1. Seguridade Social - Conceituação Flashcards
A Seguridade Social compreende um conjunto _____ de ações de iniciativa dos _____ e da _____, destinadas a assegurar os direitos relativos à _____, à _____ e à _____.
integrado / Poderes Públicos / sociedade / saúde / previdência / assistência social
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social são ações integradas. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A saúde é direito de todos e dever do Estado.
Assim sendo, os serviços públicos de saúde no Brasil se destinam a todos, sejam pobres ou ricos, necessitados ou abastados. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Os serviços públicos de saúde são gratuitos,
mas dependem de contribuição para a Seguridade Social. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Independem de qualquer contribuição para a Seguridade Social.
A saúde será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem:
À redução do risco de doença e de outros agravos;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A saúde será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem:
Acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita por quem?
- Diretamente (Pelo poder público)
- Através de terceiros
- Por pessoa física ou jurídica de direito privado.
São de relevância pública as ações e serviços de saúde podendo sua execução ser feita por pessoa física. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Como um médico, por exemplo.
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede centralizada e hierarquizada e constituem um sistema único. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede REGIONALIZADA e hierarquizada e constituem um sistema único.
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e não hierarquizada e constituem um sistema único. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e HIERARQUIZADA e constituem um sistema único.
O sistema único de saúde é organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
_____, com direção única em cada esfera de governo;
Descentralização
O sistema único de saúde é organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Descentralização, com várias direções em cada esfera de governo;
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Com direção ÚNICA, em cada esfera de governo.
O sistema único de saúde é organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Atendimento integral, com prioridade para as atividades _____, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
preventivas
O sistema único de saúde é organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
_____, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
Atendimento integral
O sistema único de saúde é organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Participação da _____.
comunidade
O sistema único de saúde será financiado com quais recursos?
Do ORÇAMENTO:
- da Seguridade Social;
- da União;
- dos Estados;
- do Distrito Federal;
- dos Municípios;
- outras fontes.
A assistência à saúde é proibida à iniciativa privada. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A assistência à saúde é LIVRE à iniciativa privada.
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência quais entidades?
- Entidades filantrópicas; e as
2. Sem fins lucrativos.
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito privado ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Mediante contrato de direito público ou convênio.
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos?
NÃO! É VEDADA.
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos?
SIM! É permitida somente às instituições privadas SEM fins lucrativos.
É vedada, em qualquer hipótese, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A regra é essa, mas existem exceções nos CASOS PREVISTOS EM LEI.
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
controlar, fiscalizar | produzir
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições:
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições:
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Comandar a formação de pessoas para a saúde
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições:
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
FOMULAÇÃO e EXECUÇÃO das ações de saneamento básico
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições:
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Incrementar o desenvolvimento tecnológico