2. Segurados Obrigatórios - Segurado Empregado Flashcards
É segurado empregado:
Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
O que seria caráter não eventual?
Aquele relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa.
Exemplo: Um eletricista contratado por uma padaria,
para realizar uma instalação elétrica, presta um serviço eventual, não relacionado com as atividades normais da padaria.
Por outro lado, o padeiro, o balconista e o caixa prestam serviços não eventuais, relacionados com as atividades normais da empresa.
Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e de forma gratuita é um segurado empregado?
NÃO! Pare se enquadrar com segurado empregado, deve-se receber REMUNERAÇÃO
Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sem subordinação e mediante remuneração é um segurado empregado?
NÃO! Pare se enquadrar com segurado empregado, deve-se haver SUBORDINAÇÃO.
Ou seja, a atividade do trabalhador é vinculada à determinação, ordens e comando do empregador.
É segurado empregado:
Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter _____, sob sua _____ e mediante _____, inclusive como diretor empregado.
não eventual / subordinação / remuneração
É segurado empregado:
Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Inclusive como diretor empregado.
É segurado empregado:
Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a _____ dias, consecutivos ou não, prorrogável por até _____ dias, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
180 (cento e oitenta) / 90 (noventa)
Trata-se do trabalhador temporário.
A empresa de trabalho temporário, uma vez contratada, fornece os trabalhadores para trabalhar temporariamente sob o comando da empresa tomadora.
O trabalhador temporário é empregado da empresa de trabalho temporário, mesmo que esteja prestando serviço a outras empresas.
É segurado empregado:
Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a 180 dias consecutivos, prorrogável por até 90 dias, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
Esse prazo tem que ser consecutivo?
NÃO! Pode ser consecutivo ou não.
É segurado empregado:
Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a 180 dias, prorrogável por até 90 dias, presta serviço para que finalidade?
1- Atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente (Exemplo: substituição de funcionários em férias, licenciados, doentes, etc.);
2- Acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas. (Exemplo: aumento de vendas ou de serviços prestados em épocas de Natal, Ano Novo, Carnaval, etc.)
É segurado empregado:
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É segurado empregado:
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Se for estrangeiro deverá, necessariamente, ser domiciliado e contratado NO BRASIL.
É segurado empregado:
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no exterior. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A sucursal ou agência no exterior, onde será realizado o trabalho para o qual foi contratado, deverá pertencer a empresa constituída sob as leis brasileiras e ter sede e administração NO BRASIL.
Pierre, francês, domiciliado no Brasil, foi contratado, também no Brasil, por um Banco brasileiro, para
trabalhar em uma agência deste banco em Orlando, nos EUA.
Nesse caso, Pierre será segurado empregado do RGPS, mesmo sendo francês e trabalhando nos EUA. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É segurado obrigatório da previdência social o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal de empresa nacional no exterior. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Se um cidadão brasileiro domiciliado em Belo Horizonte for contratado para trabalhar como empregado em sucursal de empresa na França, com sede em São Paulo e constituída de acordo com as leis brasileiras, ele será considerado segurado contribuinte individual do RGPS. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Será considerado SEGURADO EMPREGADO
É segurado empregado:
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente ou temporário sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O controle efetivo deve estar em caráter PERMANENTE sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
É segurado empregado:
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A empresa onde se realizará o trabalho, apesar de ser domiciliada no exterior, deverá possuir a maioria do capital VOTANTE (ações com direito de voto) pertencente a empresa brasileira
É segurado empregado:
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
O que são entidades de direito público interno?
União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias e as demais entidades de caráter público criadas por lei.
Pierre, francês, domiciliado no Brasil, foi contratado no Chile, para trabalhar no Chile, como empregado de uma empresa domiciliada no Chile. Tal empresa, domiciliada no Chile, tem a maioria de suas ações com direito a voto pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil e cujo controle efetivo está, em caráter permanente, sob a titularidade direta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no Brasil.
Diante da situação hipotética apresentada, Pierre, apesar de ser francês e trabalhar no Chile, é segurado obrigatório do RGPS, na qualidade de empregado.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Pois a contratação foi feita no Chile. Para que ele se enquadrasse como segurado empregado a contratação deveria ter sido feita no BRASIL.
É segurado empregado:
Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É segurado empregado:
Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, quais estão excluídos?
- O não-brasileiro sem residência permanente no Brasil;
e - O brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
É segurado empregado:
Aquele que presta serviço no Exterior a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O trabalho dar-se-á NO BRASIL.
É segurado empregado:
Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, incluindo o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O estrangeiro que não tenha residência permanente no Brasil, no caso em questão, está EXCLUÍDO do RGPS.
Caso o brasileiro seja amparado por regime previdenciário do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular, também estará EXCLUÍDO do RGPS.
É segurado empregado:
O brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É segurado empregado:
O brasileiro civil ou militar que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O Brasileiro CIVIL
É segurado empregado:
O brasileiro civil que trabalha para a União, Estados, DF ou Municípios no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O brasileiro civil contratado trabalha PARA A UNIÃO