6. Salário Família Flashcards

1
Q

O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso, desde que…?

A

Desde que sejam considerados segurados de BAIXA RENDA, ou seja, que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual a R$ 1.503,25 (valor válido para 2021)

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2
Q

O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso, desde que sejam considerados segurados de baixa renda, ou seja, que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual a R$ 1.503,25 (valor válido para 2021), na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados, de qualquer condição, até _____ anos de idade ou _____.

A

14 (quatorze) / inválidos de qualquer idade

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3
Q

Equiparam-se aos filhos, nos termos do art. 16, §3º do RPS, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica, o enteado e o menor que esteja sob sua tutela. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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4
Q

O salário-família será pago mensalmente:

Ao empregado, pela _____, com o respectivo salário;

A

empresa

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5
Q

O salário-família será pago mensalmente:

Ao empregador doméstico, pelo _____, com o respectivo salário;

A

empregador doméstico

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6
Q

O salário-família será pago mensalmente:

Ao trabalhador avulso, pelo _____, mediante _____;

A

sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra / convênio

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7
Q

O salário-família será pago mensalmente:

Ao empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso aposentado por incapacidade permanente ou em gozo de auxílio por incapacidade temporária, pelo _____ juntamente com o benefício;

A

INSS

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8
Q

O salário-família será pago mensalmente:

Ao trabalhador rural (empregado ou trabalhador avulso) aposentado por idade aos 60 (sessenta) anos, se do sexo masculino, ou 55 (cinquenta e cinco) anos, se do sexo feminino, pelo _____, juntamente com a aposentadoria.

A

INSS

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9
Q

O salário-família será pago mensalmente:

Aos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos aposentados aos sessenta e cinco anos de idade, se homem, ou aos sessenta e dois anos, se mulher, pelo _____, juntamente com a aposentadoria.

A

INSS

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10
Q

Quando o salário do empregado não for mensal, o salário-família será pago quando?

A

Juntamente com o ÚLTIMO PAGAMENTO relativo ao mês.

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11
Q

O salário-família do trabalhador avulso depende do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento ser proporcional. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! O salário-família do trabalhador avulso INDEPENDE do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento corresponder ao VALOR INTEGRAL da cota.

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12
Q

Quando o pai e a mãe são segurados empregados, empregados domésticos ou trabalhadores avulsos, somente um tem direito ao salário-família. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! AMBOS têm direito ao salário-família, desde que sejam considerados segurados de baixa renda.

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13
Q

As cotas do salário-família pagas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão deduzidas quando do recolhimento das contribuições. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Assim como acontece no salário maternidade

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14
Q

O valor da “cada cota” do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade ou inválido de qualquer idade é de quanto?

A

R$ 51,27 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.503,25.

Obs.: Valores válidos para 2021, nos termos da Portaria SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – DOU de 13/01/2021.

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15
Q

Os valores do salário-família são corrigidos nas mesmas datas e pelos mesmos índices de correção dos demais benefícios do RGPS. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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16
Q

O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e também, por quais documentos?

A

Apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória (até seis anos de idade); e de

Comprovação semestral de frequência à escola do filho ou equiparado (a partir dos quatro anos de idade);

17
Q

O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e também:

Apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até quantos anos da criança?

A

Até 6 (seis) anos de idade

18
Q

O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e também:

Comprovação anual de frequência à escola do filho ou equiparado (a partir dos quatro anos de idade); CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! A comprovação é SEMESTRAL.

19
Q

O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e também:

Comprovação anual de frequência à escola do filho ou equiparado, a partir de quantos anos de idade?

A

4 (quatro) anos.

20
Q

O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até seis anos de idade, e de comprovação semestral de frequência à escola do filho ou equiparado, a partir dos quatro anos de idade.

Porém, no caso do _____, deve ser apresentado apenas a certidão de nascimento ou a documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos.

A

empregado doméstico

21
Q

Se o segurado não apresentar o atestado de vacinação obrigatória e a comprovação de frequência escolar do filho ou equiparado, nas datas definidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o benefício do salário-família será cancelada. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! O benefício do salário-família será SUSPENSO, até que a documentação seja apresentada.

22
Q

Não é devido salário-família no período entre a suspensão do benefício motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e o seu reativamento, salvo em quais casos?

A

Provada a frequência escolar regular no período.

23
Q

Para fins de concessão do salário-família, a comprovação de frequência escolar será feita mediante apresentação de documento emitido pela escola, na forma de legislação própria, em nome do aluno, onde consta o registro de frequência regular ou de atestado do estabelecimento de ensino, comprovando a regularidade da matrícula e frequência escolar do aluno. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

24
Q

Embora o valor do salário família seja pago pela empresa ou pelo empregador doméstico, trata-se apenas de uma antecipação compensável, que será reembolsado quando do recolhimento das contribuições da empresa ou empregador doméstico, abatendo das respectivas contribuições devidas. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Por se tratar de um benefício previdenciário, o encargo financeiro deverá recair sobre a Previdência Social.

25
Q

A empresa e o empregador doméstico deverão conservar, durante o prazo decadencial previsto em lei, os comprovantes dos pagamentos do salário família e do maternidade e as cópias das certidões correspondentes, para exame pela fiscalização. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Pois esses valores são descontados da sua contribuição patronal

26
Q

O salário-família devido ao trabalhador avulso não portuário poderá ser recebido pelo sindicato de classe respectivo. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Que se incumbirá de elaborar as folhas correspondentes e de distribuí-lo.

27
Q

O salário-família correspondente ao mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pela empresa, pelo empregador doméstico ou pelo sindicato ou pelo órgão gestor de mão de obra, conforme o caso, e, ao mês da cessação de benefício, pelo INSS. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

28
Q

Tendo havido divórcio, separação judicial ou de fato dos pais, ou em caso de abandono legalmente caracterizado ou perda do pátrio-poder, o salário família passará a ser pago diretamente à quem?

A

Aquele a cujo CARGO ficar o SUSTENTO do menor;

Ou a OUTRA pessoa (se houver determinação judicial nesse sentido).

29
Q

Para efeito de concessão e manutenção do salário família, o segurado firmará _____, no qual se comprometerá a comunicar à empresa, ao empregador doméstico ou ao INSS, conforme o caso, qualquer fato ou circunstância que determine a perda do direito ao benefício e ficará sujeito, em caso de descumprimento, às sanções penais e trabalhistas.

A

Termo de responsabilidade

30
Q

A falta de comunicação oportuna de fato que implique cessação do salário-família e a prática, pelo segurado, de fraude de qualquer natureza para o seu recebimento autorizam a empresa, o
empregador doméstico ou o INSS, conforme o caso, a descontar dos pagamentos de cotas devidas com relação a outros filhos, enteados ou menores tutelados ou, na falta delas, do próprio salário do segurado ou da renda mensal do seu benefício, o valor das cotas indevidamente recebidas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, devidamente atualizadas. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

31
Q

O empregado, o empregado doméstico ou o trabalhador avulso deve dar quitação à empresa ou ao empregador doméstico de cada recebimento mensal do salário-família, na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo que a quitação fique claramente caracterizada. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

32
Q

O valor do salário-família poderá ter valor inferior ao salário mínimo?

A

SIM! E tem!

Isso porque não substitui a remuneração mensal do segurado.

33
Q

As cotas do salário-família poderão ser incorporadas, para qualquer efeito, ao salário ou ao benefício?

A

NÃO!