2. Segurado Facultativo

Question 1

É segurado facultativo o maior de dezoito anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. CERTO ou ERRADO?

Answer 1

ERRADO! O maior de 16 (dezesseis) anos

Question 2

A doutrina majoritária e o próprio INSS entendem que a idade mínima para a filiação do segurado facultativo é de _____ anos de idade.

No entanto, se a questão de prova exigir literalmente o texto da Lei 8.213/91 (artigo 13) ou da Lei 8.212/91 (artigo 14), as bancas consideram correta a alternativa que traz _____ anos de idade.

Answer 2

16 / 14

Question 3

É vedada a filiação ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS, salvo em que hipótese?

Answer 3

Na hipótese de afastamento sem vencimento.

Desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio.

Question 4

O servidor público aposentado pode ser filiado na qualidade de segurado facultativo?

Answer 4

NÃO! qualquer que seja o regime de Previdência Social a que esteja vinculado, não será permitida a filiação facultativa no RGPS.

Question 5

A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, ou seja, de vontade própria, gerando efeitos a partir de quando?

Answer 5

Da INSCRIÇÃO e do primeiro RECOLHIMENTO

Question 6

A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, ou seja, de vontade própria, gerando efeito somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não podendo retroagir e não permitindo, em regra, o pagamento de contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição. CERTO ou ERRADO?

Answer 6

CERTO!

Question 7

Após a inscrição, o segurado facultativo somente poderá recolher contribuições em atraso em quais casos?

Answer 7

Quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado.

Question 8

É segurado facultativo:

Aquele que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência (dona-de-casa / dono-de-casa).

CERTO ou ERRADO?

Answer 8

CERTO!

Question 9

É segurado facultativo:

O síndico de condomínio, quando remunerado;

CERTO ou ERRADO?

Answer 9

ERRADO! QUANDO NÃO REMUNERADO.

Se for remunerado é contribuinte individual.

Question 10

É segurado facultativo:

O estudante.

CERTO ou ERRADO?

Answer 10

CERTO!

Question 11

É segurado facultativo:

O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.

CERTO ou ERRADO?

Answer 11

CERTO!

Question 12

É segurado facultativo:

Aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.

CERTO ou ERRADO?

Answer 12

CERTO!

Question 13

É segurado facultativo:

O membro de conselho tutelar, quando não remunerado e, consequentemente, não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

CERTO ou ERRADO?

Answer 13

CERTO! Quando remunerado, torna-se contribuinte individual;

Question 14

É segurado facultativo:

O estagiário que preste serviços a empresa nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 2008.

CERTO ou ERRADO?

Answer 14

CERTO! Caso prestem tais serviços em desacordo com a Lei, serão considerados segurados empregados.

Ele é facultativo pois o estágio é “não-remunerado”

Question 15

É segurado facultativo:

O bolsista que se dedique em tempo integral ou não a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

CERTO ou ERRADO?

Answer 15

ERRADO! A dedicação deve ser em TEMPO INTEGRAL

Question 16

É segurado facultativo:

O presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

CERTO ou ERRADO?

Answer 16

CERTO! Só não sei como vai pagar

Question 17

É segurado facultativo:

O brasileiro residente ou domiciliado no exterior.

CERTO ou ERRADO?

Answer 17

CERTO!

Question 18

É segurado facultativo:

O segurado recolhido à prisão sob regime fechado ou semiaberto, que, nesta condição, preste serviço, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com ou sem intermediação da organização carcerária ou entidade afim, ou que exerce atividade artesanal por conta própria.

CERTO ou ERRADO?

Answer 18

CERTO! O preso sempre é SEGURADO FACULTATIVO

Question 19

É segurado facultativo:

O atleta beneficiário da _____ não filiado a regime próprio de previdência social ou não enquadrado como segurado obrigatório do RGPS.

Answer 19

Bolsa-Atleta

Question 20

O síndico de condomínio ou o administrador que tenha sido eleito em janeiro de 2015 para exercer atividade de administração condominial e que receba remuneração está amparado na lei para se inscrever como contribuinte facultativo da previdência social. CERTO ou ERRADO?

Answer 20

ERRADO! O síndico, quando remunerado, é contribuinte individual.

Question 21

Ressalvada a pessoa com deficiência, em relação à qual inexiste limite máximo de idade, o aprendiz, maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos de idade, deve contribuir na qualidade de segurado facultativo. CERTO ou ERRADO?

Answer 21

ERRADO! Trata-se de um SEGURADO EMPREGADO.

Question 22

O bolsista remunerado que se dedica em tempo integral à pesquisa e o segurado recolhido à prisão sob regime fechado — e que, nesta condição, exerça atividade artesanal por conta própria dentro da unidade prisional — são segurados obrigatórios do RGPS. CERTO ou ERRADO?

Answer 22

ERRADO! Tratam-se, na verdade, de segurados facultativos.