAT.
cinco décimos (0,5000) / dois inteiros (2,0000) / quatro / quarta
Após multiplicarmos o RAT (cujo valor será de 1%, 2% ou 3%, segundo a atividade preponderante da empresa), pelo FAP ((0,5000 a 2,0000), cujo valor é individualizado por empresa, chegaremos ao ______.
“RAT AJUSTADO”
Que nada mais é do que o resultado da multiplicação do RAT pelo FAP (RAT x FAP).
Para fins da redução ou majoração do valor do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, a partir da criação de um índice composto pelos índices de:
_____ (peso de 50%)
_____ (peso de 35%)
_____ (peso de 15%)
Gravidade
Frequência
Custo
Mnemônico: Grave a Frequência do Cu
Para fins da redução ou majoração do valor do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, a partir da criação de um índice composto pelos índices de:
Gravidade (peso de _____%)
Frequência (peso de _____%)
Custo (peso de _____%)
50%
35%
15%
Os índices de frequência, gravidade e custo (do FAP) serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:
I - para o índice de frequência, os registros de acidentes ou benefícios de natureza acidentária.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Ou seja, quanto mais registros de acidentes, maior o índice de frequência.
Quanto maior o número de benefícios, maior o índice de frequência
Os índices de frequência, gravidade e custo (do FAP) serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:
II - para o índice de gravidade, as hipóteses de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte e morte de natureza acidentária, aos quais são atribuídos pesos diferentes em razão da gravidade da ocorrência, da seguinte forma:
a) pensão por morte e morte de natureza acidentária: peso de _____%;
b) aposentadoria por incapacidade permanente: peso de _____%;
c) auxílio por incapacidade temporária: peso de _____%.
d) auxílio-acidente: peso de _____%
50%
30%
10%
10%
Os índices de frequência, gravidade e custo (do FAP) serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:
III - para o índice de custo, os _____ dos benefícios de natureza acidentária pagos ou devidos pela previdência social.
valores
Serão acrescidos à contribuição patronal de 20%, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada ao cooperado filiado, a ser recolhida pela própria cooperativa de produção, um adicional de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após _____, _____ ou _____ anos de contribuição, respectivamente
15 / 20 / 25
