07- lei 8212- parte 06: parte 06- plano de benefícios: dependentes prestações Flashcards
Pergunta 01
Quem são os dependentes de primeira classe no RGPS?
Resposta 01
O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido, ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
Pergunta 02
precisa comprovar dependência econômica para que um dependente de primeira classe receba pensão por morte?
Resposta 02
Não precisa comprovar dependência econômica, mas apenas a união estável.
Pergunta 03
Como é tratada a dependência econômica para o cônjuge, companheiro e filhos e enteados no RGPS?
Resposta 03
A dependência econômica é presumida para cônjuges, companheiros e filhos; o enteado deve comprovar dependência econômica.
Pergunta 04
Quais dependentes precisam comprovar dependência econômica?
Resposta 04
O enteado menor de 21 anos precisa comprovar dependência econômica.
Pergunta 05
Qual é o prazo para requerer a pensão por morte para filhos menores de 16 anos e para demais dependentes?
Resposta 05
Em até 180 dias após o óbito para filhos menores de 16 anos, e em até 90 dias para demais dependentes. o dobro do prazo para os menores de 16.
Pergunta 06
O que exclui um dependente do direito à pensão por morte?
Resposta 06
A existência de um dependente de uma classe exclui os dependentes das classes seguintes.
Pergunta 07
Qual a condição para que um filho inválido com mais de 21 anos tenha direito à pensão por morte?
Resposta 07
O filho inválido com mais de 21 anos só terá direito à pensão se não houver dependentes de primeira classe.
Pergunta 08
O que deve ser comprovado pelo enteado menor de 21 anos para receber pensão por morte?
Resposta 08
O enteado menor de 21 anos precisa comprovar a dependência econômica.
Pergunta 09
A colação de grau em curso de ensino superior é considerada uma causa de emancipação para fins de pensão por morte?
Resposta 09
Sim, a colação de grau em curso de ensino superior é considerada uma causa de emancipação.
Pergunta 10
Qual é a condição para a pensão por morte ser devida a filhos e irmãos inválidos?
Resposta 10
A pensão por morte será devida apenas se a invalidez ocorrer antes da emancipação ou de completar 21 anos.
Pergunta 11
Como é tratada a dependência econômica para os cônjuges e companheiros em relação à pensão por morte?
Resposta 11
A dependência econômica é presumida para cônjuges e companheiros, enquanto o enteado deve comprovar.
Pergunta 12
A quem o menor sob guarda é equiparado em relação à pensão por morte?
Resposta 12
O menor sob guarda é equiparado a filho para fins de pensão por morte.
Pergunta 13
Para dependentes com deficiência intelectual, mental ou grave, como é tratado o exercício de atividade remunerada impede o benefício?
Resposta 13
Para dependentes com deficiência intelectual, mental ou grave, o exercício de atividade remunerada não impede o recebimento do benefício.
Pergunta 14
Se Mário falecer, quem receberá a pensão por morte entre sua esposa Joana, seus filhos Fábio e Sandra, e sua irmã Maria?
Resposta 14
A pensão por morte será rateada entre Joana, Fábio e Sandra. Maria, a irmã, será excluída.
Pergunta 15
O salário-família é um benefício devido ao segurado ou aos dependentes?
Resposta 15
O salário-família é um benefício devido ao segurado.
Pergunta 16
Quais são os períodos de carência para a concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença?
Resposta 16
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença exigem um período de carência de 12 contribuições mensais.
Pergunta 17
Quais são as exceções à carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença?
Resposta 17
A carência não é exigida para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença se for por acidente, tuberculose ativa, hanseníase, hepatopatia grave, ou outras doenças definidas pelo ministério.
Pergunta 18
Qual é o período de carência para o auxílio-reclusão?
Resposta 18
O período de carência para o auxílio-reclusão é de 24 contribuições mensais.
Pergunta 19
Qual é o período de carência para a aposentadoria por idade, por tempo de serviço e aposentadoria especial?
Resposta 19
A carência é de 180 contribuições mensais para aposentadoria por idade, por tempo de serviço e aposentadoria especial.
