6. Salário Família Flashcards
O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso, desde que…?
Desde que sejam considerados segurados de BAIXA RENDA, ou seja, que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual a R$ 1.503,25 (valor válido para 2021)
O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso, desde que sejam considerados segurados de baixa renda, ou seja, que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual a R$ 1.503,25 (valor válido para 2021), na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados, de qualquer condição, até _____ anos de idade ou _____.
14 (quatorze) / inválidos de qualquer idade
Equiparam-se aos filhos, nos termos do art. 16, §3º do RPS, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica, o enteado e o menor que esteja sob sua tutela. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O salário-família será pago mensalmente:
Ao empregado, pela _____, com o respectivo salário;
empresa
O salário-família será pago mensalmente:
Ao empregador doméstico, pelo _____, com o respectivo salário;
empregador doméstico
O salário-família será pago mensalmente:
Ao trabalhador avulso, pelo _____, mediante _____;
sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra / convênio
O salário-família será pago mensalmente:
Ao empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso aposentado por incapacidade permanente ou em gozo de auxílio por incapacidade temporária, pelo _____ juntamente com o benefício;
INSS
O salário-família será pago mensalmente:
Ao trabalhador rural (empregado ou trabalhador avulso) aposentado por idade aos 60 (sessenta) anos, se do sexo masculino, ou 55 (cinquenta e cinco) anos, se do sexo feminino, pelo _____, juntamente com a aposentadoria.
INSS
O salário-família será pago mensalmente:
Aos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos aposentados aos sessenta e cinco anos de idade, se homem, ou aos sessenta e dois anos, se mulher, pelo _____, juntamente com a aposentadoria.
INSS
Quando o salário do empregado não for mensal, o salário-família será pago quando?
Juntamente com o ÚLTIMO PAGAMENTO relativo ao mês.
O salário-família do trabalhador avulso depende do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento ser proporcional. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O salário-família do trabalhador avulso INDEPENDE do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento corresponder ao VALOR INTEGRAL da cota.
Quando o pai e a mãe são segurados empregados, empregados domésticos ou trabalhadores avulsos, somente um tem direito ao salário-família. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! AMBOS têm direito ao salário-família, desde que sejam considerados segurados de baixa renda.
As cotas do salário-família pagas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão deduzidas quando do recolhimento das contribuições. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Assim como acontece no salário maternidade
O valor da “cada cota” do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade ou inválido de qualquer idade é de quanto?
R$ 51,27 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.503,25.
Obs.: Valores válidos para 2021, nos termos da Portaria SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – DOU de 13/01/2021.
Os valores do salário-família são corrigidos nas mesmas datas e pelos mesmos índices de correção dos demais benefícios do RGPS. CERTO ou ERRADO?
CERTO!