6. Auxílio Acidente Flashcards
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas definitivas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Quais segurados têm direito ao auxílio acidente?
- Segurado empregado;
- Empregado doméstico;
- Trabalhador avulso; e
- Segurado especial.
(Contribuinte individual e facultativo não têm direito)
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, empregado doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente, desde que do trabalho, resultarem sequelas definitivas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O acidente que gerar sequelas pode ser de QUALQUER NATUREZA.
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, empregado doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas definitivas ou temporárias que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! As sequelas devem ser DEFINITIVAS
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, empregado doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas definitivas, desde que…?
Essas sequelas impliquem REDUÇÃO DA CAPACIDADE para o trabalho que habitualmente exercia.
Para ter direito ao auxílio-acidente não é necessário que seja acidente do trabalho. CERTO ou ERRADO?
CERTO! A lei refere-se a acidente de QUALQUER NATUREZA.
Não basta a ocorrência do acidente de qualquer natureza para que o benefício de auxílio-acidente seja concedido.
Faz-se necessário a ocorrência de quais circunstâncias?
1) A CONSOLIDAÇÃO das lesões (quadro clínico tenha estabilizado);
2) Do acidente, resulte SEQUELAS definitivas;
3) haja REDUÇÃO DA CAPACIDADE laborativa do segurado para o trabalho que habitualmente exercia.
Para receber auxílio acidente é necessário que ocorra a consolidação das lesões do segurado (quadro clínico tenha estabilizado);
Enquanto as lesões não se consolidarem e o segurado estiver impossibilitado temporariamente de voltar ao trabalho, o segurado fica desamparado?
NÃO! Receberá auxílio por incapacidade temporária.
Se a perícia constatar que a incapacidade é total e permanente, será concedida a aposentadoria por incapacidade permanente.
Enquanto as lesões não se consolidarem e o segurado estiver impossibilitado temporariamente de voltar ao trabalho, receberá auxílio por incapacidade temporária.
Se a perícia constatar que a incapacidade é total e permanente, será concedida a aposentadoria por incapacidade permanente. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Não será devido auxílio-acidente ao contribuinte individual e ao segurado facultativo. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Na hipótese de o trabalhador ter exercido, durante sua vida profissional, diversas atividades, enquadrando-se em diferentes categorias de segurado, para fins de concessão do auxílio-acidente, considera-se qual atividade?
A atividade exercida na data do acidente.
O auxílio-acidente é recebido como uma indenização, a ser paga ao segurado quando do seu retorno ao trabalho, como uma forma de compensação pelo esforço adicional que deverá fazer por trabalhar com redução de sua capacidade laborativa. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Enquanto o trabalhador estiver afastado, recebe auxílio por incapacidade temporária.
O auxílio-acidente é devido a partir do retorno ao trabalho. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Em tratando-se de acidente do trabalho, além de devido o auxílio-acidente a ser pago pela Previdência Social, não será excluída a responsabilidade civil da empresa ou de terceiros. CERTO ou ERRADO?
CERTO! O responsável pelo acidente pode ser responsabilizado.
Para fazer jus ao auxílio-acidente é necessária a confirmação, pala perícia médica do INSS, da efetiva redução da capacidade laborativa do segurado, em decorrência de acidente de qualquer natureza. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Se não houver redução da capacidade para o trabalho, o auxílio-acidente não deverá ser concedido. CERTO ou ERRADO?
CERTO!