Pergunta 20
Qual é o tempo mínimo de contribuição para mulheres e homens para a aposentadoria por tempo de serviço?
Resposta 20
Mulheres precisam de 15 anos de contribuição e homens precisam de 15 anos para quem se filiou até 12/11/19 e 20 anos para os demais.
Pergunta 21
Qual é a idade mínima para aposentadoria por idade para homens e mulheres?
Resposta 21
A idade mínima para aposentadoria por idade é 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Pergunta 22
Qual é a idade mínima para aposentadoria rural para homens e mulheres?
Resposta 22
Para aposentadoria rural, a idade mínima é 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Pergunta 23
O auxílio-doença é devido após quantos dias consecutivos de incapacidade temporária?
Resposta 23
O auxílio-doença é devido após 15 dias consecutivos de incapacidade temporária.
Pergunta 24
O trabalhador com perda de audição terá direito a auxílio-acidente se houver reconhecimento de causalidade entre trabalho e doença?
Resposta 24
Sim, se houver reconhecimento de causalidade entre trabalho e doença, o trabalhador com perda de audição terá direito a auxílio-acidente.
Pergunta 25
Quem é o responsável pelo auxílio-reclusão?
Resposta 25
O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado recluso.
Pergunta 26
Quais são as condições que o dependente deve cumprir para receber o auxílio-reclusão?
Resposta 26
O dependente deve estar em situação de reclusão e não em gozo de outros benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Também deve ser pobre.
resumo
carência:
Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial:
180 contribuições mensais.
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença:
12 contribuições mensais, exceto nos casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei, para os quais não há exigência de carência.
Auxílio-reclusão:
24 contribuições mensais.
Salário-maternidade (para contribuintes individuais e facultativos):
10 contribuições mensais.
Salário-maternidade (para seguradas empregadas e trabalhadoras avulsas):
Sem exigência de carência.
Pensão por morte e auxílio-acidente:
Não há carência exigida para esses benefícios. não há carência para a pensão por morte, mas qualidade de segurado na data do falecimento, ou seja, ele precisa estar contribuindo ou dentro do período de graça (que é o tempo que o segurado mantém essa qualidade mesmo sem contribuir).
auxílio reclusão precisa carencia e Esteja em regime fechado ou semiaberto.
salário maternidade
Sem carência:
Segurada empregada (trabalhadora com carteira assinada), trabalhadora avulsa e empregada doméstica: Não precisam cumprir carência, basta que a segurada tenha a qualidade de segurada (esteja inscrita e contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça).
Com carência:
Segurada contribuinte individual (autônoma), segurada facultativa (contribuinte sem atividade remunerada) e segurada especial (trabalhadora rural em regime de economia familiar): Devem ter 10 meses de contribuição antes do parto ou adoção para ter direito ao benefício.
CASO QUEIRA AS RESPOSTAS SEPARADAS DAS PERGUNTAS
Pergunta 01
Quem são os dependentes de primeira classe no RGPS?
Pergunta 02
O que é necessário para que um dependente de primeira classe receba pensão por morte?
Pergunta 03
Como é tratada a dependência econômica para o cônjuge, companheiro e filhos no RGPS?
Pergunta 04
Quais dependentes precisam comprovar dependência econômica?
Pergunta 05
Qual é o prazo para requerer a pensão por morte para filhos menores de 16 anos e para demais dependentes?
Pergunta 06
O que exclui um dependente do direito à pensão por morte?
Pergunta 07
Qual a condição para que um filho inválido com mais de 21 anos tenha direito à pensão por morte?
Pergunta 08
O que deve ser comprovado pelo enteado menor de 21 anos para receber pensão por morte?
Pergunta 09
A colação de grau em curso de ensino superior é considerada uma causa de emancipação para fins de pensão por morte?
Pergunta 10
Qual é a condição para a pensão por morte ser devida a filhos e irmãos inválidos?
Pergunta 11
Como é tratada a dependência econômica para os cônjuges e companheiros em relação à pensão por morte?
Pergunta 12
A quem o menor sob guarda é equiparado em relação à pensão por morte?
Pergunta 13
Para dependentes com deficiência intelectual, mental ou grave, como é tratado o exercício de atividade remunerada em relação à pensão por morte?
Pergunta 14
Se Mário falecer, quem receberá a pensão por morte entre sua esposa Joana, seus filhos Fábio e Sandra, e sua irmã Maria?
Pergunta 15
O salário-família é um benefício devido ao segurado ou aos dependentes?
Pergunta 16
Quais são os períodos de carência para a concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença?
Pergunta 17
Quais são as exceções à carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença?
Pergunta 18
Qual é o período de carência para o auxílio-reclusão?
Pergunta 19
Qual é o período de carência para a aposentadoria por idade, por tempo de serviço e aposentadoria especial?
Pergunta 20
Qual é o tempo mínimo de contribuição para mulheres e homens para a aposentadoria por tempo de serviço?
Pergunta 21
Qual é a idade mínima para aposentadoria por idade para homens e mulheres?
Pergunta 22
Qual é a idade mínima para aposentadoria rural para homens e mulheres?
Pergunta 23
O auxílio-doença é devido após quantos dias consecutivos de incapacidade temporária?
Pergunta 24
O trabalhador com perda de audição terá direito a auxílio-acidente se houver reconhecimento de causalidade entre trabalho e doença?
Pergunta 25
Quem é o responsável pelo auxílio-reclusão?
Pergunta 26
Quais são as condições que o dependente deve cumprir para receber o auxílio-reclusão?
Resposta 01
O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido, ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
Resposta 02
Não precisa comprovar dependência econômica, mas apenas a união estável.
Resposta 03
A dependência econômica é presumida para cônjuges, companheiros e filhos; o enteado deve comprovar dependência econômica.
Resposta 04
O enteado menor de 21 anos precisa comprovar dependência econômica.
Resposta 05
Em até 180 dias após o óbito para filhos menores de 16 anos, e em até 90 dias para demais dependentes.
Resposta 06
A existência de um dependente de uma classe exclui os dependentes das classes seguintes.
Resposta 07
O filho inválido com mais de 21 anos só terá direito à pensão se não houver dependentes de primeira classe.
Resposta 08
O enteado menor de 21 anos precisa comprovar a dependência econômica.
Resposta 09
Sim, a colação de grau em curso de ensino superior é considerada uma causa de emancipação.
Resposta 10
A pensão por morte será devida apenas se a invalidez ocorrer antes da emancipação ou de completar 21 anos.
Resposta 11
A dependência econômica é presumida para cônjuges e companheiros, enquanto o enteado deve comprovar.
Resposta 12
O menor sob guarda é equiparado a filho para fins de pensão por morte.
Resposta 13
Para dependentes com deficiência intelectual, mental ou grave, o exercício de atividade remunerada não impede o recebimento do benefício.
Resposta 14
A pensão por morte será rateada entre Joana, Fábio e Sandra. Maria, a irmã, será excluída.
Resposta 15
O salário-família é um benefício devido ao segurado.
Resposta 16
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença exigem um período de carência de 12 contribuições mensais.
Resposta 17
A carência não é exigida para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença se for por acidente, tuberculose ativa, hanseníase, hepatopatia grave, ou outras doenças definidas pelo ministério.
Resposta 18
O período de carência para o auxílio-reclusão é de 24 contribuições mensais.
Resposta 19
A carência é de 180 contribuições mensais para aposentadoria por idade, por tempo de serviço e aposentadoria especial.
Resposta 20
Mulheres precisam de 15 anos de contribuição e homens precisam de 15 anos para quem se filiou até 12/11/19 e 20 anos para os demais.
Resposta 21
A idade mínima para aposentadoria por idade é 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Resposta 22
Para aposentadoria rural, a idade mínima é 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Resposta 23
O auxílio-doença é devido após 15 dias consecutivos de incapacidade temporária.
Resposta 24
Sim, se houver reconhecimento de causalidade entre trabalho e doença, o trabalhador com perda de audição terá direito a auxílio-acidente.
Resposta 25
O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado recluso.
Resposta 26
O dependente deve estar em situação de reclusão e não em gozo de outros benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Também deve ser pobre.
